Recurso Especial 0814063-07.2023.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2025

Valor da Causa

R$ 90.508,54

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas 1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Amilcar Roberto Bezerra Guimarães

Partes do Processo

JOAO NAZARENO SALES DE ALMEIDA

CPF

Autor

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU

ALCUNHA

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO MEDEIROS DURAO

OAB/RJ 152121·CPF·Representa: Autor

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA

OAB/RJ 237726·CPF·Representa: Autor

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL

CPF·Representa: Autor

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

OAB/RJ 60359·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

08/04/2026, 10:25

Baixa Definitiva

08/04/2026, 10:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

08/04/2026, 09:56

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

08/04/2026, 09:56

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 10:56

Homologada a Desistência do Recurso

26/03/2026, 10:13

Conclusos para decisão

02/02/2026, 16:43

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 13:11

Decorrido prazo de JOAO NAZARENO SALES DE ALMEIDA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:40

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

27/11/2025, 00:14

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 16:59

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 16:23

Todas as movimentações(63)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

08/04/2026, 10:25

Baixa Definitiva

08/04/2026, 10:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

08/04/2026, 09:56

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

08/04/2026, 09:56

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 10:56

Decisão

•26/03/2026, 10:13

07/04/2026, 10:56

Homologada a Desistência do Recurso

26/03/2026, 10:13

Conclusos para decisão

02/02/2026, 16:43

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 13:11

Decorrido prazo de JOAO NAZARENO SALES DE ALMEIDA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:40

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

27/11/2025, 00:14

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 16:59

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 16:23

Conclusos para decisão

18/08/2025, 16:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/08/2025, 08:28

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

13/08/2025, 08:28

Juntada de Petição de contrarrazões

12/08/2025, 16:38

Decorrido prazo de ITAU S/A em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:13

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

22/07/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 09:29

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 09:28

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

04/07/2025, 00:02

Publicado Intimação em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 08:31

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

01/07/2025, 13:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/06/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 10:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/06/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição

31/05/2025, 16:22

Conclusos para julgamento

07/02/2025, 11:44

Decorrido prazo de ITAU S/A em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:04

Juntada de Petição de contrarrazões

07/01/2025, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

17/12/2024, 00:10

Publicado Despacho em 17/12/2024.

17/12/2024, 00:10

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 09:17

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 11:56

Conclusos ao relator

01/08/2024, 09:44

Decorrido prazo de ITAU S/A em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:26

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 14:21

Decorrido prazo de JOAO NAZARENO SALES DE ALMEIDA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

10/07/2024, 00:02

Publicado Sentença em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 08:10

Conhecido o recurso de ITAU S/A - CNPJ: 60.872.504/0001-23 (APELADO) e JOAO NAZARENO SALES DE ALMEIDA - CPF: 462.015.302-82 (APELANTE) e não-provido

07/07/2024, 11:41

Conclusos para decisão

02/07/2024, 09:21

Cancelada a movimentação processual

02/07/2024, 09:21

Cancelada a movimentação processual

02/07/2024, 09:21

Decorrido prazo de ITAU S/A em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:13

Decorrido prazo de JOAO NAZARENO SALES DE ALMEIDA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 00:03

Publicado Intimação em 06/02/2024.

06/02/2024, 00:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

02/02/2024, 09:30

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 09:29

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 09:29

Determinação de redistribuição por prevenção

01/02/2024, 20:44

Conclusos para decisão

31/01/2024, 09:30

Recebidos os autos

31/01/2024, 09:30

Distribuído por sorteio

31/01/2024, 09:30

Despacho

•25/11/2025, 11:45

Despacho

•12/11/2025, 11:35

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 09:29

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 09:28

Acórdão

•02/07/2025, 08:31

Acórdão

•01/07/2025, 13:34

Despacho

•13/12/2024, 11:04

Despacho

•11/12/2024, 11:56

Sentença

•08/07/2024, 08:10

Sentença

•07/07/2024, 11:41

Decisão

•02/02/2024, 09:29

Decisão

•01/02/2024, 20:44

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 09:14

Todos os documentos(19)

Decisão

•07/04/2026, 10:56

Decisão

•26/03/2026, 10:13

Despacho

•25/11/2025, 11:45

Despacho

•12/11/2025, 11:35

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 09:29

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 09:28

Acórdão

•02/07/2025, 08:31

Acórdão

•01/07/2025, 13:34

Despacho

•13/12/2024, 11:04

Despacho

•11/12/2024, 11:56

Sentença

•08/07/2024, 08:10

Sentença

•07/07/2024, 11:41

Decisão

•02/02/2024, 09:29

Decisão

•01/02/2024, 20:44

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 09:14

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 09:14

Sentença

•16/11/2023, 16:46

Decisão

•13/10/2023, 13:10

Decisão

•12/09/2023, 08:44