Execução Fiscal 0814815-74.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2020

Valor da Causa

R$ 6.558,28

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ASSOCIACAO DOS SERVICOS ONCOLOGICOS DO PARA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0892713-27.2024.8.14.0301

06/11/2024, 11:29

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 09:58

Arquivado Definitivamente

05/04/2022, 13:41

Transitado em Julgado em 30/03/2022

05/04/2022, 13:40

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVICOS ONCOLOGICOS DO PARA em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:44

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 09:25

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0814815-74.2020.8.14.0301. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra ASSOCIACAO DOS SERVICOS ONCOLOGICOS DO PARA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de TLPL do(s) exercício(s) de 2015 a 2017. Em petição de ID retro, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo

07/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 13:44

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 13:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/03/2022, 19:49

Conclusos para julgamento

25/02/2022, 12:29

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 08:35

Expedição de Decisão.

15/12/2021, 12:50

Todas as movimentações(25)

Apensado ao processo 0892713-27.2024.8.14.0301

06/11/2024, 11:29

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 09:58

Arquivado Definitivamente

05/04/2022, 13:41

Transitado em Julgado em 30/03/2022

05/04/2022, 13:40

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVICOS ONCOLOGICOS DO PARA em 29/03/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•06/03/2020, 12:48

Despacho

•07/10/2021, 08:39

Sentença

•01/03/2022, 19:49

01/04/2022, 04:44

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 09:25

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0814815-74.2020.8.14.0301. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra ASSOCIACAO DOS SERVICOS ONCOLOGICOS DO PARA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de TLPL do(s) exercício(s) de 2015 a 2017. Em petição de ID retro, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo

07/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 13:44

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 13:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/03/2022, 19:49

Conclusos para julgamento

25/02/2022, 12:29

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 08:35

Expedição de Decisão.

15/12/2021, 12:50

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 08:39

Conclusos para despacho

06/10/2021, 14:05

Cancelada a movimentação processual

06/10/2021, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2020, 08:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/06/2020, 13:13

Expedição de Carta.

19/06/2020, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2020, 12:48

Conclusos para despacho

05/03/2020, 09:07

Distribuído por sorteio

03/03/2020, 13:49