Execução Fiscal 0000423-79.2015.8.14.0062 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2021

Valor da Causa

R$ 57.812,28

Órgão julgador

Vara Única de Tucumã

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · Vara Única de Tucumã

Partes do Processo

IBAMA

Autor

E C G SOARES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 03/06/2025 23:59.

11/07/2025, 06:18

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 03/06/2025 23:59.

11/07/2025, 06:14

Arquivado Provisoriamente

11/05/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

11/05/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

11/05/2025, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica

11/05/2025, 00:12

Juntada de Ofício

11/05/2025, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 13:35

Conclusos para despacho

21/01/2025, 10:21

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 10:20

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 10:18

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 04:19

Decorrido prazo de E C G SOARES em 27/08/2024 23:59.

01/09/2024, 02:42

Decorrido prazo de IBAMA em 27/08/2024 23:59.

01/09/2024, 02:42

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 20:33

Todas as movimentações(110)

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 03/06/2025 23:59.

11/07/2025, 06:18

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 03/06/2025 23:59.

11/07/2025, 06:14

Arquivado Provisoriamente

11/05/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

11/05/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•11/05/2025, 00:13

Despacho

•21/01/2025, 13:35

11/05/2025, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica

11/05/2025, 00:12

Juntada de Ofício

11/05/2025, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 13:35

Conclusos para despacho

21/01/2025, 10:21

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 10:20

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 10:18

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 04:19

Decorrido prazo de E C G SOARES em 27/08/2024 23:59.

01/09/2024, 02:42

Decorrido prazo de IBAMA em 27/08/2024 23:59.

01/09/2024, 02:42

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 20:33

Publicado Sentença em 02/08/2024.

02/08/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

02/08/2024, 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 29/07/2024 23:59.

01/08/2024, 07:55

Decorrido prazo de IBAMA em 29/07/2024 23:59.

01/08/2024, 07:55

Decorrido prazo de E C G SOARES em 29/07/2024 23:59.

01/08/2024, 07:55

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 00:03

Declarada decadência ou prescrição

30/07/2024, 13:04

Conclusos para julgamento

29/07/2024, 14:25

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 11:48

Publicado Decisão em 08/07/2024.

08/07/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2024

07/07/2024, 00:15

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 21:32

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 21:32

Proferidas outras decisões não especificadas

03/07/2024, 12:15

Conclusos para decisão

03/07/2024, 12:07

Cancelada a movimentação processual

03/07/2024, 12:07

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 10:56

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 05:48

Decorrido prazo de IBAMA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 05:48

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 12:00

Publicado Intimação em 14/11/2023.

14/11/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 1º, § 2º, Inc. II, do Provimento 006/2006, da Corregedoria de Justiça do TJE/PA, após nada a se opor do Magistrado, INTIME-SE a parte autora para efetuar o recolhimento das custas processuais devidas.(boleto nº 2023191568) Intimem-se. Expeça-se o necessário Tucumã-PA, 10 de novembro de 2023. MANOEL VARGAS LUCINDO Diretor de Secretaria, Mat. 11.625-4 TJ/PA Subscrevo com base no art. 1º do Prov. 06/2009 – CJCI c/c art. 1º, § 1º, IX do Provimento nº 006/2006 – CJRMB

13/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 09:24

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 09:24

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 09:23

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 14:14

Decorrido prazo de IBAMA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 10:09

Decorrido prazo de E C G SOARES em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 10:09

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 17:15

Publicado Despacho em 11/09/2023.

12/09/2023, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000423-79.2015.8.14.0062. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Tucumã Nome: IBAMA Nome: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Endereço: AV CONSELHEIRO FURTADO, Nº 1303, Batista Campos, BELéM - PA Nome: E C G SOARES Endereço: AV. PRINCIPAL, S/N.°, LOTE 02, DISTRITO INDUSTRIAL, TUCUMã - PA DESPACHO Acolho o pedido do autor ID 23576471, pág. 43. Informado o endereço atualizado da executada, expeça-se novo mandado de citação para a executada, no endereço informado no ID 23576471, conforme já determinado. Tucumã/PA, 09 de fevereiro de 2023. RAMIRO ALMEIDA GOMES Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Tucumã

07/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 23:33

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 23:33

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

23/05/2023, 15:57

Juntada de Certidão

23/05/2023, 15:57

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

22/05/2023, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 14:08

Cancelada a movimentação processual

09/02/2023, 13:56

Conclusos para despacho

09/02/2023, 13:56

Cancelada a movimentação processual

19/04/2022, 16:46

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 05/08/2021 23:59.

06/08/2021, 01:16

Juntada de Petição de Petição

22/07/2021, 09:11

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 01:19

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 01:19

Ato ordinatório praticado

14/07/2021, 01:13

Processo migrado do Sistema Libra

23/02/2021, 09:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00004237920158140062: - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 6017. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. - Ação Coletiva: N.

23/02/2021, 09:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/03/2020, 12:11

CERTIDAO - CERTIDAO

27/03/2020, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/03/2020, 12:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/04/2019, 12:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/07/2018, 08:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/07/2017, 11:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/03/2017, 08:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/06/2016, 12:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/03/2016, 12:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/12/2015, 13:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/12/2015, 17:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/12/2015, 18:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2015, 18:47

AO GABINETE DO MAGISTRADO

14/08/2015, 10:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/07/2015, 08:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/07/2015, 08:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2015, 14:57

CERTIDAO - CERTIDAO

09/07/2015, 14:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/06/2015, 11:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/06/2015, 10:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/06/2015, 10:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/06/2015, 10:17

Remessa

22/06/2015, 11:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/06/2015, 11:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/06/2015, 11:28

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

15/05/2015, 12:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/05/2015, 11:37

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

15/05/2015, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/05/2015, 10:31

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/05/2015, 10:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/04/2015, 09:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/04/2015, 18:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/03/2015, 19:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2015, 19:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/02/2015, 10:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2015, 08:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2015, 08:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2015, 08:11

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

04/02/2015, 10:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Associação

04/02/2015, 10:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação

04/02/2015, 10:02

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/02/2015, 10:02

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: TUCUMÃ, Vara: VARA UNICA DE TUCUMA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE TUCUMA, JUIZ RESPONDENDO: PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA

04/02/2015, 10:02

Remessa

29/01/2015, 13:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/01/2015, 13:45

Sentença

•31/07/2024, 00:03

Sentença

•30/07/2024, 13:04

Decisão

•04/07/2024, 21:32

Decisão

•03/07/2024, 12:15

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 09:24

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 09:23

Despacho

•06/09/2023, 23:33

Despacho

•10/02/2023, 14:08

Ato Ordinatório

•14/07/2021, 01:19

Ato Ordinatório

•14/07/2021, 01:13