Execução Fiscal 0000053-74.1998.8.14.0037 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2022

Valor da Causa

R$ 6.775,23

Órgão julgador

Vara Única de Oriximiná

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · Vara Única de Oriximiná

Partes do Processo

BANCO DA AMAZONIA SA BASA

Autor

ANTONIO CALDERARO FILHO

CPF

Reu

ANTONIO CARLOS LEITE DE ALMEIDA

CPF

Reu

JUCELINO DE OLIVEIRA ANDRADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA

OAB/PA 10176·CPF·Representa: Autor

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL

OAB/PA 13179·CPF·Representa: Autor

ANA CRISTINA CAMPOS E SILVA CALDERARO

OAB/PA 7510·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 21:10

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 21:10

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA BASA em 27/01/2026 23:59.

30/01/2026, 20:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 12:09

Ato ordinatório praticado

19/12/2025, 12:09

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 15:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/08/2025, 21:03

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 16:50

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 13:24

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 17:33

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 18:29

Conclusos para decisão

25/09/2024, 10:33

Juntada de Certidão

25/09/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 08:16

Todas as movimentações(199)

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 21:10

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 21:10

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA BASA em 27/01/2026 23:59.

30/01/2026, 20:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 12:09

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 12:09

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 12:09

19/12/2025, 12:09

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 15:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/08/2025, 21:03

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 16:50

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 13:24

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 17:33

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 18:29

Conclusos para decisão

25/09/2024, 10:33

Juntada de Certidão

25/09/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 08:16

Publicado Despacho em 05/07/2024.

05/07/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

05/07/2024, 03:19

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 14:35

Conclusos para despacho

18/12/2023, 15:35

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 13:42

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 20:21

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 08:48

Publicado Decisão em 13/09/2023.

13/09/2023, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 05:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA BASA EXECUTADO: ANTONIO CARLOS LEITE DE ALMEIDA, ANTONIO CALDERARO FILHO, JUCELINO DE OLIVEIRA ANDRADE DECISÃO Retifique-se a classe processual de Execução Fiscal para Execução de Título Extrajudicial. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0000053-74.1998.8.14.0037 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Intime-se o exequente para manifestar interesse no feito, requerendo o que entender de direito no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Por questão de eficiência processual, SERVIRÁ a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Oriximiná/PA, 8 de agosto de 2023. JOSÉ GOMES DE ARAÚJO FILHO Juiz de Direito

12/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 20:39

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 20:39

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2023, 21:24

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 08:00

Conclusos para decisão

17/07/2023, 10:00

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2023, 14:36

Conclusos para decisão

19/05/2023, 07:03

Cancelada a movimentação processual

19/05/2023, 07:03

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 14:06

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 14:03

Expedição de Certidão.

27/10/2022, 10:15

Expedição de Certidão.

27/10/2022, 10:04

Processo migrado do sistema Libra

15/07/2022, 16:31

Juntada de documento de migração

15/07/2022, 16:31

Juntada de documento de migração

15/07/2022, 16:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00000539019988140037: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 1116. Munic pio atualizado: 5304 - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: AÇÃO MONITÓRIA CONVERTIDA EM EXECUÇÃO **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00000537419988140037.

15/07/2022, 15:20

REMESSA INTERNA

08/06/2022, 11:01

Remessa

24/05/2022, 14:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2022, 14:49

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

24/05/2022, 14:49

Remessa

08/04/2022, 13:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/04/2022, 10:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/04/2022, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2022, 10:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/03/2022, 08:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

03/03/2022, 08:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

03/03/2022, 08:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220022958308

22/02/2022, 19:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/02/2022, 19:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/02/2022, 19:17

Remessa

22/02/2022, 19:17

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

18/02/2022, 15:40

CONCLUSOS

21/01/2022, 09:50

CONCLUSOS

17/12/2021, 11:21

CONCLUSOS

17/12/2021, 11:21

AO GABINETE DO MAGISTRADO

16/12/2021, 09:25

REMESSA INTERNA

03/12/2021, 12:17

CERTIDAO - CERTIDAO

03/12/2021, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/12/2021, 12:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

01/12/2021, 08:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

01/12/2021, 08:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/12/2021, 08:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210254617249

30/11/2021, 19:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/11/2021, 19:02

Remessa

30/11/2021, 19:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/11/2021, 19:02

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

29/11/2021, 15:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/05/2021, 14:21

CERTIDAO - CERTIDAO

28/04/2021, 13:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/04/2021, 13:08

AGUARDANDO PUBLICACAO

22/04/2021, 14:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2020, 13:38

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

19/11/2020, 13:38

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/11/2020, 13:38

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:

19/11/2020, 13:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/08/2020, 10:37

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ORIXIMINÁ, : ANA CRISTINA PINHO MODA NOBRE

27/08/2020, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2020, 09:20

CITACAO - CITACAO

28/07/2020, 09:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/07/2020, 13:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/07/2020, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/07/2020, 10:58

Mero expediente - Mero expediente

03/07/2020, 10:58

AO GABINETE DO MAGISTRADO

25/11/2019, 11:27

REMESSA INTERNA

14/11/2019, 14:34

CERTIDAO - CERTIDAO

14/11/2019, 14:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/11/2019, 14:32

A SECRETARIA

14/11/2019, 13:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/11/2019, 09:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/11/2019, 09:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/11/2019, 09:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190451204337

31/10/2019, 11:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/10/2019, 11:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/10/2019, 11:35

Remessa

31/10/2019, 11:35

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

30/10/2019, 11:48

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

29/08/2019, 17:19

CONCLUSOS

09/08/2019, 11:02

CONCLUSOS

23/05/2019, 13:04

AO GABINETE DO MAGISTRADO

22/04/2019, 08:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/03/2019, 08:23

AGUARDANDO PUBLICACAO

18/02/2019, 09:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/02/2019, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2019, 10:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/02/2019, 10:23

AO GABINETE DO MAGISTRADO

21/01/2019, 08:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/12/2018, 16:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/12/2018, 16:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/12/2018, 16:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180513257420

18/12/2018, 11:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/12/2018, 11:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/12/2018, 11:51

Remessa

18/12/2018, 11:51

REMESSA INTERNA

14/12/2018, 08:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2018, 16:48

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

13/12/2018, 16:48

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

13/12/2018, 16:48

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

13/12/2018, 16:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/12/2018, 10:17

MANDADO EXPEDIDO

14/08/2018, 11:51

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : HUMBERTO DE SOUSA SARUBI JUNIOR para : REGINALDO PEREIRA PINTO

14/08/2018, 11:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/08/2018, 13:34

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ORIXIMINÁ, : HUMBERTO DE SOUSA SARUBI JUNIOR

06/08/2018, 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2018, 12:33

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

06/08/2018, 12:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/07/2018, 14:06

A SECRETARIA

27/07/2018, 13:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/07/2018, 12:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/07/2018, 12:58

CONCLUSOS

28/05/2018, 13:54

CONCLUSOS

16/04/2018, 13:10

AO GABINETE DO MAGISTRADO

11/04/2018, 15:48

REMESSA INTERNA

06/04/2018, 13:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/04/2018, 15:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/04/2018, 15:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/04/2018, 15:36

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180132215618

04/04/2018, 12:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/04/2018, 12:47

Remessa

04/04/2018, 12:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/04/2018, 12:47

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

03/04/2018, 13:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/03/2018, 11:51

AGUARDANDO PUBLICACAO

22/02/2018, 08:15

REMESSA INTERNA

15/12/2017, 08:40

A SECRETARIA

03/12/2017, 13:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/12/2017, 16:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2017, 16:00

CONCLUSOS

21/09/2017, 12:00

AO GABINETE DO MAGISTRADO

14/12/2016, 14:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/10/2016, 09:42

AGUARDANDO PUBLICACAO

09/09/2016, 10:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/08/2016, 09:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/08/2016, 19:27

Mero expediente - Mero expediente

10/08/2016, 19:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/08/2016, 19:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2016, 13:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2016, 13:07

CONCLUSOS

08/08/2016, 16:16

CONCLUSOS

02/08/2016, 15:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160205649275

25/05/2016, 09:26

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160205649275

25/05/2016, 09:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160205649275

25/05/2016, 09:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160205649275

25/05/2016, 09:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160205649275

25/05/2016, 09:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160205649275

25/05/2016, 09:00

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160205649275

24/05/2016, 12:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/05/2016, 12:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/05/2016, 12:55

Remessa

24/05/2016, 12:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/02/2016, 13:44

REMESSA INTERNA

01/12/2015, 10:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/12/2015, 10:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/12/2015, 10:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/12/2015, 10:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/12/2015, 10:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/12/2015, 10:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/12/2015, 10:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/11/2015, 18:52

Remessa

30/11/2015, 18:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/11/2015, 18:52

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

26/11/2015, 16:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/05/2015, 12:58

Remessa

25/05/2015, 12:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/05/2015, 12:58

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

13/05/2015, 14:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/04/2014, 13:25

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

11/05/2012, 12:30

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

08/04/2010, 11:26

MANDADO DE REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO

08/04/2010, 11:26

ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 594547- Alteração do Fundamento do Processo - Valor Antigo :

30/11/2009, 09:56

ALTERAÇÃO DE CLASSE SEM REDISTRIBUIÇÃO - 594547- Alteração de Classe- Antiga :224 Monitória- TpVara 1 CÍVEL E COMÉRCIO - Justificativa : ERRO DISTRIBUIÇÃO

30/11/2009, 09:56

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

30/11/2009, 09:54

Decisão

•27/08/2025, 21:03

Despacho

•03/07/2024, 16:09

Despacho

•23/04/2024, 14:35

Decisão

•11/09/2023, 20:39

Decisão

•08/08/2023, 21:24

Decisão

•04/07/2023, 14:36