Execução Fiscal 0801542-31.2022.8.14.0051 - TJPA

Execução Fiscal 0801542-31.2022.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 15:34

Arquivado Provisoramente

14/01/2025, 13:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/01/2025, 12:49

Decorrido prazo de ESTALEIRO PAZ EIRELI - ME em 06/02/2024 23:59.

11/02/2024, 01:38

Decorrido prazo de LEIA CORREA DE LIRA em 06/02/2024 23:59.

11/02/2024, 01:38

Decorrido prazo de ESTALEIRO PAZ EIRELI - ME em 06/02/2024 23:59.

11/02/2024, 01:01

Decorrido prazo de LEIA CORREA DE LIRA em 06/02/2024 23:59.

11/02/2024, 01:01

Decorrido prazo de LEIA CORREA DE LIRA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 08:52

Decorrido prazo de ESTALEIRO PAZ EIRELI - ME em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 08:52

Juntada de Petição de termo de ciência

06/12/2023, 11:35

Publicado Decisão em 06/12/2023.

06/12/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

06/12/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801542-31.2022.8.14.0051. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTAREM EXECUTADO: ESTALEIRO PAZ EIRELI - ME, LEIA CORREA DE LIRA DECISÃO 1. SUSPENDO o curso do processo por 01 (um) ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/1980. 2. Decorrido o prazo supra, determino a intimação do exequente e a imediata remessa dos autos ao arquivo provisório. 3. Se o exequente se manifestar, a qualquer tempo, acerca do prosseguimento do feito, façam-me conclusos os autos. 4. Passados 5 (cinco) anos após o arquivamento, remetam-se os autos para manifestação da Procuradoria Fiscal, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da prescrição intercorrente. 5. Após, conclusos. Santarém, 1 de dezembro de 2023. CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito

05/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 10:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/12/2023, 10:09

Documentos

Decisão

•04/12/2023, 10:09

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 11:03

—

Juntada de Petição de petição

Arquivado Provisoramente

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Decorrido prazo de ESTALEIRO PAZ EIRELI - ME em 06/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de LEIA CORREA DE LIRA em 06/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTALEIRO PAZ EIRELI - ME em 06/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de LEIA CORREA DE LIRA em 06/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de LEIA CORREA DE LIRA em 30/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTALEIRO PAZ EIRELI - ME em 30/01/2024 23:59.

Juntada de Petição de termo de ciência

Publicado Decisão em 06/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

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