Execução Fiscal 0009564-52.2019.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2019

Valor da Causa

R$ 11.527,08

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · Vara da Fazenda Pública e Execução Fiscal de Parauapebas

Partes do Processo

VARA UNICA DE MARABA

Autor

IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Autor

COMERCIO DE MADEIRA PALMAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

08/05/2026, 18:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/01/2026, 16:22

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 19/08/2025 23:59.

25/08/2025, 03:38

Decorrido prazo de COMERCIO DE MADEIRA PALMAS LTDA - ME em 19/08/2025 23:59.

25/08/2025, 03:20

Publicado Decisão em 28/07/2025.

29/07/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025

27/07/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 16:15

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 16:15

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003957-34.2014.8.14.0040

24/07/2025, 16:15

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 09:41

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 16/04/2025 23:59.

23/04/2025, 22:21

Expedição de Outros documentos.

16/03/2025, 10:08

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2024, 14:22

Cancelada a movimentação processual

28/11/2024, 15:17

Conclusos para decisão

28/11/2024, 15:17

Todas as movimentações(69)

Conclusos para decisão

08/05/2026, 18:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/01/2026, 16:22

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 19/08/2025 23:59.

25/08/2025, 03:38

Decorrido prazo de COMERCIO DE MADEIRA PALMAS LTDA - ME em 19/08/2025 23:59.

25/08/2025, 03:20

Publicado Decisão em 28/07/2025.

Documentos

Decisão

•16/03/2025, 10:08

Decisão

•09/12/2024, 14:22

29/07/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025

27/07/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 16:15

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 16:15

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003957-34.2014.8.14.0040

24/07/2025, 16:15

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 09:41

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 16/04/2025 23:59.

23/04/2025, 22:21

Expedição de Outros documentos.

16/03/2025, 10:08

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2024, 14:22

Cancelada a movimentação processual

28/11/2024, 15:17

Conclusos para decisão

28/11/2024, 15:17

Decorrido prazo de COMERCIO DE MADEIRA PALMAS LTDA - ME em 25/07/2024 23:59.

27/07/2024, 12:23

Juntada de Petição de petição

06/07/2024, 10:29

Publicado Decisão em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

04/07/2024, 00:43

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 09:47

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 09:47

Proferidas outras decisões não especificadas

02/07/2024, 09:47

Conclusos para decisão

11/04/2024, 13:55

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 20:45

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2024, 17:15

Conclusos para decisão

18/01/2024, 09:53

Juntada de Petição de certidão

18/01/2024, 09:53

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 07:59

Publicado Decisão em 14/09/2023.

14/09/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Endereço: Nome: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Endereço: Boulevard Castilhos França, 708, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-020 Requerido: COMERCIO DE MADEIRA PALMAS LTDA - ME Endereço: Nome: COMERCIO DE MADEIRA PALMAS LTDA - ME Endereço: RODOVIA MUNICIPAL FARUK SALMEN, S/N, ENTRADA PALM I/II, KM 13.5, ZONA RURAL, NÃO INFORMADO, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO Considerando que o processo 0003957-34.2014.8.14.0040, foi julgado sem resolução do mérito, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0009564-52.2019.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte exequente para que no prazo de 15 dias requeira o que entender de direito, devendo observar o prazo da prescrição intercorrente. P. I. Cumpra-se, servindo esta como MANDADO/OFÍCIO/ EDITAL/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA Parauapebas/PA, 29 de agosto de 2023 LAURO FONTES JÚNIOR Juiz de Direito Titular (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)

13/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 08:53

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2023, 08:53

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 08:53

Conclusos para decisão

28/08/2023, 08:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/08/2023, 08:54

Processo Desarquivado

28/08/2023, 08:49

Arquivado Provisoramente

09/02/2023, 10:44

Processo Reativado

09/02/2023, 10:44

Arquivado Definitivamente

07/11/2022, 11:59

Processo Desarquivado

06/09/2022, 11:31

Arquivado Provisoramente

09/03/2021, 12:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/03/2021, 11:21

Decorrido prazo de COMERCIO DE MADEIRA PALMAS LTDA - ME em 02/02/2021 23:59.

07/03/2021, 02:37

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 08/02/2021 23:59.

07/03/2021, 02:37

Conclusos para decisão

22/01/2021, 17:07

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 17:06

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 17:06

Juntada de Petição de certidão

22/01/2021, 17:04

Apensado ao processo 0003957-34.2014.8.14.0040

10/11/2020, 16:30

Outras Decisões

13/08/2020, 10:36

Conclusos para decisão

05/06/2020, 14:23

Juntada de Petição de petição

30/05/2020, 01:43

Expedição de Outros documentos.

27/05/2020, 15:11

Ato ordinatório praticado

27/05/2020, 15:11

Juntada de certidão

31/01/2020, 10:15

Juntada de certidão

31/01/2020, 10:13

Outras Decisões

27/01/2020, 17:22

Conclusos para decisão

10/01/2020, 11:22

Processo migrado do Sistema Libra

08/01/2020, 12:38

REMESSA INTERNA

10/10/2019, 11:59

Remessa

07/10/2019, 13:10

CERTIDAO - CERTIDAO

07/10/2019, 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2019, 13:00

OUTROS

07/10/2019, 09:33

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/10/2019, 09:26

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/10/2019, 13:46

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: PARAUAPEBAS, Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS, Secretaria: SECRETARIA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS, JUIZ TITULAR: LAURO FONTES JUNIOR

04/10/2019, 13:45

Decisão

•02/07/2024, 09:47

Decisão

•02/02/2024, 14:03

Decisão

•01/02/2024, 17:15

Decisão

•12/09/2023, 08:53

Decisão

•08/03/2021, 11:21

Decisão

•13/08/2020, 10:36

Ato Ordinatório

•27/05/2020, 15:11

Ato Ordinatório

•27/05/2020, 15:11

Decisão

•27/01/2020, 17:22