Agravo em Recurso Especial 0028901-45.2018.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

WASHINGTON SILVA SOUZA

CPF

Autor

RAPHAEL DA SILVA PANTOJA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

06/08/2024, 20:23

Transitado em Julgado em 06/08/2024

06/08/2024, 20:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 566999/2024

03/07/2024, 16:31

Protocolizada Petição 566999/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2024

03/07/2024, 16:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2024

03/07/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/07/2024, 17:37

Não conhecido o recurso de RAPHAEL DA SILVA PANTOJA e WASHINGTON SILVA SOUZA

01/07/2024, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2024

01/07/2024, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/06/2024, 16:28

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/06/2024, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

29/05/2024, 10:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/07/2024, 21:30