Comunicado de Mandado de Prisão 0800931-88.2023.8.14.0004 - TJPA | JusConsulta

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Prisão Decorrente de Sentença CondenatóriaAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENALComunicado de Mandado de Prisão

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Almeirim

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALMEIRIM - PA

Autor

JOSE DOS SANTOS NUNES

Terceiro

JOSE DOS SANTOS NUNES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

06/10/2023, 17:31

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ALMEIRIM - PA em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 16:31

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ALMEIRIM - PA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 17:35

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS NUNES em 11/09/2023 23:59.

20/09/2023, 17:35

Decorrido prazo de VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM em 11/09/2023 23:59.

20/09/2023, 17:35

Decorrido prazo de Diretoria de Administração Penitenciária em 11/09/2023 23:59.

20/09/2023, 17:35

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ALMEIRIM - PA em 18/09/2023 23:59.

20/09/2023, 17:31

Arquivado Definitivamente

13/09/2023, 08:57

Juntada de Informações

13/09/2023, 08:56

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 08:55

Expedição de Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão para JOSE DOS SANTOS NUNES (REU) (Nº. 0800931-88.2023.8.14.0004).

12/09/2023, 09:55

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 09:44

Publicado Decisão em 11/09/2023.

12/09/2023, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 03:31

Juntada de Petição de termo de ciência

11/09/2023, 12:09

Todas as movimentações(27)

Juntada de Petição de termo de ciência

06/10/2023, 17:31

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ALMEIRIM - PA em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 16:31

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ALMEIRIM - PA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 17:35

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS NUNES em 11/09/2023 23:59.

20/09/2023, 17:35

Decorrido prazo de VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM em 11/09/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 08:55

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 09:44

20/09/2023, 17:35

Decorrido prazo de Diretoria de Administração Penitenciária em 11/09/2023 23:59.

20/09/2023, 17:35

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ALMEIRIM - PA em 18/09/2023 23:59.

20/09/2023, 17:31

Arquivado Definitivamente

13/09/2023, 08:57

Juntada de Informações

13/09/2023, 08:56

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 08:55

Expedição de Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão para JOSE DOS SANTOS NUNES (REU) (Nº. 0800931-88.2023.8.14.0004).

12/09/2023, 09:55

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 09:44

Publicado Decisão em 11/09/2023.

12/09/2023, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 03:31

Juntada de Petição de termo de ciência

11/09/2023, 12:09

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/09/2023, 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2023, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM Processo nº: 0800931-88.2023.8.14.0004 Ação: [Prisão Decorrente de Sentença Condenatória] Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ALMEIRIM - PA Endereço: RUA VEREADOR PEDRO CALDAS BATISTA, MATINHA, ALMEIRIM - PA - CEP: 68230-000 Nome: JOSE DOS SANTOS NUNES Endereço: *********, *************, *****, ALMEIRIM - PA - CEP: 68230-000 DECISÃO Cuida-se de comunicação de prisão ocorrida no dia 06 de setembro de 2023, na cidade de Almeirim/PA, de José dos Santos Nunes em cumprimento ao Mandado de Prisão n. 2000009-17.2021.8.14.0004.0001-20 extraído do BNMP 2.0. É o relatório. Oficie-se à Vara de Execução Penal de Santarém para fins de ciência na execução n. 2000009-17.2021.8.14.0004. Registre-se o cumprimento do mandado de prisão no BNMP. Realizada a custódia, não havendo outras pendências e nem encaminhamentos, determino a transferência imediata do preso, tendo em vista que a unidade SEAP/Almeirim foi desativada para reforma e que a DEPOL não possui estrutura física adequada para a manutenção de custodiados. Intime-se o acusado e a Delegacia de Polícia Civil de Almeirim para ciência da presente decisão. Oficie-se a DAP/SEAP/PA para que tome as providências necessárias para o deslocamento do custodiado com urgência. Após o cumprimento das diligências, arquive-se. A presente decisão/despacho serve como mandado de citação, intimação, ofício, etc., no que couber, nos termos do provimento 003/2009-CJCI. Almeirim/PA, 07 de setembro de 2023 Flávio Oliveira Lauande Juiz respondendo pela Vara Única de Almeirim

08/09/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/09/2023, 19:47

Juntada de Outros documentos

07/09/2023, 16:25

Expedição de Mandado.

07/09/2023, 16:18

Expedição de Outros documentos.

07/09/2023, 16:17

Juntada de Ofício

07/09/2023, 15:44

Expedição de Outros documentos.

07/09/2023, 10:53

Determinado o arquivamento

07/09/2023, 10:53

Expedição de Outros documentos.

07/09/2023, 10:53

Distribuído por sorteio

06/09/2023, 18:23

Decisão

•07/09/2023, 10:53