Execução Fiscal 0809053-17.2021.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2021

Valor da Causa

R$ 606.792,90

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ALMEIDA & LIMA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 10:02

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 13:41

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 13:39

Decorrido prazo de JOSEAN DE AGUIAR ALMEIDA em 09/09/2025 23:59.

26/10/2025, 04:10

Decorrido prazo de ALMEIDA & LIMA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 30/09/2025 23:59.

26/10/2025, 04:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/09/2025 23:59.

26/10/2025, 04:10

Juntada de identificação de ar

06/10/2025, 08:08

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2025, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

21/08/2025, 01:33

Publicado Decisão em 19/08/2025.

21/08/2025, 01:33

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas

15/08/2025, 12:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

25/06/2025, 09:26

Todas as movimentações(81)

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 10:02

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 13:41

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 13:39

Decorrido prazo de JOSEAN DE AGUIAR ALMEIDA em 09/09/2025 23:59.

26/10/2025, 04:10

Decorrido prazo de ALMEIDA & LIMA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 30/09/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 13:41

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 13:39

26/10/2025, 04:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/09/2025 23:59.

26/10/2025, 04:10

Juntada de identificação de ar

06/10/2025, 08:08

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2025, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

21/08/2025, 01:33

Publicado Decisão em 19/08/2025.

21/08/2025, 01:33

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas

15/08/2025, 12:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

25/06/2025, 09:26

Conclusos para decisão

25/06/2025, 09:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/02/2025 23:59.

27/02/2025, 01:06

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 13:37

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 13:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/01/2025, 12:08

Juntada de Petição de certidão

18/01/2025, 12:08

Juntada de Petição de certidão

18/01/2025, 12:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/01/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 08:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/10/2024, 10:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/10/2024, 10:49

Expedição de Mandado.

09/10/2024, 10:51

Expedição de Mandado.

09/10/2024, 10:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/09/2024 23:59.

05/10/2024, 09:59

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 08:59

Conclusos para despacho

11/07/2024, 13:02

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 09:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/06/2024 23:59.

22/06/2024, 04:01

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 07:31

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 11:48

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 11:48

Juntada de identificação de ar

18/03/2024, 12:50

Juntada de identificação de ar

18/03/2024, 12:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/03/2024, 10:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/03/2024, 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2024, 08:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2024, 08:15

Juntada de Carta

05/02/2024, 08:12

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 10:50

Juntada de identificação de ar

28/10/2023, 08:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 08:56

Juntada de Petição de petição

30/09/2023, 23:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: RIO TAPAJOS CONSTRUCOES REQUERIDO: JOSEAN DE AGUIAR ALMEIDA ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art. 1º, § 2º, VI do Provimento nº06/2009-CJCI 1 – INTIME A PARTE AUTORA, por seu procurador, para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca da Carta de Citação/Intimação/AR ou Mandado retro, devolvida sem cumprimento, desde logo, devendo informar o endereço atualizado e completo do demandado e recolhendo as despesas, no caso de renovação da diligência por Oficial de Justiça, ciente de que, com a inércia, o juiz poderá arquivar provisoriamente o feito. 2 - Com a informação do endereço e despesas pagas, renovem-se as diligências, observando o despacho anterior. 3 - Após, sem manifestação, conclusos. Santarém/PA, 13/09/2023 ANA PAULA NEVES SOBRINHO Documento Assinado de forma Digital PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 6.ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL UPJ DAS VARAS CÍVEIS E EMPRESARIAIS END. FÓRUM – Av. Mendonça Furtado, s/n.º; bairro de Fátima; CEP: 68.040 – 050; Santarém – Pará - Fone: (93) 3064-9218 Ação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) PJE - Proc. 0809053-17.2021.8.14.0051

14/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 13:58

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 13:58

Juntada de identificação de ar

21/08/2023, 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/07/2023, 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/07/2023, 11:39

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 09:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/04/2023 23:59.

09/04/2023, 04:52

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 06:15

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 11:38

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 11:38

Juntada de identificação de ar

13/03/2023, 06:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/01/2023 23:59.

10/02/2023, 08:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2023, 08:20

Juntada de Petição de petição

21/12/2022, 22:57

Proferidas outras decisões não especificadas

07/12/2022, 11:00

Conclusos para decisão

05/12/2022, 17:14

Cancelada a movimentação processual

05/12/2022, 17:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/10/2022 23:59.

26/10/2022, 20:41

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 19:54

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 10:28

Juntada de identificação de ar

26/09/2022, 06:09

Decorrido prazo de RIO TAPAJOS CONSTRUCOES em 15/09/2022 23:59.

26/09/2022, 06:09

Juntada de manifestação

21/09/2022, 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2022, 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2022, 14:38

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/10/2021, 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas

10/09/2021, 09:56

Cancelada a movimentação processual

09/09/2021, 13:55

Cancelada a movimentação processual

09/09/2021, 13:09

Distribuído por sorteio

08/09/2021, 13:25

Decisão

•15/08/2025, 12:26

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 13:36

Despacho

•04/09/2024, 08:59

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 11:48

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 10:50

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 13:58

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 13:58

Decisão

•24/07/2023, 11:39

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 09:11

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 11:38

Decisão

•13/12/2022, 11:55

Decisão

•07/12/2022, 11:00

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 13:41

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 13:39

Decisão

•15/08/2025, 12:26

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 13:36

Despacho

•04/09/2024, 08:59

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 11:48

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 10:50

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 13:58

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 13:58

Decisão

•24/07/2023, 11:39

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 09:11

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 11:38

Decisão

•13/12/2022, 11:55

Decisão

•07/12/2022, 11:00

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 10:29

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 10:28

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 12:42

Decisão

•10/09/2021, 09:56