Execução de Título Extrajudicial 0808915-22.2021.8.14.0028 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0808915-22.2021.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0808915-22.2021.8.14.0028. REQUERENTE: Nome: ESCOLA ESPACO DA CRIANCA LTDA - ME Endereço: ISAAC ARAUJO, 438, NOVO HORIZONTE, MARABÁ - PA - CEP: 68503-630 REQUERIDO (A)S: Nome: CLEONE RAMALHO TEIXEIRA Endereço: Rua Tuiuti, 1290, Nova Marabá, MARABÁ - PA - CEP: 68508-260 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá Rod. Transamazônica, s/nº, Bairro Amapá, Marabá/PA. Tel.: (94) 99127-8574. Email: [email protected] AÇÃO: [Nota Promissória] Vistos e examinados os autos. Dispensado relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95. Passo a decidir. Trata-se a presente demanda de ação de execução de título extrajudicial, decorrente de um contrato de prestação de serviços educacionais. Ao analisar os eventos do autos do processo em epígrafe, noto que houve a prolação de despacho para que a parte exequente desse prosseguimento ao feito, sob pena de extinção dos autos, id 87213649. Não obstante ter sido devidamente intimada, nos supracitados termos do comando judicial, a parte exequente quedou-se inerte, desde 05/07/2023, conforme consta dos autos. Assim, a omissão da parte exequente em não promover os atos e as diligências que lhe incumbir traduz-se em abandono da causa, logo, imperativo se faz a extinção deste processo. Ora, o rito dos juizados especiais cíveis é orientado pelos princípios da oralidade, simplicidade, informalidade economia processual e celeridade (art. 2º da Lei 9.099/95). Assim, justifica-se a extinção de execuções em razão do abandono de causa. Diante o exposto, com fulcro no art. 485, inciso III, do CPC/2015, DECLARO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, pelos motivos supramencionados. Isento de custas e honorários, conforme os artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado, certifique e arquivem-se os autos, com a devida baixa nos registros, observadas as formalidades legais. Publicada e Registrada no sistema. Intime-se. Cumpra-se. Marabá/PA, datado e assinado eletronicamente. JESSINEI GONÇALVES DE SOUZA Juiz de Direito, respondendo pelo 2°Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá/PA. ______________________________________________________________________________________________________________________ Serve a presente como Carta de Intimação, Mandado de Intimação, Ofício, Edital, Carta Precatória, Intimação Eletrônica, Intimação via Procuradoria ou DJE, dentre esses, o expediente que for necessário, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJCI.

28/09/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/09/2023, 11:19

Transitado em Julgado em 27/09/2023

27/09/2023, 11:18

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 11:13

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 11:11

Publicado Intimação em 14/09/2023.

14/09/2023, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0808915-22.2021.8.14.0028. REQUERENTE: Nome: ESCOLA ESPACO DA CRIANCA LTDA - ME Endereço: ISAAC ARAUJO, 438, NOVO HORIZONTE, MARABÁ - PA - CEP: 68503-630 REQUERIDO (A)S: Nome: CLEONE RAMALHO TEIXEIRA Endereço: Rua Tuiuti, 1290, Nova Marabá, MARABÁ - PA - CEP: 68508-260 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá Rod. Transamazônica, s/nº, Bairro Amapá, Marabá/PA. Tel.: (94) 99127-8574. Email: [email protected] AÇÃO: [Nota Promissória] Vistos e examinados os autos. Dispensado relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95. Passo a decidir. Trata-se a presente demanda de ação de execução de título extrajudicial, decorrente de um contrato de prestação de serviços educacionais. Ao analisar os eventos do autos do processo em epígrafe, noto que houve a prolação de despacho para que a parte exequente desse prosseguimento ao feito, sob pena de extinção dos autos, id 87213649. Não obstante ter sido devidamente intimada, nos supracitados termos do comando judicial, a parte exequente quedou-se inerte, desde 05/07/2023, conforme consta dos autos. Assim, a omissão da parte exequente em não promover os atos e as diligências que lhe incumbir traduz-se em abandono da causa, logo, imperativo se faz a extinção deste processo. Ora, o rito dos juizados especiais cíveis é orientado pelos princípios da oralidade, simplicidade, informalidade economia processual e celeridade (art. 2º da Lei 9.099/95). Assim, justifica-se a extinção de execuções em razão do abandono de causa. Diante o exposto, com fulcro no art. 485, inciso III, do CPC/2015, DECLARO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, pelos motivos supramencionados. Isento de custas e honorários, conforme os artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado, certifique e arquivem-se os autos, com a devida baixa nos registros, observadas as formalidades legais. Publicada e Registrada no sistema. Intime-se. Cumpra-se. Marabá/PA, datado e assinado eletronicamente. JESSINEI GONÇALVES DE SOUZA Juiz de Direito, respondendo pelo 2°Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá/PA. ______________________________________________________________________________________________________________________ Serve a presente como Carta de Intimação, Mandado de Intimação, Ofício, Edital, Carta Precatória, Intimação Eletrônica, Intimação via Procuradoria ou DJE, dentre esses, o expediente que for necessário, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJCI.

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 14:19

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

12/09/2023, 14:19

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 14:19

Conclusos para julgamento

14/07/2023, 10:26

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2023, 22:35

Conclusos para decisão

27/12/2022, 13:40

Juntada de Petição de certidão

16/08/2022, 20:35

Documentos

Sentença

•27/09/2023, 11:13

Intimação de Sentença

•27/09/2023, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0808915-22.2021.8.14.0028. REQUERENTE: Nome: ESCOLA ESPACO DA CRIANCA LTDA - ME Endereço: ISAAC ARAUJO, 438, NOVO HORIZONTE, MARABÁ - PA - CEP: 68503-630 REQUERIDO (A)S: Nome: CLEONE RAMALHO TEIXEIRA Endereço: Rua Tuiuti, 1290, Nova Marabá, MARABÁ - PA - CEP: 68508-260 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá Rod. Transamazônica, s/nº, Bairro Amapá, Marabá/PA. Tel.: (94) 99127-8574. Email: [email protected] AÇÃO: [Nota Promissória] Vistos e examinados os autos. Dispensado relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95. Passo a decidir. Trata-se a presente demanda de ação de execução de título extrajudicial, decorrente de um contrato de prestação de serviços educacionais. Ao analisar os eventos do autos do processo em epígrafe, noto que houve a prolação de despacho para que a parte exequente desse prosseguimento ao feito, sob pena de extinção dos autos, id 87213649. Não obstante ter sido devidamente intimada, nos supracitados termos do comando judicial, a parte exequente quedou-se inerte, desde 05/07/2023, conforme consta dos autos. Assim, a omissão da parte exequente em não promover os atos e as diligências que lhe incumbir traduz-se em abandono da causa, logo, imperativo se faz a extinção deste processo. Ora, o rito dos juizados especiais cíveis é orientado pelos princípios da oralidade, simplicidade, informalidade economia processual e celeridade (art. 2º da Lei 9.099/95). Assim, justifica-se a extinção de execuções em razão do abandono de causa. Diante o exposto, com fulcro no art. 485, inciso III, do CPC/2015, DECLARO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, pelos motivos supramencionados. Isento de custas e honorários, conforme os artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado, certifique e arquivem-se os autos, com a devida baixa nos registros, observadas as formalidades legais. Publicada e Registrada no sistema. Intime-se. Cumpra-se. Marabá/PA, datado e assinado eletronicamente. JESSINEI GONÇALVES DE SOUZA Juiz de Direito, respondendo pelo 2°Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá/PA. ______________________________________________________________________________________________________________________ Serve a presente como Carta de Intimação, Mandado de Intimação, Ofício, Edital, Carta Precatória, Intimação Eletrônica, Intimação via Procuradoria ou DJE, dentre esses, o expediente que for necessário, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJCI.

13/09/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 27/09/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Publicado Intimação em 14/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de certidão

Todas as movimentações(28)