Agravo em Recurso Especial 0800123-08.2023.8.14.0029 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0800123-08.2023.8.14.0029 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1181206 - AgRg no AREsp 2994762 - Publicação prevista para 19/05/2026

15/05/2026, 11:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/05/2026, 07:22

Conhecido o recurso de NAZARENO DOS SANTOS MONTEIRO, RODRIGO SALES FERREIRA e RENATO MONTEIRO DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1181206/2025 - AgRg no AREsp 2994762

12/05/2026, 16:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

10/02/2026, 17:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 1181206/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 647.

10/02/2026, 17:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1206898/2025

10/12/2025, 15:41

Protocolizada Petição 1206898/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2025

10/12/2025, 15:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 10/12/2025 Petição Nº 1181206/2025 -

10/12/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2025, 01:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2025 Petição Nº 1181206/2025 - AgRg

09/12/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 1181206/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 10/12/2025)

04/12/2025, 20:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1181206 - AgRg no AREsp 2994762 - Publicação prevista para 09/12/2025

04/12/2025, 19:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/01181206 - AgRg no AREsp 2994762

04/12/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

03/12/2025, 07:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/05/2026, 11:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•04/12/2025, 19:00

—

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1181206 - AgRg no AREsp 2994762 - Publicação prevista para 19/05/2026

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de NAZARENO DOS SANTOS MONTEIRO, RODRIGO SALES FERREIRA e RENATO MONTEIRO DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1181206/2025 - AgRg no AREsp 2994762

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 1181206/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 647.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1206898/2025

Protocolizada Petição 1206898/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 10/12/2025 Petição Nº 1181206/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2025 Petição Nº 1181206/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 1181206/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 10/12/2025)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1181206 - AgRg no AREsp 2994762 - Publicação prevista para 09/12/2025

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/01181206 - AgRg no AREsp 2994762

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

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