Execução de Título Judicial 0136573-50.2015.8.14.0003 - TJPA

Execução de Título Judicial 0136573-50.2015.8.14.0003 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

18/01/2024, 16:24

Apensado ao processo 0800064-64.2024.8.14.0003

15/01/2024, 14:11

Arquivado Definitivamente

15/01/2024, 14:10

Transitado em Julgado em 13/11/2023

15/01/2024, 14:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALENQUER em 18/10/2023 23:59.

20/10/2023, 20:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALENQUER em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 08:14

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CAPITOLIO LTDA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 07:01

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CAPITOLIO LTDA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 07:01

Publicado Intimação em 14/09/2023.

14/09/2023, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0136573-50.2015.8.14.0003 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) REQUERENTE(S): Nome: CONSTRUTORA CAPITOLIO LTDA Endereço: desconhecido REQUERIDO(A)(S): Nome: MUNICIPIO DE ALENQUER SENTENÇA Vistos, etc. Recebo a petição de id Num. 94850999 - Pág. 1 como pedido de desistência. Evitando digressões jurídicas desnecessárias, a parte autora atravessou petição requerendo a extinção/desistência do processo/ação. Destarte, HOMOLOGO a desistência requerida e DETERMINO A EXTINÇÃO DO PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. CONDENO o(a) requerente ao pagamento das custas processuais. Se beneficiário da gratuidade judiciária, suspendo a exigibilidade pelo prazo de 03 (três) anos; do contrário, REMETA-SE os autos à UNAJ para apuração e finalização de custas, e, após, intime-se a parte para o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição de seu nome na dívida ativa. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Servirá a presente sentença como MANDADO / OFÍCIO. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se com as cautelas de praxe. Alenquer, datado e assinado digitalmente. VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alenquer/PA

13/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 12:51

Extinto o processo por desistência

12/09/2023, 12:51

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 12:51

Conclusos para julgamento

29/06/2023, 13:10

Documentos

Sentença

•12/09/2023, 12:51

Decisão

•22/04/2020, 14:16

—

Juntada de Certidão

Apensado ao processo 0800064-64.2024.8.14.0003

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/11/2023

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALENQUER em 18/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALENQUER em 05/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CAPITOLIO LTDA em 03/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CAPITOLIO LTDA em 03/10/2023 23:59.

Publicado Intimação em 14/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

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