Execução Fiscal 0048150-35.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.792,14

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIA N DO R NASCIMENTO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA N DO R NASCIMENTO em 31/07/2025 23:59.

03/08/2025, 01:53

Baixa Definitiva

31/07/2025, 08:28

Publicado Sentença em 30/07/2025.

31/07/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 10:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/07/2025, 19:18

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 13:30

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:16

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 11:52

Decorrido prazo de MARIA N DO R NASCIMENTO em 15/03/2022 23:59.

21/03/2022, 03:26

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 02:05

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo de MARIA N DO R NASCIMENTO em 31/07/2025 23:59.

03/08/2025, 01:53

Baixa Definitiva

31/07/2025, 08:28

Publicado Sentença em 30/07/2025.

31/07/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•26/07/2025, 19:18

28/07/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 10:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/07/2025, 19:18

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 13:30

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:16

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 11:52

Decorrido prazo de MARIA N DO R NASCIMENTO em 15/03/2022 23:59.

21/03/2022, 03:26

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA N DO R NASCIMENTO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0048150-35.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 13:56

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 13:56

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 13:54

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 13:53

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 18:13

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 08:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/07/2021, 14:54

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210149855503

28/07/2021, 14:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/07/2021, 14:54

Remessa - Of. 2º RI MUTIRÃO : 208/2020

28/07/2021, 14:54

Remessa

23/07/2021, 08:57

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/01/2020, 13:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 16:18

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 16:18

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/06/2019, 08:21

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/06/2019, 08:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2019, 08:21

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 07:04

AGUARD. RETORNO DE AR

02/09/2016, 10:39

EXPEDIR OFICIO

27/06/2016, 10:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/06/2016, 08:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/06/2016, 08:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/06/2016, 08:57

AGUARDANDO PETICAO

21/06/2016, 13:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/06/2016, 14:21

Remessa

14/06/2016, 14:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/06/2016, 14:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/06/2016, 09:21

A FAZENDA PÚBLICA

11/05/2016, 11:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 08:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 08:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 08:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 07:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 10:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 09:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 08:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/04/2014, 10:47

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

01/04/2014, 11:00

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

01/04/2014, 11:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

28/02/2014, 09:29

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

28/02/2014, 09:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01148240-54 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

28/02/2014, 08:51

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01148240-54 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

28/02/2014, 08:51

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01148240-54 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

28/02/2014, 08:51

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01148240-54 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

28/02/2014, 08:51

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/05/2013, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2013, 10:29

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

03/05/2013, 10:29

AGUARDANDO MANDADO

03/05/2013, 10:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 08:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/06/2012, 10:52

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

15/05/2012, 08:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2012, 08:22

SETOR CORRESPONDENCIA

15/05/2012, 08:21

PREPARACAO DE MANDADO

09/02/2012, 10:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 14:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 11:11

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00481503520118140301: - Observação alterada.

06/12/2011, 08:44

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/12/2011, 08:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

06/12/2011, 08:42

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/12/2011, 08:18

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/12/2011, 08:18

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

29/11/2011, 14:03