Execução de Título Extrajudicial 0816937-55.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2023

Valor da Causa

R$ 37.218,20

Órgão julgador

6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Processos relacionados

JE · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL LION VILLE

CNPJ

Autor

JOSIAS PERDIGAO SERRAO

Terceiro

CLEA BARBOSA GOUVEIA

CPF

Reu

JOSIAS PERDIGAO SERRAO

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA MARIA DOS SANTOS MITOSO

OAB/PA 33283·CPF·Representa: Autor

DANDARA OSORIO ASSUNCAO CORREA

OAB/PA 20485·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 09:16

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 09:16

Decorrido prazo de JOSIAS PERDIGÃO SERRÃO em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 15:51

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL LION VILLE em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 15:50

Juntada de identificação de ar

28/10/2024, 08:10

Publicado Sentença em 11/10/2024.

12/10/2024, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2024

12/10/2024, 03:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/10/2024, 12:05

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 12:05

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 12:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL LION VILLE em 19/09/2024 23:59.

05/10/2024, 07:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/09/2024, 11:29

Conclusos para julgamento

24/09/2024, 11:15

Cancelada a movimentação processual

24/09/2024, 11:15

Juntada de Certidão

20/09/2024, 12:46

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 09:16

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 09:16

Decorrido prazo de JOSIAS PERDIGÃO SERRÃO em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 15:51

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL LION VILLE em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 15:50

Juntada de identificação de ar

Documentos

Sentença

•09/10/2024, 12:03

Sentença

•24/09/2024, 11:29

28/10/2024, 08:10

Publicado Sentença em 11/10/2024.

12/10/2024, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2024

12/10/2024, 03:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/10/2024, 12:05

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 12:05

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 12:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL LION VILLE em 19/09/2024 23:59.

05/10/2024, 07:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/09/2024, 11:29

Conclusos para julgamento

24/09/2024, 11:15

Cancelada a movimentação processual

24/09/2024, 11:15

Juntada de Certidão

20/09/2024, 12:46

Publicado Despacho em 21/08/2024.

21/08/2024, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

21/08/2024, 03:10

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 10:19

Conclusos para despacho

18/07/2024, 10:50

Juntada de Certidão

18/07/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 11:21

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL LION VILLE em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 07:30

Publicado Intimação em 24/10/2023.

25/10/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

25/10/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO /DESPACHO Para fins de homologação do acordo, intime-se a parte exequente para que no prazo de 05 dias apresente documento pessoal com foto da parte executada ou termo de acordo no qual conste o reconhecimento da assinatura da parte executada. Belém, data registrada no sistema Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do JEC Belém JT

23/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 08:24

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 15:03

Conclusos para despacho

19/10/2023, 08:49

Cancelada a movimentação processual

19/10/2023, 08:49

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 11:02

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 16:45

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 13:29

Conclusos para despacho

05/10/2023, 11:12

Cancelada a movimentação processual

05/10/2023, 11:12

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 10:44

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 16:34

Publicado Intimação em 13/09/2023.

13/09/2023, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Dispensado o Relatório, na forma do artigo 38 da Lei n. 9099/95. A parte exequente intimada para apresentar o atual endereço da parte executada, manteve-se inerte. Dispõe o art.art.53, §4º da Lei 9.099/95 que: “Art. 53. A execução de título executivo extrajudicial, no valor de até quarenta salários mínimos, obedecerá ao disposto no Código de Processo Civil, com as modificações introduzidas por esta Lei..... § 4º Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor”. Desta feita, com fulcro no §4º do art.53 da Lei 9.099/95, julgo extinta a presente execução. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Belém, (data do registro no sistema) Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do JEC Belém JT

12/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 13:33

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 13:33

Extinto o processo por devedor não encontrado

11/09/2023, 13:24

Conclusos para julgamento

11/09/2023, 08:25

Conclusos para julgamento

11/09/2023, 08:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL LION VILLE em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 03:49

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 11:54

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 11:53

Juntada de Petição de diligência

03/08/2023, 10:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/08/2023, 10:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/07/2023, 09:38

Expedição de Mandado.

20/07/2023, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 19:06

Conclusos para despacho

17/07/2023, 11:14

Cancelada a movimentação processual

17/07/2023, 11:14

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 09:17

Conclusos para julgamento

17/07/2023, 08:56

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 09:32

Cancelada a movimentação processual

16/06/2023, 09:31

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 09:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/06/2023, 17:30

Juntada de Petição de diligência

15/06/2023, 17:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/05/2023, 12:38

Expedição de Mandado.

16/05/2023, 10:20

Juntada de Petição de certidão

15/05/2023, 08:11

Mandado devolvido cancelado

15/05/2023, 08:11

Expedição de Mandado.

09/05/2023, 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2023, 17:16

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 15:33

Conclusos para decisão

08/03/2023, 15:16

Distribuído por sorteio

08/03/2023, 15:16

Despacho

•19/08/2024, 11:47

Despacho

•19/08/2024, 11:46

Despacho

•07/08/2024, 10:19

Despacho

•20/10/2023, 08:24

Despacho

•20/10/2023, 08:23

Despacho

•19/10/2023, 15:03

Despacho

•05/10/2023, 13:56

Despacho

•05/10/2023, 13:29

Sentença

•11/09/2023, 13:33

Sentença

•11/09/2023, 13:33

Sentença

•11/09/2023, 13:24

Despacho

•19/07/2023, 19:06

Decisão

•08/05/2023, 17:16