Execução Fiscal 0802190-44.2022.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2022

Valor da Causa

R$ 116.169,61

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · Vara da Fazenda Pública e Execução Fiscal de Parauapebas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

24/04/2026, 12:11

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 12:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/04/2026 23:59.

20/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de CHAMATEX SISTEMAS E EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA - EPP em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 10:45

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

05/03/2026, 12:05

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 14:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/03/2026, 14:25

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 14:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

02/03/2026, 11:43

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 11:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/01/2026, 16:22

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 08:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/03/2025 23:59.

27/03/2025, 21:48

Decorrido prazo de CHAMATEX SISTEMAS E EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA - EPP em 17/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:44

Todas as movimentações(80)

Conclusos para decisão

24/04/2026, 12:11

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 12:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/04/2026 23:59.

20/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de CHAMATEX SISTEMAS E EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA - EPP em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 10:45

Publicado Intimação em 05/03/2026.

Documentos

Sentença

•03/03/2026, 14:25

Decisão

•25/01/2025, 18:04

05/03/2026, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

05/03/2026, 12:05

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 14:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/03/2026, 14:25

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 14:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

02/03/2026, 11:43

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 11:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/01/2026, 16:22

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 08:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/03/2025 23:59.

27/03/2025, 21:48

Decorrido prazo de CHAMATEX SISTEMAS E EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA - EPP em 17/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:44

Expedição de Outros documentos.

25/01/2025, 18:04

Expedição de Outros documentos.

25/01/2025, 18:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/01/2025, 18:04

Conclusos para decisão

23/01/2025, 10:58

Decorrido prazo de CHAMATEX SISTEMAS E EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA - EPP em 06/12/2024 23:59.

01/01/2025, 08:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/12/2024 23:59.

01/01/2025, 08:30

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 10:56

Publicado Decisão em 13/11/2024.

13/11/2024, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

13/11/2024, 03:39

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 07:55

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 07:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

11/11/2024, 07:55

Conclusos para decisão

05/11/2024, 13:03

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 10:36

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 15:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/08/2024 23:59.

03/08/2024, 02:40

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 07:53

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2024, 07:53

Conclusos para decisão

03/07/2024, 13:45

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 13:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/04/2024 23:59.

07/04/2024, 07:38

Decorrido prazo de CHAMATEX SISTEMAS E EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA - EPP em 20/03/2024 23:59.

23/03/2024, 07:14

Publicado Decisão em 13/03/2024.

13/03/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: ESTADO DO PARÁ Endereço: Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66025-160 Requerido: CHAMATEX SISTEMAS E EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA - EPP Endereço: Nome: CHAMATEX SISTEMAS E EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA - EPP Endereço: AVE REDENCAO, SN, QUADRA15 LOTE 57, RESIDENCIAL LINHA VERDE, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO Considerando que a exequente vem cumprido com o parcelamento, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0802190-44.2022.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte exequente para que se manifeste no prazo de 15 dias. P. I. Cumpra-se, servindo esta como MANDADO/OFÍCIO/ EDITAL/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA Parauapebas/PA, data e hora do sistema. Juiz de Direito (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)

12/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 10:39

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 10:39

Determinado o arquivamento

11/03/2024, 10:39

Conclusos para decisão

19/01/2024, 11:10

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 11:44

Decorrido prazo de CHAMATEX SISTEMAS E EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA - EPP em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 07:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 06:54

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 11:00

Publicado Decisão em 14/09/2023.

14/09/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: ESTADO DO PARÁ Endereço: Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66025-160 Requerido: CHAMATEX SISTEMAS E EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA - EPP Endereço: Nome: CHAMATEX SISTEMAS E EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA - EPP Endereço: AVE REDENCAO, SN, QUADRA15 LOTE 57, RESIDENCIAL LINHA VERDE, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que foi deferida a suspensão da exigibilidade do crédito tributário em virtude do parcelamento, de acordo com decisão de ID nº 64687390 - Pág. 1. No documento de ID nº. 99734549 - Pág. 1, ocorreu o levantamento da suspensão em decorrência do prazo. Destarte, fica intimada a parte exequente, para no prazo de 15 dias, informar se o parcelamento continua vigente, devendo anexar aos autos documentos atualizados(data de início e término do parcelamento), ocasião em que poderá requerer o que entender de direito P. I. Cumpra-se, servindo esta como MANDADO/OFÍCIO/ EDITAL/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA. Parauapebas/PA, data e hora do sistema LAURO FONTES JÚNIOR Juiz de Direito Titular (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0802190-44.2022.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 08:45

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2023, 08:45

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 08:45

Conclusos para decisão

30/08/2023, 13:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/08/2023, 13:15

Processo Desarquivado

30/08/2023, 13:15

Arquivado Provisoramente

10/02/2023, 09:56

Processo Reativado

10/02/2023, 09:56

Arquivado Definitivamente

07/11/2022, 15:10

Processo Desarquivado

06/09/2022, 11:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/07/2022 23:59.

21/07/2022, 17:01

Arquivado Provisoramente

13/06/2022, 12:23

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 10:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/06/2022, 10:18

Conclusos para decisão

07/06/2022, 11:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/05/2022 23:59.

28/05/2022, 03:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2022, 14:56

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 08:55

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 08:49

Decorrido prazo de CHAMATEX SISTEMAS E EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA - EPP em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 04:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:11

Juntada de identificação de ar

24/03/2022, 08:17

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 08:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2022, 15:46

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 14:48

Cancelada a movimentação processual

18/02/2022, 10:02

Conclusos para despacho

18/02/2022, 10:02

Distribuído por sorteio

16/02/2022, 12:22

Decisão

•11/11/2024, 07:55

Decisão

•11/07/2024, 07:53

Decisão

•11/03/2024, 10:39

Decisão

•12/09/2023, 08:45

Decisão

•08/06/2022, 10:18

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 08:55

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 08:49

Despacho

•23/02/2022, 15:45

Despacho

•22/02/2022, 14:48