Execução de Título Extrajudicial 0806001-56.2018.8.14.0006 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0806001-56.2018.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 08:05

Homologada a Transação

25/03/2024, 15:08

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Conclusos para decisão

28/02/2024, 10:49

Juntada de Carta precatória

18/12/2023, 12:42

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 20:50

Juntada de Carta precatória

10/10/2023, 12:09

Expedição de Carta precatória.

05/10/2023, 14:12

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 08:48

Decorrido prazo de DOMINGOS NUNES SILVA em 21/09/2023 23:59.

24/09/2023, 02:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

18/09/2023, 08:07

Juntada de Petição de petição

17/09/2023, 18:39

Publicado Intimação em 14/09/2023.

14/09/2023, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº 0806001-56.2018.8.14.0006 SENTENÇA Vistos. 1. Defiro o pleito requerido no Id 84294116, pelo que HOMOLOGO por sentença o pedido de desistência quanto ao Reclamado RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIÁRIA 323 SPE LTDA. Julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC, com relação à parte acima citada. 2. Em face da homologação supra, proceda-se à exclusão da Reclamada RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIÁRIA 323 SPE LTDA, prosseguindo o feito somente contra DOMINGOS NUNES SILVA, providenciando-se as retificações requeridas. 3. Nos termos do 784, inciso X, do CPC, CONVERTO a presente ação de cobrança em Ação de Execução de Título Extrajudicial. 4. CITE-SE para pagamento / penhora / avaliação, nos moldes do art. 53, §§, LJECC, c/c art. 829, §§, e ss, do NCPC. Prazo de 03 (três) dias para o Executado efetuar o pagamento do valor executado, ciente de que, em caso de não pagamento, proceder-se-á à imediata penhora e avaliação de bens, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o(s) Executado(s) (§ 1º, do art. 829, do CPC). Tratando-se de execução de despesas condominiais, advirta-se que, em caso de não pagamento, proceder-se-á à imediata penhora e avaliação do imóvel, que será levado à hasta pública ou alienado por iniciativa particular. 4.1. Expeça-se guia para pagamento/depósito, caso requerido pelo Executado, autorizada, de logo, a expedição de alvará em favor do Exequente. 4.2. Realizada a penhora, providencie-se a designação de audiência de conciliação, momento em que o Executado poderá, querendo, oferecer embargos por escrito ou verbalmente, de acordo com o que dispõe § 1º, do art. 53, da Lei nº 9.099/1995, devendo-se intimar as partes, inclusive o Exequente, na mesma oportunidade, para providenciar o registro da penhora. Recaindo esta sobre bens imóveis, intime-se também o cônjuge do(a) devedor(a). 5. Cit. Int. Cumpra-se. Ananindeua, assinado digitalmente na data abaixo indicada. VIVIANE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO DA LUZ Juíza de Direito

13/09/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•25/03/2024, 15:08

Sentença

•05/10/2023, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº 0806001-56.2018.8.14.0006 SENTENÇA Vistos. 1. Defiro o pleito requerido no Id 84294116, pelo que HOMOLOGO por sentença o pedido de desistência quanto ao Reclamado RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIÁRIA 323 SPE LTDA. Julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC, com relação à parte acima citada. 2. Em face da homologação supra, proceda-se à exclusão da Reclamada RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIÁRIA 323 SPE LTDA, prosseguindo o feito somente contra DOMINGOS NUNES SILVA, providenciando-se as retificações requeridas. 3. Nos termos do 784, inciso X, do CPC, CONVERTO a presente ação de cobrança em Ação de Execução de Título Extrajudicial. 4. CITE-SE para pagamento / penhora / avaliação, nos moldes do art. 53, §§, LJECC, c/c art. 829, §§, e ss, do NCPC. Prazo de 03 (três) dias para o Executado efetuar o pagamento do valor executado, ciente de que, em caso de não pagamento, proceder-se-á à imediata penhora e avaliação de bens, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o(s) Executado(s) (§ 1º, do art. 829, do CPC). Tratando-se de execução de despesas condominiais, advirta-se que, em caso de não pagamento, proceder-se-á à imediata penhora e avaliação do imóvel, que será levado à hasta pública ou alienado por iniciativa particular. 4.1. Expeça-se guia para pagamento/depósito, caso requerido pelo Executado, autorizada, de logo, a expedição de alvará em favor do Exequente. 4.2. Realizada a penhora, providencie-se a designação de audiência de conciliação, momento em que o Executado poderá, querendo, oferecer embargos por escrito ou verbalmente, de acordo com o que dispõe § 1º, do art. 53, da Lei nº 9.099/1995, devendo-se intimar as partes, inclusive o Exequente, na mesma oportunidade, para providenciar o registro da penhora. Recaindo esta sobre bens imóveis, intime-se também o cônjuge do(a) devedor(a). 5. Cit. Int. Cumpra-se. Ananindeua, assinado digitalmente na data abaixo indicada. VIVIANE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO DA LUZ Juíza de Direito

13/09/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Homologada a Transação

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

Conclusos para decisão

Juntada de Carta precatória

Juntada de Petição de petição

Juntada de Carta precatória

Expedição de Carta precatória.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de DOMINGOS NUNES SILVA em 21/09/2023 23:59.

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 14/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

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