Execução Fiscal 0057505-64.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2014

Valor da Causa

R$ 3.135,81

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO

Partes do Processo

TEODORICO VITOR SANTOS

Reu

ANA PAULA DO NASCIMENTO SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 11:05

Transitado em Julgado em 31/10/2024

20/05/2025, 11:04

Baixa Definitiva

20/05/2025, 11:04

Transitado em Julgado em 31/10/2024

20/05/2025, 10:55

Baixa Definitiva

20/05/2025, 10:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/12/2024 23:59.

31/12/2024, 02:46

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 09:26

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 09:26

Juntada de decisão

31/10/2024, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO Nº 0810332-98.2020.8.14.0301 DECISÃO MONOCRÁTICA Na forma do art. 1.012, caput do CPC, recebo a apelação no duplo efeito. Encaminhe-se para manifestação do Ministério Público. Após, retornem conclusos. Belém/PA, assinado na data e hora registradas no sistema. Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora

13/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/05/2023, 09:20

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 13:26

Juntada de Petição de contrarrazões

13/05/2022, 15:28

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 08:43

Todas as movimentações(115)

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 11:05

Transitado em Julgado em 31/10/2024

20/05/2025, 11:04

Baixa Definitiva

20/05/2025, 11:04

Transitado em Julgado em 31/10/2024

20/05/2025, 10:55

Baixa Definitiva

20/05/2025, 10:55

Documentos

Decisão

•04/09/2024, 10:29

Decisão

•03/09/2024, 15:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/12/2024 23:59.

31/12/2024, 02:46

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 09:26

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 09:26

Juntada de decisão

31/10/2024, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO Nº 0810332-98.2020.8.14.0301 DECISÃO MONOCRÁTICA Na forma do art. 1.012, caput do CPC, recebo a apelação no duplo efeito. Encaminhe-se para manifestação do Ministério Público. Após, retornem conclusos. Belém/PA, assinado na data e hora registradas no sistema. Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora

13/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/05/2023, 09:20

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 13:26

Juntada de Petição de contrarrazões

13/05/2022, 15:28

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 08:43

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 08:43

Juntada de Petição de apelação

15/03/2022, 12:50

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 13:50

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 13:50

Expedição de Certidão.

17/01/2022, 13:48

Processo migrado do sistema Libra

15/11/2021, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/11/2021, 00:00

REMESSA INTERNA

30/09/2021, 14:32

REMESSA INTERNA

30/09/2021, 14:31

Remessa

28/09/2021, 13:38

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/09/2021, 13:31

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/09/2021, 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2021, 13:31

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

12/08/2021, 13:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/08/2021, 08:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/08/2021, 13:12

Ausência das condições da ação - Ausência das condições da ação

05/08/2021, 13:12

AO GABINETE DO MAGISTRADO

03/08/2021, 12:57

ANULAÇÃO DE SENTENÇA - decisão judicial embargos de declaração

16/10/2020, 13:17

PROVIDENCIAR OUTROS

03/03/2020, 15:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/03/2020, 15:05

SAÍDA DE RECURSO - Curso regular

02/10/2019, 08:03

PROVIDENCIAR OUTROS

04/07/2019, 09:47

PROVIDENCIAR OUTROS

16/01/2019, 12:30

PROVIDENCIAR OUTROS

04/12/2018, 09:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/11/2018, 10:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/11/2018, 10:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/11/2018, 10:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/10/2018, 11:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/10/2018, 11:17

Remessa

31/10/2018, 11:17

À DEFENSORIA PÚBLICA

13/09/2018, 09:26

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

12/09/2018, 10:16

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/09/2018, 09:39

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/09/2018, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2018, 09:39

PROVIDENCIAR OUTROS

18/11/2016, 14:56

PROVIDENCIAR OUTROS

18/11/2016, 10:40

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FABIO GUIMARAES LIMA - DEFENSOR PUBLICO (4770631), que representa a parte ANA PAULA DO NASCIMENTO SANTOS (24867193) no processo 00575056420148140301.

18/11/2016, 09:46

PROVIDENCIAR OUTROS

17/11/2016, 14:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/11/2016, 12:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/11/2016, 12:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/11/2016, 08:12

Remessa

16/11/2016, 08:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/11/2016, 08:12

AGUARD. RETORNO DE AR

07/10/2016, 09:54

PROVIDENCIAR OUTROS

03/10/2016, 10:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/09/2016, 11:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/09/2016, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2016, 11:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/09/2016, 10:51

PROVIDENCIAR OUTROS

26/04/2016, 07:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/04/2016, 11:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/04/2016, 11:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/04/2016, 11:57

AGUARDANDO PETICAO

19/04/2016, 11:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/04/2016, 14:36

Remessa

18/04/2016, 14:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/04/2016, 14:36

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/04/2016, 09:13

A FAZENDA PÚBLICA

18/03/2016, 10:00

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

07/03/2016, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/03/2016, 10:04

Acolhimento de Embargos de Declaração - Acolhimento de Embargos de Declaração

07/03/2016, 10:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/03/2016, 09:44

PROVIDENCIAR OUTROS

02/02/2016, 08:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/02/2016, 07:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/02/2016, 07:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/02/2016, 07:25

AGUARDANDO PETICAO

01/02/2016, 09:52

Remessa

26/01/2016, 16:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/01/2016, 16:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/01/2016, 16:38

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/01/2016, 08:26

A FAZENDA PÚBLICA

12/01/2016, 13:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/12/2015, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/12/2015, 09:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/08/2015, 09:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/08/2015, 16:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2015, 16:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/08/2015, 16:29

OUTROS

09/06/2015, 11:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/06/2015, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2015, 07:35

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

17/03/2015, 07:35

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

14/03/2015, 11:00

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 08:38

AGUARD. RETORNO DE AR

12/12/2014, 11:24

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

12/12/2014, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2014, 09:21

PROVIDENCIAR CITACAO

12/12/2014, 09:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/12/2014, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/12/2014, 09:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/12/2014, 09:23

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

26/11/2014, 10:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

26/11/2014, 10:31

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

20/11/2014, 07:32

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/11/2014, 07:32

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

10/11/2014, 17:26

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

10/11/2014, 17:26

Decisão

•12/09/2023, 11:01

Decisão

•12/09/2023, 10:43

Intimação de Sentença

•17/01/2022, 13:50