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Termo CircunstanciadoFato AtípicoDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

REGINA DA TRINDADE FARIAS

CPF

Reu

GLEUCY RODRIGUES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RUI GUILHERME DE ALMEIDA DE SOUSA JUNIOR

OAB/PA 27641·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de REGINA DA TRINDADE FARIAS em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 19:17

Arquivado Definitivamente

30/11/2022, 14:15

Transitado em Julgado em 29/11/2022

30/11/2022, 14:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 10:00

Decorrido prazo de GLEUCY RODRIGUES em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 07:56

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 07:00

Decorrido prazo de GLEUCY RODRIGUES em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 06:28

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 12:45

Publicado Sentença em 03/11/2022.

03/11/2022, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022

29/10/2022, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo n. 0022793-97.2018.8.14.0401 Sentença: Relatório dispensado com base no permissivo legal do art. 81, §3º, da Lei nº 9.099/95. O direito de oferecer representação (ação penal pública condicionada) deverá ser exercido no prazo de seis meses, a contar da data do conhecimento da autoria da infração penal, consoante preceitua o art. 38 do CPP. Ademais, nos termos do art. 61 do CPP, em qualquer fase do processo, o juiz deverá declarar

28/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 14:30

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 14:30

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

27/10/2022, 12:00

Decorrido prazo de REGINA DA TRINDADE FARIAS em 14/10/2022 23:59.

26/10/2022, 20:58

Todas as movimentações(228)

Decorrido prazo de REGINA DA TRINDADE FARIAS em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 19:17

Arquivado Definitivamente

30/11/2022, 14:15

Transitado em Julgado em 29/11/2022

30/11/2022, 14:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 10:00

Decorrido prazo de GLEUCY RODRIGUES em 16/11/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•03/11/2021, 12:32

Despacho

•05/11/2021, 11:56

19/11/2022, 07:56

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 07:00

Decorrido prazo de GLEUCY RODRIGUES em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 06:28

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 12:45

Publicado Sentença em 03/11/2022.

03/11/2022, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022

29/10/2022, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo n. 0022793-97.2018.8.14.0401 Sentença: Relatório dispensado com base no permissivo legal do art. 81, §3º, da Lei nº 9.099/95. O direito de oferecer representação (ação penal pública condicionada) deverá ser exercido no prazo de seis meses, a contar da data do conhecimento da autoria da infração penal, consoante preceitua o art. 38 do CPP. Ademais, nos termos do art. 61 do CPP, em qualquer fase do processo, o juiz deverá declarar

28/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 14:30

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 14:30

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

27/10/2022, 12:00

Decorrido prazo de REGINA DA TRINDADE FARIAS em 14/10/2022 23:59.

26/10/2022, 20:58

Conclusos para julgamento

18/10/2022, 07:12

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 16:55

Decorrido prazo de GLEUCY RODRIGUES em 04/10/2022 23:59.

10/10/2022, 00:30

Publicado Despacho em 19/09/2022.

20/09/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2022

17/09/2022, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0022793-97.2018.8.14.0401 Despacho: Considerando a certidão de id. 76941772, dê-se vistas dos autos ao Ministério Público par amanifestação. Belém, 14 de setembro de 2022. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Juíza de Direito, titular da 4ª Vara do JECrim de Belém.

16/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 11:59

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 10:33

Conclusos para despacho

11/09/2022, 15:22

Expedição de Certidão.

11/09/2022, 15:21

Juntada de identificação de ar

27/07/2022, 06:10

Decorrido prazo de GLEUCY RODRIGUES em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 06:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2022, 14:54

Juntada de Petição de termo de ciência

20/06/2022, 10:25

Publicado Despacho em 08/06/2022.

08/06/2022, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

08/06/2022, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0022793-97.2018.8.14.0401 Despacho: Considerando que o laudo pericial constante à fl. 06 do IPL (id. 31935737), em que se atestou a necessidade de realização de exame complementar, bem como o requerimento do Ministério Público em manifestação (id. 63394156), intime-se a vítima GLEUCY RODRIGUES SALDANHA para que compareça a secretaria deste Juizado no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de receber encaminhamento para realização de

07/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 11:23

Conclusos para despacho

02/06/2022, 08:16

Cancelada a movimentação processual

02/06/2022, 08:16

Expedição de Certidão.

01/06/2022, 16:58

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 20:57

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 12:27

Conclusos para despacho

09/05/2022, 13:07

Expedição de Certidão.

09/05/2022, 13:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/05/2022, 09:47

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)

09/05/2022, 09:46

Transitado em Julgado em 07/05/2022

09/05/2022, 09:42

Juntada de Petição de termo de ciência

29/04/2022, 09:38

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 11:51

Juntada de Petição de termo de ciência

09/03/2022, 09:43

Publicado Decisão em 08/03/2022.

09/03/2022, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Fórum Criminal da Comarca de Belém Gabinete da 7ª Vara Criminal Processo nº.: 0022793-97.2018.8.14.0401 Visto, etc. 1 – O Ministério Público denunciou REGINA DA TRINDADE FARIAS pelos delitos dos arts. 129, 147 e 163, parágrafo único, inciso IV, todos do CPB, narrando que, no dia 08/10/2018, ela teria lesionado Mauro Nascimento e Gleucy Saldanha, além de ter ameaçado de morte e danificado o veículo da última. A denúncia foi recebida, tendo a

07/03/2022, 00:00

Rejeitada a denúncia

04/03/2022, 14:19

Declarada incompetência

04/03/2022, 14:19

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 14:19

Conclusos para decisão

03/03/2022, 13:14

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 11:16

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 11:31

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 11:30

Decorrido prazo de REGINA DA TRINDADE FARIAS em 22/02/2022 23:59.

24/02/2022, 05:36

Decorrido prazo de REGINA DA TRINDADE FARIAS em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 05:18

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 13:08

Ato ordinatório praticado

07/01/2022, 13:07

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 14:09

Juntada de Outros documentos

06/12/2021, 14:08

Juntada de Carta

03/12/2021, 13:16

Decorrido prazo de REGINA DA TRINDADE FARIAS em 23/11/2021 23:59.

27/11/2021, 02:23

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 18:26

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 11:56

Publicado Despacho em 05/11/2021.

05/11/2021, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

05/11/2021, 00:40

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 12:32

Juntada de Petição de termo de ciência

13/10/2021, 09:22

Conclusos para despacho

08/10/2021, 13:14

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 13:14

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 13:14

Expedição de Certidão.

08/10/2021, 13:13

Processo migrado do sistema Libra

17/08/2021, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021, 11:37

PROCESSOS A DIGITALIZAR

29/07/2021, 11:33

Remessa

28/07/2021, 15:37

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 10:59

Remessa

13/07/2021, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2020, 02:08

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

20/08/2020, 02:08

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

20/08/2020, 02:08

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

20/08/2020, 02:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/07/2020, 12:56

DESIGNAR AUDIENCIA

15/07/2020, 12:56

CERTIDAO - CERTIDAO

15/07/2020, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2020, 12:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/07/2020, 12:36

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

15/07/2020, 12:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/07/2020, 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2020, 09:45

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

05/03/2020, 09:45

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

05/03/2020, 09:45

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

05/03/2020, 09:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

18/02/2020, 10:45

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 12ª AREA DE BELÉM, : RAFAEL JACQUES PAULA DE OLIVEIRA

18/02/2020, 10:45

AGUARDANDO AUDIENCIA

17/02/2020, 14:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

17/02/2020, 10:06

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 13ª AREA DE BELÉM, : MARCELO PAUXIS DE MORAES

17/02/2020, 10:06

CERTIDAO - CERTIDAO

17/02/2020, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 09:53

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

17/02/2020, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 09:52

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/02/2020, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 09:49

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

17/02/2020, 09:49

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/02/2020, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2020, 11:43

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

13/02/2020, 11:43

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

13/02/2020, 10:58

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

16/12/2019, 16:04

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

16/12/2019, 16:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/12/2019, 14:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/12/2019, 14:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2019, 14:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/11/2019, 13:41

CERTIDAO - CERTIDAO

14/11/2019, 13:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/11/2019, 13:38

AGUARDANDO PRAZO

12/09/2019, 09:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/09/2019, 12:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/09/2019, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2019, 12:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/09/2019, 12:30

AGUARDANDO PRAZO

04/09/2019, 10:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/09/2019, 10:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/09/2019, 10:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/09/2019, 10:26

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190360678408

03/09/2019, 19:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/09/2019, 19:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/09/2019, 19:11

Remessa

03/09/2019, 19:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/09/2019, 11:12

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

02/09/2019, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2019, 14:47

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

30/07/2019, 14:47

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

30/07/2019, 14:47

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

30/07/2019, 14:47

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 13ª AREA DE BELÉM, : MARIA DE FATIMA SOARES ROSA

01/07/2019, 12:59

AGUARDANDO PRAZO

28/06/2019, 13:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2019, 09:15

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

25/06/2019, 09:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/06/2019, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2019, 09:11

CITACAO - CITACAO

25/06/2019, 09:11

Denúncia - Denúncia

25/06/2019, 09:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/04/2019, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/04/2019, 10:56

EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA

02/04/2019, 10:56

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/04/2019, 10:37

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

02/04/2019, 10:37

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

02/04/2019, 10:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/04/2019, 10:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/04/2019, 10:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/03/2019, 12:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/03/2019, 12:59

Remessa - DR. ALEXANDRE MARCUS TOURINHO PROMOTOR

11/03/2019, 12:59

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

01/03/2019, 11:39

REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR - REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR da Competência MEDIDAS CAUTELARES para Competência JUIZO SINGULAR, da Vara 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara 7ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da Secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA CRIMINAL DE BELEM, de EDUARDO RODRIGUES DE MENDONCA FREIRE para JUIZ RESPONDENDO SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO, JUSTIFICATIVA: REDISTRIBUIDO POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL DOC 20190071676220

27/02/2019, 10:33

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

27/02/2019, 10:33

À DISTRIBUIÇÃO

25/02/2019, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2019, 11:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/02/2019, 11:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/02/2019, 13:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/02/2019, 13:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/02/2019, 13:47

AGUARDANDO JUNTADA

18/02/2019, 10:52

AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS

18/02/2019, 09:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/02/2019, 11:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/02/2019, 11:46

Remessa - MINISTÉRIO PÚBLICO

15/02/2019, 11:46

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

13/02/2019, 10:46

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/02/2019, 10:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/02/2019, 12:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/02/2019, 09:58

A CORREGEDORIA

19/12/2018, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/12/2018, 08:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/12/2018, 08:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/12/2018, 08:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/12/2018, 12:26

REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR - REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR da Competência JUIZO SINGULAR para Competência MEDIDAS CAUTELARES, da Vara 7ª VARA CRIMINAL DE BELEM para Vara 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, da Secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA CRIMINAL DE BELEM para Secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, de SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO para JUIZ RESPONDENDO EDUARDO RODRIGUES DE MENDONCA FREIRE, JUSTIFICATIVA: REDISTRIBUIDO POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL DOC 20180476721206

12/12/2018, 13:30

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

12/12/2018, 13:30

À DISTRIBUIÇÃO

11/12/2018, 09:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/11/2018, 14:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/11/2018, 14:01

Incompetência - Incompetência

23/11/2018, 14:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/11/2018, 13:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/11/2018, 13:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/11/2018, 13:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/11/2018, 10:53

Remessa - MINISTÉRIO PÚBLICO

07/11/2018, 10:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/11/2018, 10:53

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

30/10/2018, 12:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração dos dados do documeto 20180411693279(Auto de Prisão em Flagrante) para acompanhar a redistribuição do documento 20180418207217(Inquérito Policial).

22/10/2018, 09:13

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/10/2018, 09:13

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara: 7ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Secretaria: SECRETARIA DA 7ª VARA CRIMINAL DE BELEM, do JUIZ RESPONDENDO: EDUARDO RODRIGUES DE MENDONCA FREIRE para JUIZ RESPONDENDO: SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Justificativa: REDISTRIBUIDO POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL DOC 20180427154691

22/10/2018, 09:13

À DISTRIBUIÇÃO

19/10/2018, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2018, 10:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/10/2018, 10:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/10/2018, 13:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/10/2018, 12:01

AGUARD. INQUERITO POLICIAL

11/10/2018, 11:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0022793-97.2018.8.14.0401 em distribuição por continuidade

11/10/2018, 11:18

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: EDUARDO RODRIGUES DE MENDONCA FREIRE

11/10/2018, 11:18

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

11/10/2018, 11:18

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

11/10/2018, 11:18

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RUI GUILHERME DE ALMEIDA DE SOUSA JUNIOR (26328978), que representa a parte REGINA DA TRINDADE FARIAS (8217093) no processo 00227939720188140401.

11/10/2018, 08:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/10/2018, 16:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/10/2018, 09:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/10/2018, 15:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2018, 12:33

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

08/10/2018, 12:33

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

08/10/2018, 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/10/2018, 12:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2018, 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2018, 11:10

AUDIENCIA DE CUSTODIA - AUDIENCIA DE CUSTODIA

08/10/2018, 11:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/10/2018, 11:08

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: EDUARDO RODRIGUES DE MENDONCA FREIRE

08/10/2018, 10:51

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

08/10/2018, 10:51

Despacho

•06/12/2021, 14:09

Ato Ordinatório

•07/01/2022, 13:07

Ato Ordinatório

•07/01/2022, 13:08

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 11:30

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 11:31

Decisão

•04/03/2022, 14:19

Decisão

•28/04/2022, 11:51

Despacho

•13/05/2022, 12:27

Despacho

•16/05/2022, 09:59

Despacho

•02/06/2022, 11:23

Despacho

•06/06/2022, 13:54

Despacho

•15/09/2022, 10:33

Despacho

•15/09/2022, 11:59

Todos os documentos(17)

Despacho

•03/11/2021, 12:32

Despacho

•05/11/2021, 11:56

Despacho

•06/12/2021, 14:09

Ato Ordinatório

•07/01/2022, 13:07

Ato Ordinatório

•07/01/2022, 13:08

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 11:30

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 11:31

Decisão

•04/03/2022, 14:19

Decisão

•28/04/2022, 11:51

Despacho

•13/05/2022, 12:27

Despacho

•16/05/2022, 09:59

Despacho

•02/06/2022, 11:23

Despacho

•06/06/2022, 13:54

Despacho

•15/09/2022, 10:33

Despacho

•15/09/2022, 11:59

Sentença

•27/10/2022, 12:00

Sentença

•27/10/2022, 14:30