Execução Fiscal 0005303-37.2006.8.14.0028 - TJPA

Execução Fiscal 0005303-37.2006.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:01

Decorrido prazo de COMERCIAL 2000 LTDA - ME em 26/04/2022 23:59.

08/05/2022, 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/04/2022 23:59.

08/05/2022, 00:55

Publicado Baixa definitiva em 13/04/2022.

13/04/2022, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

13/04/2022, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Baixa definitiva - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o Acórdão / Decisão proferido(a) no presente recurso transitou livremente em julgado. O referido é verdade e dou fé. Belém, 9 de março de 2022.

12/04/2022, 00:00

Arquivado Definitivamente

11/04/2022, 13:39

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 13:39

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2022, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DO PARÁ. PROCURADOR DO ESTADO: JOÃO OLEGÁRIO PALÁCIOS. APELADO: COMERCIAL 2000 LTDA-ME. PROCURADOR DE JUSTIÇA: MANOEL SANTINO NASCIMENTO JÚNIOR. RELATORA: DESA. DIRACY NUNES ALVES. RELATÓRIO A EXMA. DESA. DIRACY NUNES ALVES (RELATORA): Se trata de Apelação Cível, interposta pelo ESTADO DO PARÁ nos autos da EXECUÇÃO FISCAL, ajuizada p MONOCRÁTICA. PROCESSO Nº. 0005303-37.2006.8.14.0028. ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO. RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL. COMARCA: MARABÁ.

16/12/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância Superior

19/11/2021, 09:35

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 09:19

Ato ordinatório praticado

19/11/2021, 09:19

Expedição de Certidão.

19/11/2021, 09:18

Documentos

Petição Inicial

•19/11/2021, 08:51

Documento de Migração

•19/11/2021, 08:51

—

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de COMERCIAL 2000 LTDA - ME em 26/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/04/2022 23:59.

Publicado Baixa definitiva em 13/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância Superior

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

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