Recurso Extraordinário 0800061-10.2023.8.14.0015 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Extraordinário

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2025

Valor da Causa

R$ 23.621,86

Órgão julgador

Presidência da 1ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal JE · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal TR · TJPA · Recurso Extraordinário · Silvia Mara Bentes de Souza Costa

Partes do Processo

STELLIO JOSE CARDOSO MELO

CPF

Autor

L. G. M. S. TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALINE DE CASSIA COSTA MIRANDA

OAB/PA 26362·CPF·Representa: Autor

ANTONIO MOREIRA DE SOUZA NETO

OAB/PA 25118·CPF·Representa: Réu

JONE MOURA FREITAS

OAB/PA 27894·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

10/03/2025, 13:55

Transitado em Julgado em 10/03/2025

10/03/2025, 13:31

Decorrido prazo de L. G. M. S. TRANSPORTES LTDA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:17

Decorrido prazo de L. G. M. S. TRANSPORTES LTDA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 00:16

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

07/02/2025, 09:10

Publicado Intimação em 07/02/2025.

07/02/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 10:23

Expedição de Decisão.

05/02/2025, 10:23

Decorrido prazo de STELLIO JOSE CARDOSO MELO em 28/01/2025 23:59.

04/02/2025, 00:36

Recurso Extraordinário não admitido

01/02/2025, 19:49

Decorrido prazo de STELLIO JOSE CARDOSO MELO em 27/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:13

Conclusos para decisão

16/01/2025, 07:31

Juntada de Certidão

16/01/2025, 07:31

Todas as movimentações(38)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

10/03/2025, 13:55

Transitado em Julgado em 10/03/2025

10/03/2025, 13:31

Decorrido prazo de L. G. M. S. TRANSPORTES LTDA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:17

Decorrido prazo de L. G. M. S. TRANSPORTES LTDA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 00:16

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•01/02/2025, 19:49

Acórdão

•21/11/2024, 10:37

17/02/2025, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

07/02/2025, 09:10

Publicado Intimação em 07/02/2025.

07/02/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 10:23

Expedição de Decisão.

05/02/2025, 10:23

Decorrido prazo de STELLIO JOSE CARDOSO MELO em 28/01/2025 23:59.

04/02/2025, 00:36

Recurso Extraordinário não admitido

01/02/2025, 19:49

Decorrido prazo de STELLIO JOSE CARDOSO MELO em 27/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:13

Conclusos para decisão

16/01/2025, 07:31

Juntada de Certidão

16/01/2025, 07:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

16/01/2025, 07:24

Publicado Intimação em 12/12/2024.

12/12/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

12/12/2024, 00:22

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 13:23

Expedição de Carta.

10/12/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 13:23

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)

10/12/2024, 12:58

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 14:27

Publicado Intimação em 25/11/2024.

25/11/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2024

23/11/2024, 00:07

Juntada de Petição de carta

22/11/2024, 13:26

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 09:25

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 13:52

Expedição de Carta.

21/11/2024, 13:52

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 13:52

Conhecido o recurso de L. G. M. S. TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 29.698.956/0001-90 (RECORRIDO) e não-provido

21/11/2024, 10:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/11/2024, 14:12

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 14:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/10/2024, 14:40

Cancelada a movimentação processual

18/10/2024, 10:19

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 01:54

Recebidos os autos

19/03/2024, 11:41

Distribuído por sorteio

19/03/2024, 11:41

Decisão

•19/03/2024, 11:17

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 21:29

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 21:29

Sentença

•14/09/2023, 10:24

Sentença

•13/09/2023, 09:28

Despacho

•20/06/2023, 15:39