Execução Fiscal 0040167-77.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2014

Valor da Causa

R$ 2.116,00

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

CONSTANTINO DUARTE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:32

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Juntada de Petição de termo de ciência

13/04/2022, 10:19

Decorrido prazo de CONSTANTINO DUARTE em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:45

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 11:53

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 11:53

Publicado Certidão em 08/03/2022.

09/03/2022, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: CONSTANTINO DUARTE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0040167-77.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 13:35

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 23:37

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 23:37

Processo migrado do sistema Libra

31/07/2021, 19:47

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:32

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Juntada de Petição de termo de ciência

13/04/2022, 10:19

Documentos

Certidão

•07/03/2022, 00:00

Decorrido prazo de CONSTANTINO DUARTE em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:45

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 11:53

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 11:53

Publicado Certidão em 08/03/2022.

09/03/2022, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: CONSTANTINO DUARTE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0040167-77.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 13:35

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 23:37

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 23:37

Processo migrado do sistema Libra

31/07/2021, 19:47

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:19

Remessa

22/07/2021, 15:09

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 15:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 17:56

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 17:56

PREPARACAO DE MANDADO

21/08/2017, 11:11

PROVIDENCIAR OUTROS

25/10/2016, 10:40

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/10/2016, 09:51

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/10/2016, 09:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

28/07/2016, 09:37

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : SILVIA HELENA GUIMARAES BARROS

28/07/2016, 09:37

AGUARDANDO MANDADO

25/07/2016, 09:35

AGUARDANDO MANDADO

25/05/2016, 11:20

AGUARDANDO MANDADO

28/03/2016, 12:55

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/03/2016, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2016, 10:48

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

28/03/2016, 10:48

PREPARACAO DE MANDADO

13/01/2016, 08:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/12/2015, 12:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2015, 12:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/12/2015, 12:47

AO GABINETE DO MAGISTRADO

09/12/2015, 13:20

PROVIDENCIAR OUTROS

01/12/2015, 11:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/12/2015, 07:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/12/2015, 07:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/12/2015, 07:26

AGUARDANDO PETICAO

30/11/2015, 08:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/11/2015, 16:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/11/2015, 16:27

Remessa

18/11/2015, 16:27

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

03/11/2015, 09:08

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/10/2015, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/10/2015, 09:29

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

29/10/2015, 09:29

A FAZENDA PÚBLICA

29/10/2015, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2015, 08:50

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

13/10/2015, 08:50

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

02/10/2015, 16:37

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 12:33

AGUARD. RETORNO DE AR

17/10/2014, 11:44

PROVIDENCIAR CITACAO

16/10/2014, 13:23

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

16/10/2014, 13:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2014, 13:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/10/2014, 12:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/10/2014, 12:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/10/2014, 12:58

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

08/10/2014, 12:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

08/10/2014, 12:13

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/09/2014, 14:20

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/09/2014, 14:20

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

26/08/2014, 14:58

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

26/08/2014, 14:58