Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1109526 - AgInt no REsp 2177669 - Publicação prevista para 09/05/2025
07/05/2025, 14:30
Não conhecido o recurso de LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA e ELO INCORPORADORA LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01109526/2024 - AgInt no REsp 2177669/PA
05/05/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2025-AJC-3T)
25/04/2025, 10:06
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025
15/04/2025, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/04/2025, 01:26
Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01109526/2024 - AgInt no REsp 2177669/PA
11/04/2025, 14:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
20/02/2025, 17:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/12/2024 e término em 19/02/2025, para AMANHA INCORPORADORA LTDA apresentar resposta à petição n. 1109526/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 997.
20/02/2025, 16:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/12/2024 e término em 19/02/2025, para ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA apresentar resposta à petição n. 1109526/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 997.
20/02/2025, 16:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/12/2024 e término em 19/02/2025, para PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES apresentar resposta à petição n. 1109526/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 997.
20/02/2025, 16:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1121561/2024
17/12/2024, 09:11
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•07/05/2025, 14:30
DECISÃO TERMINATIVA
•18/11/2024, 19:50
07/05/2025, 14:30
Não conhecido o recurso de LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA e ELO INCORPORADORA LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01109526/2024 - AgInt no REsp 2177669/PA
05/05/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2025-AJC-3T)
25/04/2025, 10:06
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025
15/04/2025, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/04/2025, 01:26
Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01109526/2024 - AgInt no REsp 2177669/PA
11/04/2025, 14:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
20/02/2025, 17:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/12/2024 e término em 19/02/2025, para AMANHA INCORPORADORA LTDA apresentar resposta à petição n. 1109526/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 997.
20/02/2025, 16:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/12/2024 e término em 19/02/2025, para ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA apresentar resposta à petição n. 1109526/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 997.
20/02/2025, 16:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/12/2024 e término em 19/02/2025, para PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES apresentar resposta à petição n. 1109526/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 997.
20/02/2025, 16:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1121561/2024
17/12/2024, 09:11
Protocolizada Petição 1121561/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/12/2024
17/12/2024, 08:50
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/12/2024 Petição Nº 1109526/2024 -
17/12/2024, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/12/2024, 02:08
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1109526/2024. Publicação prevista para 17/12/2024)
13/12/2024, 10:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1109526/2024
12/12/2024, 21:31
Protocolizada Petição 1109526/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/12/2024
12/12/2024, 21:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2024
21/11/2024, 05:02
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2024
21/11/2024, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/11/2024, 18:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/11/2024, 18:21
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2024
18/11/2024, 19:50
Conheço do agravo de ELO INCORPORADORA LTDA e LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA para negar provimento ao Recurso Especial
18/11/2024, 19:50
Conhecido o recurso de HILTON MARTINS DURAES e MARILDA DE SOUSA DURAES e provido em parte
18/11/2024, 19:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2024
18/11/2024, 19:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
29/10/2024, 14:34
Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
29/10/2024, 13:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ