Procedimento Comum Cível 0800466-51.2017.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2017

Valor da Causa

R$ 2.664,42

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Partes do Processo

SEBASTIAO ALDERALDO GOMES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DOMINGOS BRUNO GONCALVES MARQUES

OAB/PA 20366

·

CPF

·

Representa: Autor

SAMARA KAROLYNE DE NAZARE DA SILVA SANTOS

OAB/PA 19654·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO AURELIO DE ALBUQUERQUE

OAB/CE 36935·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 25/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 25/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 25/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 25/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:18

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 08:39

Juntada de certidão de trânsito em julgado

11/07/2025, 08:39

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALDERALDO GOMES em 02/07/2025 23:59.

10/07/2025, 17:18

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALDERALDO GOMES em 26/06/2025 23:59.

10/07/2025, 17:18

Publicado Intimação em 03/06/2025.

27/06/2025, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

27/06/2025, 20:50

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 13:32

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 13:32

Julgado improcedente o pedido

30/05/2025, 13:32

Conclusos para julgamento

13/07/2024, 13:44

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

10/07/2024, 09:41

Todas as movimentações(100)

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 25/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 25/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 25/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 25/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:18

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•30/05/2025, 13:32

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 12:49

11/07/2025, 08:39

Juntada de certidão de trânsito em julgado

11/07/2025, 08:39

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALDERALDO GOMES em 02/07/2025 23:59.

10/07/2025, 17:18

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALDERALDO GOMES em 26/06/2025 23:59.

10/07/2025, 17:18

Publicado Intimação em 03/06/2025.

27/06/2025, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

27/06/2025, 20:50

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 13:32

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 13:32

Julgado improcedente o pedido

30/05/2025, 13:32

Conclusos para julgamento

13/07/2024, 13:44

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

10/07/2024, 09:41

Juntada de Petição de certidão de custas

10/07/2024, 09:41

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

09/07/2024, 12:50

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 12:49

Concedida a gratuidade da justiça a SEBASTIAO ALDERALDO GOMES - CPF: 297.897.962-34 (AUTOR).

18/06/2024, 22:36

Conclusos para decisão

17/06/2024, 09:21

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 09:00

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 09:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

25/03/2024, 11:38

Juntada de Petição de relatório de custas

25/03/2024, 11:38

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

13/03/2024, 14:45

Juntada de Certidão

13/03/2024, 14:41

Juntada de Certidão

13/03/2024, 14:39

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALDERALDO GOMES em 22/01/2024 23:59.

03/02/2024, 12:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 23/01/2024 23:59.

03/02/2024, 12:02

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 16:38

Publicado Intimação em 28/11/2023.

28/11/2023, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

28/11/2023, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SEBASTIAO ALDERALDO GOMES Advogados do(a) AUTOR: DOMINGOS BRUNO GONCALVES MARQUES - PA20366, FRANCISCO AURELIO DE ALBUQUERQUE - CE36935 REU: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Instadas a especificar novas provas, as partes informaram que não têm outras provas a produzir. 2. Nesse sentido, declaro precluso o direito das partes quanto à produção de novas provas. 3. Concedo à(s) parte(s) o prazo comum de 15 (quinze) dias úteis, para que apresente(m) alegações finais (art. 364, §2º, do CPC). Caso exista como parte a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e sua respectivas autarquias e fundações de direito público, o prazo será em dobro, cuja contagem terá início a partir da intimação pessoal. 4. Após e tendo em vista a necessidade de se averiguar se existe pendência em relação às custas do processo, encaminhem-se os autos à UNAJ – Unidade de Arrecadação Judicial, para cálculo de custas processuais pendentes, se for o caso e em não sendo o autor beneficiário da justiça gratuita. 5. Em seguida, em havendo pendências relacionadas às custas processuais, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0800466-51.2017.8.14.0049 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, recolher as referidas custas, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito e arquivamento do feito. Certifique-se. 6. Por fim, conclusos para sentença. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado de intimação, ofício, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009CJRMB-TJPA). Santa Izabel do Pará/PA, 25 de novembro de 2023. Caroline Slongo Assad Juíza de Direito

27/11/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2023, 14:07

Expedição de Outros documentos.

25/11/2023, 14:07

Expedição de Outros documentos.

25/11/2023, 14:07

Cancelada a movimentação processual

25/11/2023, 13:31

Conclusos para decisão

25/11/2023, 13:31

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 11:23

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 11:43

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALDERALDO GOMES em 20/09/2023 23:59.

24/09/2023, 03:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 05:18

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 05:07

Publicado Despacho em 13/09/2023.

13/09/2023, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SEBASTIAO ALDERALDO GOMES Advogados do(a) AUTOR: DOMINGOS BRUNO GONCALVES MARQUES - PA20366, FRANCISCO AURELIO DE ALBUQUERQUE - CE36935 REU: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341 DESPACHO 1. Intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, especifiquem as provas que pretende produzir, justificando a utilidade e a pertinência de cada uma delas para o deslinde da demanda, sob pena de preclusão, advertindo-as, desde já, que o descumprimento deste ônus processual, na forma acima delineada, acarretará a inadmissibilidade da prova proposta. 2. Com a manifestação ou o decurso do prazo, certifique-se quanto à tempestividade. 3. Após, conclusos. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, ofício, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009CJRMB-TJPA). Santa Izabel do Pará/PA, 11 de setembro de 2023. CAROLINE SLONGO ASSAD Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0800466-51.2017.8.14.0049 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 16:15

Conclusos para despacho

12/07/2023, 11:35

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 11:34

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 09:52

Expedição de Certidão.

20/01/2023, 10:25

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/10/2022, 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/10/2022, 16:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2022, 08:43

Expedição de Mandado.

12/09/2022, 16:47

Expedição de Mandado.

12/09/2022, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 20:27

Cancelada a movimentação processual

22/02/2022, 08:16

Conclusos para despacho

22/02/2022, 08:16

Juntada de Petição de petição

09/12/2021, 17:14

Juntada de Petição de petição

05/11/2021, 11:16

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALDERALDO GOMES em 03/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 04:14

Ato ordinatório praticado

06/07/2020, 19:14

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALDERALDO GOMES em 03/07/2020 23:59:59.

06/07/2020, 03:53

Juntada de Petição de petição

27/04/2020, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2020, 15:12

Expedição de Outros documentos.

19/03/2020, 15:12

Expedição de Outros documentos.

19/03/2020, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2020, 00:21

Conclusos para despacho

12/03/2020, 22:59

Cancelada a movimentação processual

12/03/2020, 22:59

Ato ordinatório praticado

05/03/2020, 13:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 00:40

Juntada de Petição de petição

31/01/2020, 10:56

Expedição de Outros documentos.

02/01/2020, 15:26

Juntada de certidão

02/01/2020, 15:24

Juntada de Petição de petição

28/11/2019, 15:50

Juntada de Petição de petição

30/08/2019, 12:51

Expedição de Outros documentos.

30/08/2019, 12:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 24/06/2019 23:59:59.

25/06/2019, 00:36

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALDERALDO GOMES em 24/06/2019 23:59:59.

25/06/2019, 00:36

Juntada de certidão

29/05/2019, 08:21

Expedição de Outros documentos.

29/05/2019, 08:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/05/2019, 16:45

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALDERALDO GOMES em 30/08/2017 23:59:59.

06/12/2017, 02:46

Juntada de Petição de petição

04/10/2017, 12:45

Juntada de Petição de contestação

13/09/2017, 09:58

Juntada de identificação de ar

05/09/2017, 12:11

Conclusos para decisão

05/09/2017, 10:15

Movimento Processual Retificado

05/09/2017, 10:14

Conclusos para decisão

05/09/2017, 10:14

Juntada de certidão

24/08/2017, 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2017, 14:42

Expedição de Outros documentos.

25/07/2017, 14:42

Juntada de Petição de petição

04/07/2017, 11:33

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/06/2017, 19:02

Conclusos para decisão

03/06/2017, 10:57

Distribuído por sorteio

03/06/2017, 10:57

Decisão

•18/06/2024, 22:36

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 09:00

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 09:00

Decisão

•25/11/2023, 14:07

Despacho

•11/09/2023, 16:15

Despacho

•09/03/2022, 20:27

Despacho

•19/03/2020, 15:12

Despacho

•13/03/2020, 00:21

Ato Ordinatório

•05/03/2020, 13:03

Decisão

•29/05/2019, 08:20

Decisão

•15/05/2019, 16:45

Decisão

•12/06/2017, 19:02