Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0800676-24.2023.8.14.0007 - TJPA | JusConsulta

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Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

Vara Única de Baião

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · Vara Única de Baião

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

26/09/2024, 10:25

Arquivado Definitivamente

24/09/2024, 08:53

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 12:27

Processo Reativado

17/09/2024, 12:26

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 11:05

Transitado em Julgado em 08/09/2024

10/09/2024, 10:59

Decorrido prazo de NURYA REGINA GOMES DA SILVA em 02/09/2024 23:59.

08/09/2024, 02:33

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA CALDAS em 21/08/2024 23:59.

24/08/2024, 04:48

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA DA SILVA CALDAS em 09/08/2024 23:59.

11/08/2024, 01:05

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA CALDAS em 09/08/2024 23:59.

11/08/2024, 01:05

Publicado Intimação em 08/08/2024.

09/08/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

09/08/2024, 00:46

Juntada de Petição de termo de ciência

06/08/2024, 13:18

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 12:20

Todas as movimentações(51)

Juntada de Petição de termo de ciência

26/09/2024, 10:25

Arquivado Definitivamente

24/09/2024, 08:53

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 12:27

Processo Reativado

17/09/2024, 12:26

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 11:12

Documentos

Sentença

•17/09/2024, 12:27

Sentença

•17/07/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 11:05

Transitado em Julgado em 08/09/2024

10/09/2024, 10:59

Decorrido prazo de NURYA REGINA GOMES DA SILVA em 02/09/2024 23:59.

08/09/2024, 02:33

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA CALDAS em 21/08/2024 23:59.

24/08/2024, 04:48

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA DA SILVA CALDAS em 09/08/2024 23:59.

11/08/2024, 01:05

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA CALDAS em 09/08/2024 23:59.

11/08/2024, 01:05

Publicado Intimação em 08/08/2024.

09/08/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

09/08/2024, 00:46

Juntada de Petição de termo de ciência

06/08/2024, 13:18

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 12:20

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 12:20

Publicado Sentença em 19/07/2024.

20/07/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2024

20/07/2024, 01:12

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 10:42

Julgado procedente o pedido

17/07/2024, 10:42

Conclusos para julgamento

03/07/2024, 12:54

Juntada de Petição de parecer

13/05/2024, 14:04

Juntada de informação

21/03/2024, 08:44

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 13:41

Audiência Oitiva de Testemunha realizada para 20/03/2024 09:00 Vara Única de Baião.

20/03/2024, 11:00

Juntada de Petição de certidão

22/02/2024, 10:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/02/2024, 10:41

Decorrido prazo de NURYA REGINA GOMES DA SILVA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 06:47

Publicado Intimação em 26/01/2024.

30/01/2024, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto na Portaria nº 004/2010-GJ e no Provimento nº 006/2009-CJCI, art. 1º, §2º, XI, que delegaram aos servidores de secretaria atribuições para praticar atos de administração e de mero expediente, sem caráter decisório, e em face de readequação da pauta de audiências tendo em vista da ausência justificada do Juízo Titular desta comarca, remarco a audiência do dia 24/10/2023 às 13h30 para o dia 20/03/2024 às 09h00, neste fórum, devendo a secretaria tomar as providências necessárias para a realização do ato. Baião, 24 de outubro de 2023. ASSINADO ELETRONICAMENTE

25/01/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/01/2024, 14:02

Expedição de Mandado.

24/01/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 11:36

Audiência Oitiva de Testemunha redesignada para 20/03/2024 09:00 Vara Única de Baião.

24/10/2023, 11:53

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 11:51

Juntada de Petição de certidão

29/09/2023, 08:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/09/2023, 08:11

Decorrido prazo de NURYA REGINA GOMES DA SILVA em 20/09/2023 23:59.

24/09/2023, 02:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2023, 08:43

Publicado Intimação em 13/09/2023.

13/09/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800676-24.2023.8.14.0007. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Baião Assunto: [Dissolução] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: ANTONIO PEREIRA CALDAS Endereço: Rua Manoel Peleja, 110, Zona Urbana, Novo, BAIãO - PA - CEP: 68465-000 Nome: MARIA RAIMUNDA DA SILVA CALDAS Endereço: Rua Manoel peleja, 110, Zona Urbana, Novo, BAIãO - PA - CEP: 68465-000 Despacho Recebo a inicial. Defiro Justiça Gratuita. Designo audiência para o dia 24.10.2023, às 13h30, para a oitiva do requerente, assim como de pelo menos três testemunhas, que podem ser apresentadas na audiência, independentemente de intimação. Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Intimem-se. Cumpra-se. Serve como mandado de citação/intimação para os devidos fins. Data constante do sistema. ASSINADO ELETRONICAMENTE

12/09/2023, 00:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/10/2023 13:30 Vara Única de Baião.

11/09/2023, 11:20

Expedição de Mandado.

11/09/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2023, 11:15

Distribuído por sorteio

20/06/2023, 13:41

Despacho

•20/03/2024, 15:03

Despacho

•20/03/2024, 13:41

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 11:51

Decisão

•04/07/2023, 11:15