Execução de Título Extrajudicial 0007517-88.2012.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2025

Valor da Causa

R$ 29.574,59

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

DUTRA & MEZZAROBA LTDA - DM MATERIAIS PARA CONSTRUCAO

Autor

JESUS CASTANHEIRA BRANCO PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAMELA APARECIDA WOLFF

CPF·Representa: Autor

FELIPE BELUSSO

OAB/PA 13331·CPF·Representa: Autor

SEMARI AKOQUATI FRANCA COSTA

OAB/PA 12232·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO VILARINS PINTO

OAB/PA 16010·CPF·Representa: Réu

TANIA VILARINS PINTO

OAB/PA 26275·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Decisão em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 07:41

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2026, 13:07

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 12/2025-GP)

07/10/2025, 11:17

Conclusos para decisão

29/05/2025, 10:10

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 14:59

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 10:33

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 10:33

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 17:53

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 14:00

Decorrido prazo de JESUS CASTANHEIRA BRANCO PEREIRA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 05:45

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de diligência

04/03/2024, 08:15

Todas as movimentações(164)

Publicado Decisão em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 07:41

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2026, 13:07

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 12/2025-GP)

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 07:41

Decisão

•17/03/2026, 13:07

07/10/2025, 11:17

Conclusos para decisão

29/05/2025, 10:10

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 14:59

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 10:33

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 10:33

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 17:53

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 14:00

Decorrido prazo de JESUS CASTANHEIRA BRANCO PEREIRA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 05:45

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de diligência

04/03/2024, 08:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2024, 08:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/02/2024, 00:51

Expedição de Mandado.

15/02/2024, 09:06

Expedição de Mandado.

09/02/2024, 15:17

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 18:24

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 19:08

Publicado Decisão em 11/09/2023.

12/09/2023, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0007517-88.2012.8.14.0028. REQUERENTE: DUTRA & MEZZAROBA LTDA - DM MATERIAIS PARA CONSTRUCAO REQUERIDO: JESUS CASTANHEIRA BRANCO PEREIRA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Vistos os autos. 1. Considerando que, citado, o Executado não cumpriu com a obrigação objeto do feito, tampouco indicou bens à penhora, DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA de ativos financeiros, via sistema SISBAJUD. 2. Juntem-se aos autos o protocolo e a resposta negativa quanto à requisição de bloqueio de valores em nome da parte executada junto ao Banco Central do Brasil. 3. Ademais, tendo em vista o valor ínfimo localizado comparado ao valor total em execução, com fulcro no artigo 836 do CPC, determino o seu desbloqueio por não satisfazer nem ao menos os custos da presente ação executiva. 4. Intime-se a parte exequente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca das respostas de requisição do Sistema SISBAJUD, tomando, desde logo, as providências que entender cabíveis ao prosseguimento do feito. 5. Proceda a Secretaria ao cumprimento integral das determinações exaradas na decisão interlocutória de ID 31935134. 6. Cumpra-se. Publique-se. Intime-se. Marabá/PA, datado e assinado eletronicamente. ALINE CRISTINA BREIA MARTINS Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

07/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas

06/09/2023, 16:12

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 16:12

Conclusos para decisão

01/09/2022, 10:26

Decorrido prazo de DUTRA & MEZZAROBA LTDA - DM MATERIAIS PARA CONSTRUCAO em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 10:41

Decorrido prazo de JESUS CASTANHEIRA BRANCO PEREIRA em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 10:41

Decorrido prazo de JESUS CASTANHEIRA BRANCO PEREIRA em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:21

Decorrido prazo de DUTRA & MEZZAROBA LTDA - DM MATERIAIS PARA CONSTRUCAO em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:21

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 11:40

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 11:40

Ato ordinatório praticado

17/08/2021, 11:40

Processo migrado do sistema Libra

17/08/2021, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021, 11:32

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00075178820128140028: - Classe Antiga: 12154, Classe Nova: 156. - O asssunto 4972 foi removido. - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 4972 para 7698. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA DE TÍTULOS EXECUTIVOSS EXTRAJUDICIAIS.

17/08/2021, 11:26

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00075178820128140028: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 12154. Munic pio atualizado: 4208 - O asssunto 10938 foi removido. - O asssunto 4972 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10938 para 4972. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA DE TÍTULOS EXECUTIVOSS EXTRAJUDICIAIS. - Ação Coletiva: N.

17/08/2021, 09:20

Remessa

26/02/2021, 10:24

REMESSA INTERNA

15/01/2021, 14:47

Remessa

15/01/2021, 09:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

14/01/2021, 14:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/01/2021, 14:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

14/01/2021, 14:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200280337527

09/12/2020, 10:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/12/2020, 10:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/12/2020, 10:28

Remessa

09/12/2020, 10:28

INTIMAR URGENTE

09/12/2020, 10:05

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

08/12/2020, 15:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/12/2020, 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2020, 10:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/12/2020, 10:13

CONCLUSOS

29/10/2020, 10:23

CONCLUSOS

29/10/2020, 10:21

CONCLUSOS

07/01/2020, 14:29

CONCLUSOS

28/08/2019, 10:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/03/2019, 11:50

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/03/2019, 11:50

CONCLUSOS

18/12/2018, 08:58

CONCLUSOS

04/12/2018, 14:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/12/2018, 13:18

OUTROS

03/12/2018, 12:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/12/2018, 12:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/12/2018, 12:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/12/2018, 12:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180489311903

30/11/2018, 17:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/11/2018, 17:01

Remessa

30/11/2018, 17:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/11/2018, 17:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/11/2018, 10:49

VISTAS AO ADVOGADO - Pag: 134 tel:99240-7907

27/11/2018, 10:45

VISTAS AO ADVOGADO - Pag: 134 tel:99240-7907

27/11/2018, 10:45

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BRENDA NATHALY BRITO DOS SANTOS (25685412), que representa a parte DUTRA & MEZZAROBA LTDA - DM MATERIAIS PARA CONSTRUCAO (6419538) no processo 00075178820128140028.

27/11/2018, 10:38

AGUARDANDO PRAZO

23/11/2018, 10:41

AGUARDANDO PRAZO

23/11/2018, 10:41

AGUARDANDO PRAZO

22/11/2018, 09:20

PUBLICACAO - PUBLICACAO

22/11/2018, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/11/2018, 14:54

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/11/2018, 14:54

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

21/11/2018, 14:54

AGUARDANDO PRAZO

07/08/2018, 14:53

AGUARDANDO PRAZO

05/07/2018, 12:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/07/2018, 12:37

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/06/2018, 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/06/2018, 11:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/06/2018, 11:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/06/2018, 13:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/06/2018, 13:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/06/2018, 12:59

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FRANCISCO VILARINS PINTO (4065985), que representa a parte JESUS CASTANHEIRA BRANCO PEREIRA (4092202) no processo 00075178820128140028.

07/06/2018, 11:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180226860167

05/06/2018, 17:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/06/2018, 17:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/06/2018, 17:27

Remessa

05/06/2018, 17:27

CONCLUSOS

23/05/2018, 11:31

Mero expediente - Mero expediente

22/05/2018, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2018, 12:20

CONCLUSOS

21/02/2018, 13:34

CONCLUSOS

20/11/2017, 12:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/11/2017, 09:18

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JULIANA CRISTINA MEZZAROBA (7796102), que representa a parte DUTRA & MEZZAROBA LTDA - DM MATERIAIS PARA CONSTRUCAO (6419538) no processo 00075178820128140028.

17/11/2017, 16:27

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIA RAQUEL CARVALHO (23978087), que representa a parte DUTRA & MEZZAROBA LTDA - DM MATERIAIS PARA CONSTRUCAO (6419538) no processo 00075178820128140028.

17/11/2017, 16:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/11/2017, 16:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/11/2017, 16:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/11/2017, 16:26

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170325784211

01/08/2017, 10:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/08/2017, 10:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/08/2017, 10:52

Remessa

01/08/2017, 10:52

CONCLUSOS

11/07/2017, 14:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/07/2017, 11:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/07/2017, 11:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/07/2017, 14:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/07/2017, 14:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/07/2017, 14:00

OUTROS

10/07/2017, 10:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/07/2017, 10:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/07/2017, 10:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/07/2017, 10:02

Mero expediente - Mero expediente

05/07/2017, 13:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2017, 13:16

CONCLUSOS

29/07/2016, 13:52

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160237297465

15/06/2016, 17:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/06/2016, 17:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/06/2016, 17:22

Remessa

15/06/2016, 17:22

OUTROS

03/12/2014, 13:58

AO GABINETE DO MAGISTRADO

08/05/2014, 15:47

OUTROS

08/05/2014, 15:40

OUTROS

08/05/2014, 15:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/05/2014, 11:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/05/2014, 11:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/05/2014, 11:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/05/2014, 08:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/05/2014, 11:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/05/2014, 11:48

Remessa

07/05/2014, 11:48

VISTAS AO ADVOGADO

23/04/2014, 11:13

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante THAIZ DIAS BORGES (5076713), que representa a parte DUTRA & MEZZAROBA LTDA - DM MATERIAIS PARA CONSTRUCAO (6419538) no processo 00075178820128140028.

23/04/2014, 11:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/04/2014, 11:31

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

20/08/2013, 09:02

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

20/08/2013, 09:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/07/2013, 11:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/07/2013, 11:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 2 DE MARABÁ, : RODNEY FIGUEIREDO FREITAS

03/09/2012, 11:56

AGUARDANDO MANDADO

31/08/2012, 09:22

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/08/2012, 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2012, 09:14

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

31/08/2012, 09:14

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/08/2012, 09:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/08/2012, 11:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/08/2012, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2012, 11:02

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

22/08/2012, 11:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

22/08/2012, 11:02

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARABÁ, Vara: 3ª VARA CIVEL DE MARABÁ, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE MARABÁ, JUIZ RESPONDENDO: CELSO QUIM FILHO

20/08/2012, 16:52

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

20/08/2012, 16:52

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

16/08/2012, 13:05

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/08/2012, 13:05

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 14:00

Decisão

•06/09/2023, 16:12

Ato Ordinatório

•17/08/2021, 11:40

Ato Ordinatório

•17/08/2021, 11:40

Documento de Migração

•17/08/2021, 11:33

Documento de Migração

•17/08/2021, 11:33

Documento de Migração

•17/08/2021, 11:33

Documento de Migração

•17/08/2021, 11:33