Execução de Título Extrajudicial 0801916-48.2023.8.14.0201 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0801916-48.2023.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/10/2023, 18:36

Arquivado Definitivamente

30/10/2023, 18:36

Decorrido prazo de ALDIR ANTONIO PIANI DE MORAES JUNIOR em 10/10/2023 23:59.

13/10/2023, 01:52

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARK VILLE RESIDENCE em 10/10/2023 23:59.

13/10/2023, 01:52

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARK VILLE RESIDENCE em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 17:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARK VILLE RESIDENCE em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 17:29

Decorrido prazo de ALDIR ANTONIO PIANI DE MORAES JUNIOR em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 00:54

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARK VILLE RESIDENCE em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 07:12

Publicado Intimação em 18/09/2023.

18/09/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

16/09/2023, 00:45

Publicado Sentença em 15/09/2023.

15/09/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO PARK VILLE RESIDENCE Endereço: Nome: CONDOMINIO PARK VILLE RESIDENCE Endereço: AUGUSTO MONTENEGRO, 3600, COND: PARK VILLE RESIDENCE;, PARQUE GUAJARA (ICOARACI), BELéM - PA - CEP: 66821-000 Advogado(s) do reclamante: MARCELE BARILE MONTEIRO MACHADO, EDISSANDRA PEREIRA ALVES EXECUTADO: ALDIR ANTONIO PIANI DE MORAES JUNIOR Endereço: Nome: ALDIR ANTONIO PIANI DE MORAES JUNIOR Endereço: Passagem Quinta Linha, 177, Tenoné, BELéM - PA - CEP: 66820-160 SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais–LJE). Decido. Inicialmente, com base nas informações constantes dos autos vê-se que a parte exequente intimada a apresentar manifestação nos autos manteve-se inerte já tendo expirado o prazo que lhe foi concedido. O prazo em questão é peremptório, razão pela qual deve ser observado. Uma vez ultrapassado, indiscutível a inércia da parte, o que configura abandono de causa e autoriza a extinção do processo ex officio, sem julgamento de mérito. Precedentes do STJ (AgRg no REsp 1457991/RN, Rel. Ministra Assusete Magalhães, Segunda Turma, j. 21.08.2014; AgRg no REsp 1433885/RN, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, j. 10.06.2014; AgRg no REsp 1478145/RN, Rel. Min Herman Benjamin, j. em 18.11.2014). Em consequência, julgo extinto o processo sem resolução do mérito com fundamento no art. 485, inciso III, § 1º, do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários advocatícios, consoante os arts. 54 e 55 ambos da Lei dos Juizados Especiais. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, notificação, ofício e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009-CJRMB-TJPA). Icoaraci-Belém/PA, data e assinatura eletrônicas. EMERSON BENJAMIM PEREIRA DE CARVALHO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DE BELÉM Endereço: Rua Manoel Barata nº 864. Cruzeiro - Icoaraci. Belém/PA PROCESSO Nº 0801916-48.2023.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

15/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 13:18

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 13:18

Documentos

Sentença

•14/09/2023, 13:18

Sentença

•13/09/2023, 22:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO PARK VILLE RESIDENCE Endereço: Nome: CONDOMINIO PARK VILLE RESIDENCE Endereço: AUGUSTO MONTENEGRO, 3600, COND: PARK VILLE RESIDENCE;, PARQUE GUAJARA (ICOARACI), BELéM - PA - CEP: 66821-000 Advogado(s) do reclamante: MARCELE BARILE MONTEIRO MACHADO, EDISSANDRA PEREIRA ALVES EXECUTADO: ALDIR ANTONIO PIANI DE MORAES JUNIOR Endereço: Nome: ALDIR ANTONIO PIANI DE MORAES JUNIOR Endereço: Passagem Quinta Linha, 177, Tenoné, BELéM - PA - CEP: 66820-160 SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais–LJE). Decido. Inicialmente, com base nas informações constantes dos autos vê-se que a parte exequente intimada a apresentar manifestação nos autos manteve-se inerte já tendo expirado o prazo que lhe foi concedido. O prazo em questão é peremptório, razão pela qual deve ser observado. Uma vez ultrapassado, indiscutível a inércia da parte, o que configura abandono de causa e autoriza a extinção do processo ex officio, sem julgamento de mérito. Precedentes do STJ (AgRg no REsp 1457991/RN, Rel. Ministra Assusete Magalhães, Segunda Turma, j. 21.08.2014; AgRg no REsp 1433885/RN, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, j. 10.06.2014; AgRg no REsp 1478145/RN, Rel. Min Herman Benjamin, j. em 18.11.2014). Em consequência, julgo extinto o processo sem resolução do mérito com fundamento no art. 485, inciso III, § 1º, do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários advocatícios, consoante os arts. 54 e 55 ambos da Lei dos Juizados Especiais. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, notificação, ofício e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009-CJRMB-TJPA). Icoaraci-Belém/PA, data e assinatura eletrônicas. EMERSON BENJAMIM PEREIRA DE CARVALHO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DE BELÉM Endereço: Rua Manoel Barata nº 864. Cruzeiro - Icoaraci. Belém/PA PROCESSO Nº 0801916-48.2023.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

15/09/2023, 00:00

14/09/2023, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

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Decorrido prazo de ALDIR ANTONIO PIANI DE MORAES JUNIOR em 10/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARK VILLE RESIDENCE em 10/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARK VILLE RESIDENCE em 02/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARK VILLE RESIDENCE em 02/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de ALDIR ANTONIO PIANI DE MORAES JUNIOR em 29/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARK VILLE RESIDENCE em 28/09/2023 23:59.

Publicado Intimação em 18/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

Publicado Sentença em 15/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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