Execução Fiscal 0802047-59.2019.8.14.0008 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2019

Valor da Causa

R$ 3.621,53

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Luzia Nadja Guimaraes Nascimento

Partes do Processo

FLAVIO LUIZ RABELO MANSOS NETO

CPF

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

JAIR SA MAROCCO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

FLAVIO LUIZ RABELO MANSOS NETO

CPF

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

JAIR SA MAROCCO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

DCR INDUSTRIA DE BLOCOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

20/02/2026, 11:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 13:17

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 11:10

Juntada de identificação de ar

30/01/2026, 08:05

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 08:49

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 08:47

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 08:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/12/2025, 11:13

Anulada a(o) sentença/acórdão

01/12/2025, 21:36

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 11:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

01/12/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2025, 16:08

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 14:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/10/2024 23:59.

28/10/2024, 02:00

Todas as movimentações(53)

Conclusos para decisão

20/02/2026, 11:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 13:17

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 11:10

Juntada de identificação de ar

30/01/2026, 08:05

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 08:49

Documentos

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 08:47

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 08:46

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 08:47

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 08:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/12/2025, 11:13

Anulada a(o) sentença/acórdão

01/12/2025, 21:36

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 11:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

01/12/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2025, 16:08

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 14:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/10/2024 23:59.

28/10/2024, 02:00

Conclusos para decisão

24/10/2024, 12:57

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 12:56

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 15:23

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 11:55

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 11:54

Juntada de decisão

06/09/2024, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO Nº 0802047-59.2019.8.14.0008 DECISÃO MONOCRÁTICA Na forma do art. 1.012, caput do CPC, recebo a apelação no duplo efeito. Encaminhe-se para manifestação do Ministério Público. Após, retornem conclusos. Belém/PA, assinado na data e hora registradas no sistema. Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora

15/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/07/2023, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 14:11

Cancelada a movimentação processual

12/07/2023, 12:59

Conclusos para despacho

12/07/2023, 12:59

Cancelada a movimentação processual

06/10/2022, 09:44

Juntada de identificação de ar

29/08/2022, 06:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2022, 09:50

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 09:42

Expedição de Certidão.

08/07/2022, 09:38

Juntada de Petição de apelação

05/07/2022, 10:57

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 11:49

Extinto o processo por negligência das partes

18/04/2022, 23:13

Conclusos para julgamento

13/09/2021, 11:54

Cancelada a movimentação processual

13/09/2021, 11:54

Cancelada a movimentação processual

16/08/2021, 10:18

Expedição de Certidão.

16/04/2021, 09:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/02/2021 23:59.

06/03/2021, 03:03

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 13:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/11/2020 23:59.

18/11/2020, 00:43

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 11:36

Ato ordinatório praticado

27/10/2020, 13:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/07/2020 23:59:59.

26/07/2020, 00:43

Expedição de Outros documentos.

13/05/2020, 11:27

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

06/05/2020, 15:06

Juntada de Certidão

06/05/2020, 15:06

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

06/05/2020, 12:52

Ato ordinatório praticado

06/05/2020, 12:51

Juntada de Outros documentos

04/03/2020, 08:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/12/2019, 08:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/11/2019, 10:07

Distribuído por sorteio

11/11/2019, 10:37

Sentença

•01/12/2025, 21:36

Decisão

•30/01/2025, 16:08

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 11:54

Decisão

•23/07/2024, 11:33

Decisão

•22/07/2024, 17:13

Decisão

•14/09/2023, 10:13

Decisão

•13/09/2023, 15:24

Despacho

•12/07/2023, 14:11

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 09:42

Sentença

•18/04/2022, 23:13

Ato Ordinatório

•16/12/2020, 13:34

Ato Ordinatório

•28/10/2020, 11:36

Ato Ordinatório

•27/10/2020, 13:02

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 08:47

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 08:46

Sentença

•01/12/2025, 21:36

Decisão

•30/01/2025, 16:08

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 11:54

Decisão

•23/07/2024, 11:33

Decisão

•22/07/2024, 17:13

Decisão

•14/09/2023, 10:13

Decisão

•13/09/2023, 15:24

Despacho

•12/07/2023, 14:11

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 09:42

Sentença

•18/04/2022, 23:13

Ato Ordinatório

•16/12/2020, 13:34

Ato Ordinatório

•28/10/2020, 11:36

Ato Ordinatório

•27/10/2020, 13:02

Ato Ordinatório

•06/05/2020, 12:51

Decisão

•15/11/2019, 10:07