Decorrido prazo de IVONEIDE BENTO VASCONCELOS CHAVES em 06/12/2024 23:59.
01/01/2025, 08:29
Decorrido prazo de IVONEIDE BENTO VASCONCELOS CHAVES em 12/12/2024 23:59.
01/01/2025, 08:29
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/12/2024 23:59.
01/01/2025, 08:29
Juntada de Petição de termo de ciência
12/12/2024, 10:28
Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024, 03:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024, 03:50
Expedição de Outros documentos.
11/11/2024, 08:07
Expedição de Outros documentos.
11/11/2024, 08:07
Expedição de Outros documentos.
11/11/2024, 08:06
Juntada de decisão
07/11/2024, 08:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
PROCESSO Nº 0009538-33.2008.8.14.0301 DECISÃO MONOCRÁTICA Na forma do art. 1.012, caput do CPC, recebo a apelação no duplo efeito. Encaminhe-se para manifestação do Ministério Público. Após, retornem conclusos. Belém/PA, assinado na data e hora registradas no sistema. Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora
14/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
PROCESSO Nº 0009538-33.2008.8.14.0301 DECISÃO MONOCRÁTICA Na forma do art. 1.012, caput do CPC, recebo a apelação no duplo efeito. Encaminhe-se para manifestação do Ministério Público. Após, retornem conclusos. Belém/PA, assinado na data e hora registradas no sistema. Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora
14/09/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/08/2023, 08:37
Juntada de Certidão
16/08/2023, 08:36
Decorrido prazo de IVONEIDE BENTO VASCONCELOS CHAVES em 14/02/2023 23:59.
15/02/2023, 18:54
Documentos
Decisão
•13/09/2024, 14:40
Decisão
•13/09/2024, 14:30
13/11/2024, 03:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024, 03:50
Expedição de Outros documentos.
11/11/2024, 08:07
Expedição de Outros documentos.
11/11/2024, 08:07
Expedição de Outros documentos.
11/11/2024, 08:06
Juntada de decisão
07/11/2024, 08:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
PROCESSO Nº 0009538-33.2008.8.14.0301 DECISÃO MONOCRÁTICA Na forma do art. 1.012, caput do CPC, recebo a apelação no duplo efeito. Encaminhe-se para manifestação do Ministério Público. Após, retornem conclusos. Belém/PA, assinado na data e hora registradas no sistema. Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora
14/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
PROCESSO Nº 0009538-33.2008.8.14.0301 DECISÃO MONOCRÁTICA Na forma do art. 1.012, caput do CPC, recebo a apelação no duplo efeito. Encaminhe-se para manifestação do Ministério Público. Após, retornem conclusos. Belém/PA, assinado na data e hora registradas no sistema. Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora
14/09/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/08/2023, 08:37
Juntada de Certidão
16/08/2023, 08:36
Decorrido prazo de IVONEIDE BENTO VASCONCELOS CHAVES em 14/02/2023 23:59.
15/02/2023, 18:54
Juntada de Petição de petição
13/02/2023, 11:06
Expedição de Outros documentos.
23/01/2023, 12:24
Expedição de Outros documentos.
23/01/2023, 12:24
Processo migrado do sistema Libra
29/09/2021, 08:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2021, 08:13
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00095384420088140301:
Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado.
- O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952.
- Justificativa: Lei 6.830/80 - Execução de IPTU. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.
- Ação Coletiva: N.
Associação/Atualização de Processos Externos: 00095383320088140301.
27/09/2021, 18:11
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/09/2021, 18:04
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
27/09/2021, 18:04
REMESSA INTERNA
25/08/2021, 09:26
Remessa
12/08/2021, 12:02
AGUARDANDO REMESSA TJE
19/10/2020, 12:41
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/10/2020, 11:17
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/10/2020, 11:17
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/10/2020, 11:17
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/10/2020, 17:12
Remessa
15/10/2020, 17:12
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/10/2020, 17:11
VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS AO ADVOGADO. END: ROMULO MAIORANA, 700, SL 913, FONE: 984026027.
29/09/2020, 11:11
AGUARDANDO MANIFESTACAO
28/09/2020, 10:59
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
21/09/2020, 11:37
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
21/09/2020, 11:37
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/09/2020, 10:29
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
15/09/2020, 10:29
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/08/2020, 12:58
CONCLUSOS
13/03/2020, 11:32
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/03/2020, 13:32
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/03/2020, 13:32
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/03/2020, 13:32
AGUARDANDO MANIFESTACAO
03/12/2019, 13:03
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/10/2019, 16:58
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/10/2019, 16:58
Remessa
09/10/2019, 16:58
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
27/09/2019, 11:00
PROVIDENCIAR INTIMACAO
17/07/2019, 10:50
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
10/07/2019, 08:45
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/07/2019, 08:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/07/2019, 14:42
Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito
01/07/2019, 14:42
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/05/2019, 13:27
CONCLUSOS
17/05/2019, 13:44
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/05/2019, 09:02
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/05/2019, 09:02
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/05/2019, 09:02
AGUARDANDO MANIFESTACAO
10/05/2019, 09:10
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190124379715
02/04/2019, 16:35
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190124379715
02/04/2019, 16:35
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/04/2019, 16:35
Remessa
02/04/2019, 16:35
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/04/2019, 16:35
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
08/03/2019, 09:08
PROVIDENCIAR INTIMACAO
25/01/2019, 11:18
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
23/01/2019, 12:42
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
23/01/2019, 12:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/01/2019, 11:36
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
23/01/2019, 11:36
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/01/2019, 10:08
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DYEGO BENTO ALMEIDA RIBEIRO (9680887), que representa a parte IVONEIDE BENTO VASCONCELOS CHAVES (3882979) no processo 00095384420088140301.
22/01/2019, 12:48
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/01/2019, 12:47
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/01/2019, 12:47
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/01/2019, 12:47
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/01/2019, 12:46
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/01/2019, 12:46
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/01/2019, 12:46
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/01/2019, 17:14
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/01/2019, 17:14
Remessa
21/01/2019, 17:14
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/01/2019, 15:29
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/01/2019, 15:29
Remessa
18/01/2019, 15:29
PROVIDENCIAR INTIMACAO
14/12/2018, 11:41
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
11/12/2018, 10:59
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
11/12/2018, 10:59
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/12/2018, 09:47
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
03/12/2018, 09:47
AO GABINETE DO MAGISTRADO
27/11/2018, 10:52
AGUARDANDO RETORNO DE AR
10/03/2016, 11:35
AGUARD. RETORNO DE AR
10/03/2016, 11:18
CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL
10/03/2016, 10:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/03/2016, 10:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/03/2016, 09:48
PETICAO INICIAL - PETICAO INICIAL
10/03/2016, 09:48
PROVIDENCIAR A. R.
16/10/2015, 13:36
A SECRETARIA DE ORIGEM
25/09/2015, 10:30
Mero expediente - Mero expediente
24/09/2015, 10:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/09/2015, 10:23
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/09/2015, 09:01
AGUARDANDO CONCLUSAO
06/03/2012, 09:32
Mero expediente - Mero expediente
10/01/2012, 17:08
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/01/2012, 17:08
A SECRETARIA DE ORIGEM
19/12/2011, 10:33
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/11/2011, 09:06
A SECRETARIA DE ORIGEM
17/11/2011, 09:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/10/2011, 10:49
AGUARDANDO CONCLUSAO
16/08/2011, 11:36
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/03/2011, 09:42
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/03/2011, 09:42
OUTROS
01/03/2011, 16:13
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/08/2010, 12:22
Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA
04/08/2010, 12:22
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/08/2010, 12:22
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
24/07/2010, 14:01
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - processo com vistas à Procuradoria do Município (Procurador Municipal Marcia dos Santos Antunes), através do servidor Briley Briant Arthur Cavalcante, processo capa n.º 20081029867-7.
07/07/2010, 10:12
PROVIDENCIAR INTIMACAO - 2008 - CAIXA- 03
08/06/2010, 13:47
AGUARDANDO CONCLUSAO - 2008, CX 03
24/05/2010, 11:42
PREPARACAO DE MANDADO - CX 47
04/04/2008, 00:00
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
03/04/2008, 08:09
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LENI CORDEIRO DOS SANTOS - SEC. DA 5ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
02/04/2008, 11:41
INTIMACAO
02/04/2008, 09:23
CADASTRO DE DOCUMENTO
02/04/2008, 09:23
AUTUAÇÃO
26/03/2008, 07:13
PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20015 - 5ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692