Execução de Título Extrajudicial 0800664-22.2023.8.14.0003 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.112,14

Órgão julgador

Vara Única de Alenquer

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 12:19

Transitado em Julgado em 15/02/2024

15/03/2024, 12:19

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de THIAGO GUILHERME SILVA DE MENEZES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 07:00

Publicado Intimação em 22/01/2024.

25/01/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERIDO: ALDINA RODRIGUES DA SILVA (Endereço: BECO MANOEL LEITE, SANTA RITA, ALENQUER - PA - CEP: 68200-000) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0800664-22.2023.8.14.0003 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) REQUERENTE(S): THIAGO GUILHERME SILVA DE MENEZES (Endereço: Travessa Quinze de Novembro, 123, Centro, SANTARéM - PA - CEP: 68005-290) Vistos, etc. Evitando digressões jurídicas desnecessárias, há certidão do sr. Oficial de Justiça no ID nº 101350229, informando que deixou de proceder a penhora em bens da executada pois não localizou bens passiveis de penhora em seu nome, e, conforme os ditames do art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95 ("§4º Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor"), DETERMINO A EXTINÇÃO DO PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95 e art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Servirá a presente sentença como MANDADO / OFÍCIO. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se com as cautelas de praxe. Alenquer, datado e assinado digitalmente. VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alenquer/PA

12/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 10:08

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 10:08

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

11/01/2024, 10:08

Conclusos para julgamento

10/01/2024, 13:01

Decorrido prazo de THIAGO GUILHERME SILVA DE MENEZES em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 03:18

Decorrido prazo de THIAGO GUILHERME SILVA DE MENEZES em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 08:42

Juntada de Petição de diligência

26/09/2023, 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2023, 11:29

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 12:19

Transitado em Julgado em 15/02/2024

15/03/2024, 12:19

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de THIAGO GUILHERME SILVA DE MENEZES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 07:00

Publicado Intimação em 22/01/2024.

25/01/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERIDO: ALDINA RODRIGUES DA SILVA (Endereço: BECO MANOEL LEITE, SANTA RITA, ALENQUER - PA - CEP: 68200-000) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0800664-22.2023.8.14.0003 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) REQUERENTE(S): THIAGO GUILHERME SILVA DE MENEZES (Endereço: Travessa Quinze de Novembro, 123, Centro, SANTARéM - PA - CEP: 68005-290) Vistos, etc. Evitando digressões jurídicas desnecessárias, há certidão do sr. Oficial de Justiça no ID nº 101350229, informando que deixou de proceder a penhora em bens da executada pois não localizou bens passiveis de penhora em seu nome, e, conforme os ditames do art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95 ("§4º Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor"), DETERMINO A EXTINÇÃO DO PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95 e art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Servirá a presente sentença como MANDADO / OFÍCIO. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se com as cautelas de praxe. Alenquer, datado e assinado digitalmente. VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alenquer/PA

12/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 10:08

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 10:08

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

11/01/2024, 10:08

Conclusos para julgamento

10/01/2024, 13:01

Decorrido prazo de THIAGO GUILHERME SILVA DE MENEZES em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 03:18

Decorrido prazo de THIAGO GUILHERME SILVA DE MENEZES em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 08:42

Juntada de Petição de diligência

26/09/2023, 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2023, 11:29

Decorrido prazo de ALDINA RODRIGUES DA SILVA em 20/09/2023 23:59.

24/09/2023, 03:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/09/2023, 10:56

Expedição de Mandado.

20/09/2023, 10:14

Publicado Citação em 15/09/2023.

15/09/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ADRIA ALEXANDRA DA SILVA EXECUTADO(A)(S): Nome: ALDINA RODRIGUES DA SILVA Endereço: BECO MANOEL LEITE, SANTA RITA, ALENQUER - PA - CEP: 68200-000 DESPACHO – MANDADO Inicialmente, proceda-se com a correção do polo ativo da demanda. 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0800664-22.2023.8.14.0003 ASSUNTO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - RITO DA LEI Nº 9.099/95 Recebo a inicial, adotando o rito da Lei nº 9.099/95. 2. Sem custas, nos termos do artigo 54 da Lei nº 9.099/95; 3. Cite(m)-se o(s) devedor(es), para, querendo, em 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida e acréscimos. 4. Não efetuado o pagamento, o Oficial de Justiça, munido da segunda via do mandado, deverá proceder de imediato à penhora de tantos bens quanto o necessário para a satisfação do débito indicado na petição inicial e sua avaliação, se for o caso, lavrando-se o respectivo auto. 5. Realizada a penhora, será designada audiência de conciliação, onde o executado poderá oferecer embargos, por escrito ou verbalmente (art. 53, §1º da Lei nº 9.099/95). 6. Caso não seja encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, retornem os autos conclusos para deliberação quanto ao disposto no art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95; 7. Se acaso a penhora recair em bens imóveis, intime-se o cônjuge do executado (artigo 842 do CPC), competindo ao exequente independentemente de mandado proceder a devida averbação com a cópia do autor ou termo de penhora, para conhecimento de terceiros, sob sua responsabilidade, na forma do artigo 844 do CPC. 8. Cumpra-se, servindo cópia da presente missiva como MANDADO DE CITAÇÃO e PENHORA. Alenquer/PA, datado e assinado digitalmente. VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alenquer/PA Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23041709080759700000086250872 INICIAL pdf Petição 23041709081017900000086250873 CALCULO ABRIL 2021 Documento de Comprovação 23041709081053300000086250874 CALCULO MAIO 2021 Documento de Comprovação 23041709081086600000086250876 CALCULO JUNHO 2021 Documento de Comprovação 23041709081118400000086250877 CALCULO JULHO 2021 Documento de Comprovação 23041709081151400000086252829 CALCULO AGOSTO 2021 Documento de Comprovação 23041709081184200000086252830 CALCULO SETEMBRO 2021 Documento de Comprovação 23041709081216500000086252833 NOTAS PROMISSÓRIAS Documento de Comprovação 23041709081257200000086252835 PROCURAÇÃO ADRIA Procuração 23041709081385500000086252837

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ADRIA ALEXANDRA DA SILVA EXECUTADO(A)(S): Nome: ALDINA RODRIGUES DA SILVA Endereço: BECO MANOEL LEITE, SANTA RITA, ALENQUER - PA - CEP: 68200-000 DESPACHO – MANDADO Inicialmente, proceda-se com a correção do polo ativo da demanda. 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0800664-22.2023.8.14.0003 ASSUNTO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - RITO DA LEI Nº 9.099/95 Recebo a inicial, adotando o rito da Lei nº 9.099/95. 2. Sem custas, nos termos do artigo 54 da Lei nº 9.099/95; 3. Cite(m)-se o(s) devedor(es), para, querendo, em 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida e acréscimos. 4. Não efetuado o pagamento, o Oficial de Justiça, munido da segunda via do mandado, deverá proceder de imediato à penhora de tantos bens quanto o necessário para a satisfação do débito indicado na petição inicial e sua avaliação, se for o caso, lavrando-se o respectivo auto. 5. Realizada a penhora, será designada audiência de conciliação, onde o executado poderá oferecer embargos, por escrito ou verbalmente (art. 53, §1º da Lei nº 9.099/95). 6. Caso não seja encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, retornem os autos conclusos para deliberação quanto ao disposto no art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95; 7. Se acaso a penhora recair em bens imóveis, intime-se o cônjuge do executado (artigo 842 do CPC), competindo ao exequente independentemente de mandado proceder a devida averbação com a cópia do autor ou termo de penhora, para conhecimento de terceiros, sob sua responsabilidade, na forma do artigo 844 do CPC. 8. Cumpra-se, servindo cópia da presente missiva como MANDADO DE CITAÇÃO e PENHORA. Alenquer/PA, datado e assinado digitalmente. VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alenquer/PA Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23041709080759700000086250872 INICIAL pdf Petição 23041709081017900000086250873 CALCULO ABRIL 2021 Documento de Comprovação 23041709081053300000086250874 CALCULO MAIO 2021 Documento de Comprovação 23041709081086600000086250876 CALCULO JUNHO 2021 Documento de Comprovação 23041709081118400000086250877 CALCULO JULHO 2021 Documento de Comprovação 23041709081151400000086252829 CALCULO AGOSTO 2021 Documento de Comprovação 23041709081184200000086252830 CALCULO SETEMBRO 2021 Documento de Comprovação 23041709081216500000086252833 NOTAS PROMISSÓRIAS Documento de Comprovação 23041709081257200000086252835 PROCURAÇÃO ADRIA Procuração 23041709081385500000086252837

14/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 11:00

Conclusos para despacho

13/09/2023, 08:54

Cancelada a movimentação processual

13/09/2023, 08:53

Distribuído por sorteio

17/04/2023, 09:09

Documentos

Sentença

•11/01/2024, 10:08

Despacho

•20/09/2023, 10:13

Despacho

•13/09/2023, 11:00