Recurso Especial 0008067-09.2018.8.14.0017 - TJPA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2026

Valor da Causa

R$ 30.000.000,00

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Oposição · Vara Cível e Empresarial de Conceição do Araguaia 1° Grau · TJPA · Oposição · Vara Civel e Empresarial da Comarca de Conceicao do Araguaia 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice Presidencia do Tje/pa

Partes do Processo

ELO AGRONEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

ELO AGRONEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA

Autor

NELSON LUIZ FEITAL

CPF

Reu

LUMIAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA

Reu

LUMIAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODOLFO MEIRA ROESSING

OAB/PA 12719·CPF·Representa: Autor

OTAVIO ANTONIO FREIRE NETO

OAB/MT 14073·CPF·Representa: Autor

JOSE PEDROSA NETO

OAB/MT 13763·CPF·Representa: Autor

ANDREIA CRISTINA PEREIRA DE ARVELOS

OAB/PA 13040·Representa: Autor

OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR

OAB/PA 3259·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

ELO AGRONEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

ELO AGRONEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA

Autor

NELSON LUIZ FEITAL

CPF

Reu

LUMIAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA

Reu

LUMIAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

CNPJ

Reu

GERALDO GOULART NEVES

CPF

Reu

REGES SIQUEIRA NEVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes(9)

RODOLFO MEIRA ROESSING

OAB/PA 12719·CPF·Representa: Autor

OTAVIO ANTONIO FREIRE NETO

OAB/MT 14073·CPF·Representa: Autor

JOSE PEDROSA NETO

OAB/MT 13763·CPF·Representa: Autor

ANDREIA CRISTINA PEREIRA DE ARVELOS

OAB/PA 13040·Representa: Autor

OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR

OAB/PA 3259·CPF·Representa: Autor

MICHEL PIRES FERREIRA

OAB/PA 26439·CPF·Representa: Réu

RICARDO MACHADO NEVES

OAB/GO 57021·CPF·Representa: Réu

GUILHERME OLIVEIRA SIQUEIRA

OAB/GO 55789·CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA

OAB/GO 17208·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 16:46

Conclusos para decisão

16/04/2026, 16:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/04/2026, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

08/04/2026, 00:08

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 11:27

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 09:50

Recurso especial admitido

19/03/2026, 05:33

Conclusos para decisão

05/02/2026, 11:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/01/2026, 12:34

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

07/01/2026, 12:04

Juntada de decisão

07/01/2026, 12:04

Recebidos os autos

07/01/2026, 12:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

08/10/2025, 13:24

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

08/10/2025, 13:23

Todas as movimentações(106)

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 16:46

Conclusos para decisão

16/04/2026, 16:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/04/2026, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

08/04/2026, 00:08

Publicado Intimação em 08/04/2026.

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 11:27

Decisão

•19/03/2026, 05:33

08/04/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 11:27

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 09:50

Recurso especial admitido

19/03/2026, 05:33

Conclusos para decisão

05/02/2026, 11:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/01/2026, 12:34

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

07/01/2026, 12:04

Juntada de decisão

07/01/2026, 12:04

Recebidos os autos

07/01/2026, 12:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

08/10/2025, 13:24

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

08/10/2025, 13:23

Juntada de Certidão

08/10/2025, 13:23

Decorrido prazo de NELSON LUIZ FEITAL em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:24

Decorrido prazo de LUMIAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:24

Decorrido prazo de GERALDO GOULART NEVES em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:24

Decorrido prazo de REGES SIQUEIRA NEVES em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:24

Decorrido prazo de LUMIAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:26

Decorrido prazo de GERALDO GOULART NEVES em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:26

Decorrido prazo de REGES SIQUEIRA NEVES em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:26

Decorrido prazo de NELSON LUIZ FEITAL em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

16/09/2025, 00:19

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 15:59

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 15:59

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 15:55

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2025

23/08/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 05:20

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

20/08/2025, 15:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/08/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 17:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/07/2025, 17:04

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 15:03

Conclusos para julgamento

03/04/2025, 11:22

Decorrido prazo de GERALDO GOULART NEVES em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:41

Decorrido prazo de REGES SIQUEIRA NEVES em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:41

Decorrido prazo de NELSON LUIZ FEITAL em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:41

Decorrido prazo de LUMIAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:41

Juntada de Petição de contrarrazões

25/03/2025, 10:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/03/2025, 19:20

Publicado Intimação em 12/03/2025.

12/03/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

12/03/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 13:20

Conhecido o recurso de ELO AGRONEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 26.512.832/0001-80 (APELANTE) e provido em parte

06/03/2025, 15:55

Juntada de Petição de carta

24/02/2025, 13:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/02/2025, 13:36

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 13:27

Deliberado em Sessão - Adiado

17/02/2025, 12:10

Deliberado em Sessão - Adiado

10/02/2025, 14:45

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 19:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 10:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/01/2025, 10:35

Decorrido prazo de ELO AGRONEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:05

Decorrido prazo de REGES SIQUEIRA NEVES em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:03

Decorrido prazo de NELSON LUIZ FEITAL em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:03

Decorrido prazo de LUMIAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:03

Decorrido prazo de GERALDO GOULART NEVES em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:03

Conclusos para julgamento

19/12/2024, 13:17

Cancelada a movimentação processual

19/12/2024, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

18/12/2024, 00:19

Publicado Despacho em 18/12/2024.

18/12/2024, 00:19

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 12:57

Conclusos ao relator

13/08/2024, 12:38

Juntada de Certidão

13/08/2024, 12:38

Decorrido prazo de NELSON LUIZ FEITAL em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:16

Decorrido prazo de LUMIAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:16

Decorrido prazo de GERALDO GOULART NEVES em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:16

Decorrido prazo de REGES SIQUEIRA NEVES em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:16

Decorrido prazo de ELO AGRONEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

05/07/2024, 00:05

Publicado Decisão em 02/07/2024.

05/07/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 14:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/06/2024, 14:11

Decorrido prazo de NELSON LUIZ FEITAL em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:14

Decorrido prazo de LUMIAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:14

Decorrido prazo de GERALDO GOULART NEVES em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:14

Decorrido prazo de REGES SIQUEIRA NEVES em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:14

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 10:14

Decorrido prazo de NELSON LUIZ FEITAL em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:20

Decorrido prazo de LUMIAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:20

Decorrido prazo de GERALDO GOULART NEVES em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:20

Decorrido prazo de REGES SIQUEIRA NEVES em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:20

Conclusos ao relator

29/09/2023, 16:37

Juntada de Petição de contrarrazões

29/09/2023, 13:26

Publicado Intimação em 25/09/2023.

25/09/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023

23/09/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 15:05

Concedido efeito suspensivo a Recurso

21/09/2023, 14:06

Conclusos ao relator

21/09/2023, 13:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/09/2023, 17:10

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 22:30

Publicado Intimação em 14/09/2023.

14/09/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 12:16

Conhecido o recurso de GERALDO GOULART NEVES - CPF: 242.664.261-00 (APELADO) e não-provido

06/09/2023, 18:32

Conclusos ao relator

26/07/2023, 09:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/07/2023, 09:03

Determinação de redistribuição por prevenção

25/07/2023, 15:25

Conclusos para decisão

14/07/2023, 14:50

Recebidos os autos

14/07/2023, 14:48

Distribuído por sorteio

14/07/2023, 14:48

Documento de Comprovação

•13/10/2025, 18:33

Decisão

•10/10/2025, 23:13

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 15:59

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 15:59

Acórdão

•20/08/2025, 15:40

Acórdão

•10/03/2025, 13:20

Acórdão

•06/03/2025, 15:55

Despacho

•16/12/2024, 12:32

Despacho

•13/12/2024, 12:57

Decisão

•28/06/2024, 14:19

Decisão

•21/06/2024, 14:11

Decisão

•21/09/2023, 15:05

Decisão

•21/09/2023, 14:06

Todos os documentos(29)

Decisão

•06/04/2026, 11:27

Decisão

•19/03/2026, 05:33

Documento de Comprovação

•13/10/2025, 18:33

Decisão

•10/10/2025, 23:13

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 15:59

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 15:59

Acórdão

•20/08/2025, 15:40

Acórdão

•10/03/2025, 13:20

Acórdão

•06/03/2025, 15:55

Despacho

•16/12/2024, 12:32

Despacho

•13/12/2024, 12:57

Decisão

•28/06/2024, 14:19

Decisão

•21/06/2024, 14:11

Decisão

•21/09/2023, 15:05

Decisão

•21/09/2023, 14:06

Decisão

•12/09/2023, 12:16

Decisão

•06/09/2023, 18:32

Decisão

•25/07/2023, 15:25

Decisão

•10/07/2023, 14:02

Despacho

•19/04/2022, 09:49

Ato Ordinatório

•19/11/2021, 13:38

Ato Ordinatório

•19/11/2021, 13:38

Documento de Migração

•10/11/2021, 12:55

Documento de Migração

•10/11/2021, 12:55

Documento de Migração

•10/11/2021, 12:55

Documento de Migração

•10/11/2021, 12:55

Documento de Migração

•10/11/2021, 12:55

Documento de Migração

•10/11/2021, 12:55

Documento de Migração

•10/11/2021, 12:54