Embargos à Execução 0837627-47.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2019

Valor da Causa

R$ 1.262.479,77

Órgão julgador

9ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO

Partes do Processo

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA

CNPJ

Autor

EICO SISTEMAS E CONTROLES LTDA -EPP

Terceiro

COSANPA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMEANTO DO PARA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

GILBERTO JULIO ROCHA SOARES VASCO

OAB/PA 5638·CPF·Representa: Autor

HAYDEE MAVIGNO SOUZA

OAB/PA 21582·CPF·Representa: Réu

RENATO DE ANDRADE GODINHO NETO

OAB/PA 25229·CPF·Representa: Réu

FABRICIO MACHADO DE MORAES

OAB/PA 14997·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA

CNPJ

Autor

EICO SISTEMAS E CONTROLES LTDA -EPP

Terceiro

COSANPA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMEANTO DO PARA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA

Terceiro

EICO SISTEMAS E CONTROLES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/11/2024, 12:28

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 12:27

Juntada de Petição de contrarrazões

11/11/2024, 15:14

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ em 22/10/2024 23:59.

29/10/2024, 01:28

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 16:28

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 13:06

Cancelada a movimentação processual

17/10/2024, 13:06

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 13:05

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 16:44

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 21:49

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 01:39

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 01:39

Juntada de petição

29/08/2024, 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/04/2024, 15:01

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ em 22/04/2024 23:59.

25/04/2024, 09:31

Todas as movimentações(85)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/11/2024, 12:28

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 12:27

Juntada de Petição de contrarrazões

11/11/2024, 15:14

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ em 22/10/2024 23:59.

29/10/2024, 01:28

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•13/09/2019, 11:58

Decisão

•17/12/2019, 10:53

21/10/2024, 16:28

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 13:06

Cancelada a movimentação processual

17/10/2024, 13:06

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 13:05

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 16:44

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 21:49

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 01:39

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 01:39

Juntada de petição

29/08/2024, 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/04/2024, 15:01

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ em 22/04/2024 23:59.

25/04/2024, 09:31

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 12:03

Juntada de Petição de apelação

15/02/2024, 16:59

Juntada de Petição de contrarrazões

15/02/2024, 16:18

Conclusos para despacho

07/02/2024, 11:19

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 11:13

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 10:54

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 10:53

Juntada de certidão

13/12/2023, 10:52

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 07:30

Juntada de Petição de apelação

01/12/2023, 11:12

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 10:55

Conclusos para despacho

03/05/2023, 10:26

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 10:26

Processo Reativado

03/05/2023, 09:44

Decorrido prazo de EICO SISTEMAS E CONTROLES LTDA - EPP em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 05:11

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ em 21/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:30

Decorrido prazo de EICO SISTEMAS E CONTROLES LTDA - EPP em 20/07/2022 23:59.

22/07/2022, 02:12

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ em 20/07/2022 23:59.

22/07/2022, 02:12

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 17:05

Publicado Despacho em 20/06/2022.

21/06/2022, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

21/06/2022, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 0837627-47.2019.8.14.0301 Vistos, etc. Diante da alegação de nulidade da intimação, constante na petição de id 65705306, certifique-se se houve correta intimação das partes. Após. conclusos para análise do pedido. Belém, 14 de junho de 2022 assinado digitalmente

16/06/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 12:41

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 12:41

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 12:41

Juntada de Petição de petição de desarquivamento

13/06/2022, 15:06

Arquivado Definitivamente

25/05/2022, 09:50

Transitado em Julgado em 23/05/2022

23/05/2022, 16:29

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

20/05/2022, 16:03

Juntada de certidão

20/05/2022, 12:47

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 16:14

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

20/04/2022, 19:03

Decorrido prazo de EICO SISTEMAS E CONTROLES LTDA - EPP em 04/04/2022 23:59.

06/04/2022, 04:51

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ em 04/04/2022 23:59.

06/04/2022, 04:50

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:40

Decorrido prazo de EICO SISTEMAS E CONTROLES LTDA - EPP em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:40

Publicado Sentença em 08/03/2022.

09/03/2022, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO propostos por COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA em desfavor de EICO SISTEMAS E CONTROLES LTDA-EPP, ambos qualificados nos autos do processo de execução 0840656-42.2018.8.14.0301. Alega a embargante, preliminarmente, o reconhecimento da incompetência absoluta do juízo, e em caso negativo, a concessão de efeito suspensivo aos embargos. No mérito, defende a inexistência de débito e condenação da embargada por litigância de má-fé. Juntou

07/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 14:29

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 14:29

Julgado procedente em parte do pedido

04/03/2022, 14:29

Cancelada a movimentação processual

25/11/2020, 20:03

Conclusos para julgamento

25/11/2020, 20:03

Juntada de Certidão

09/07/2020, 16:21

Decorrido prazo de EICO SISTEMAS E CONTROLES LTDA - EPP em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 03:43

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 03:43

Juntada de Petição de petição

03/04/2020, 14:54

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 16:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/03/2020, 16:33

Conclusos para decisão

16/03/2020, 13:04

Juntada de Certidão

16/03/2020, 13:04

Juntada de Petição de petição

15/03/2020, 20:13

Decorrido prazo de EICO SISTEMAS E CONTROLES LTDA - EPP em 12/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 00:07

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/02/2020, 11:26

Expedição de Outros documentos.

14/02/2020, 08:35

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 00:47

Expedição de Outros documentos.

07/01/2020, 10:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/12/2019, 10:53

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ em 07/10/2019 23:59:59.

09/10/2019, 00:51

Conclusos para decisão

08/10/2019, 14:08

Juntada de Petição de petição

16/09/2019, 17:10

Movimento Processual Retificado

13/09/2019, 12:05

Conclusos para decisão

13/09/2019, 12:05

Expedição de Outros documentos.

13/09/2019, 12:04

Juntada de ato ordinatório

13/09/2019, 11:58

Juntada de Petição de petição

12/07/2019, 17:00

Distribuído por dependência

12/07/2019, 16:52

Decisão

•20/03/2020, 16:33

Decisão

•01/04/2020, 16:49

Sentença

•04/03/2022, 14:29

Despacho

•15/06/2022, 12:41

Despacho

•09/11/2023, 10:55

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 10:53

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 10:54

Despacho

•20/03/2024, 12:03

Despacho

•28/08/2024, 16:42

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 01:39

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 13:05

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 13:06

Documento de Comprovação

•21/10/2024, 16:28