Procedimento do Juizado Especial Cível 0844242-82.2021.8.14.0301 - TJPA

Arquivado Definitivamente

31/03/2023, 09:08

Juntada de Certidão

31/03/2023, 08:54

Decorrido prazo de CARLOS FRANCISCO DE SOUSA MAIA em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 06:47

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO TORRE DE BOLONHA em 03/03/2023 23:59.

05/03/2023, 00:40

Decorrido prazo de CARLOS FRANCISCO DE SOUSA MAIA em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 04:44

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO TORRE DE BOLONHA em 01/03/2023 23:59.

04/03/2023, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

14/02/2023, 01:01

Publicado Sentença em 14/02/2023.

14/02/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: CARLOS FRANCISCO DE SOUSA MAIA. REQUERIDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO TORRE DE BOLONHA. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO N. 0844242-82.2021.8.14.0301. Vistos, etc., Dispenso o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/1995. Pretende a parte Autora a condenação da parte Ré para que declare a nulidade do aumento votado na Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 23/06/2021, declare a obrigatoriedade d

13/02/2023, 00:00

Julgado improcedente o pedido

10/02/2023, 09:51

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 09:51

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 09:51

Conclusos para julgamento

16/09/2022, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 11:29

Audiência Una realizada para 30/05/2022 08:30 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.

30/05/2022, 13:09

Juntada de Outros documentos

30/05/2022, 13:07

Juntada de Petição de contestação

29/05/2022, 20:15

Juntada de Petição de petição

29/05/2022, 20:07

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO TORRE DE BOLONHA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:13

Decorrido prazo de CARLOS FRANCISCO DE SOUSA MAIA em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO TORRE DE BOLONHA em 18/05/2022 23:59.

25/05/2022, 03:46

Decorrido prazo de CARLOS FRANCISCO DE SOUSA MAIA em 18/05/2022 23:59.

25/05/2022, 03:46

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2022.

27/04/2022, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0844242-82.2021.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Av. Alcindo Cacela, 287, UNAMA, Bloco: "E", 1° andar, Umarizal, Belém/PA, CEP: 66060-902 Reclamante: CARLOS FRANCISCO DE SOUSA MAIA Reclamado: CONDOMINIO DO EDIFICIO TORRE DE BOLONHA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 006/2006-CJRMB-TJPA, e tendo em vista os termos das Portarias Conjuntas nº 007/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI-TJPA, 012/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI-TJPA e 15/2020-GP/VP/CJRM

26/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 13:21

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 13:21

Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 13:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO TORRE DE BOLONHA em 28/03/2022 23:59.

02/04/2022, 02:48

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO TORRE DE BOLONHA em 22/03/2022 23:59.

27/03/2022, 00:18

Juntada de Petição de petição

11/03/2022, 09:03

Publicado Decisão em 08/03/2022.

09/03/2022, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0844242-82.2021.8.14.0301. AUTOR: CARLOS FRANCISCO DE SOUSA MAIA REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO TORRE DE BOLONHA SENTENÇA Dispenso o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95. Os embargos de declaração são previstos no art. 1022, incisos I a III do Código de Processo Civil, in verbis: “Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunc

07/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 13:46

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 13:46

Decisão Interlocutória de Mérito

06/12/2021, 09:33

Cancelada a movimentação processual

08/11/2021, 22:51

Conclusos para decisão

08/11/2021, 22:51

Juntada de Certidão

02/11/2021, 12:05

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO TORRE DE BOLONHA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 04:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO TORRE DE BOLONHA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 03:26

Juntada de Petição de petição

27/09/2021, 17:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO TORRE DE BOLONHA em 23/09/2021 23:59.

25/09/2021, 07:04

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO TORRE DE BOLONHA em 20/09/2021 23:59.

23/09/2021, 15:00

Publicado Intimação em 13/09/2021.

23/09/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

23/09/2021, 00:19

Publicado Decisão em 31/08/2021.

20/09/2021, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

20/09/2021, 16:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/09/2021, 12:20

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 10:46

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 10:46

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 10:46

Juntada de Petição de petição

06/09/2021, 12:16

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 10:41

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 10:41

Não Concedida a Antecipação de tutela

26/08/2021, 19:18

Conclusos para decisão

26/08/2021, 08:50

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 18:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/08/2021, 10:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/08/2021, 20:07

Conclusos para decisão

02/08/2021, 10:36

Audiência Una designada para 30/05/2022 08:30 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.

02/08/2021, 10:36

Distribuído por sorteio

02/08/2021, 10:36

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de CARLOS FRANCISCO DE SOUSA MAIA em 09/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO TORRE DE BOLONHA em 03/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS FRANCISCO DE SOUSA MAIA em 03/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO TORRE DE BOLONHA em 01/03/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

Publicado Sentença em 14/02/2023.

Julgado improcedente o pedido

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Proferido despacho de mero expediente

Audiência Una realizada para 30/05/2022 08:30 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.

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