Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0814440-98.2023.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Habeas Corpus Criminal · Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA

Partes do Processo

WELLINGTON ROCHA SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

VALDEY WALLACE DA SILVA PIMENTEL

CPF

TERCEIRO

GELESSANDRO MAGAVE LOPES

TERCEIRO

ELIAZAF BATISTA PEREIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

05/05/2025, 11:13

Transitado em Julgado em 05/05/2025

05/05/2025, 11:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 232863/2025

20/03/2025, 06:01

Protocolizada Petição 232863/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2025

19/03/2025, 23:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2025 Petição Nº 107942/2025 - AgRg

19/03/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025, 01:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0107942 - AgRg no RHC 190787 - Publicação prevista para 19/03/2025

17/03/2025, 19:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/03/2025, 13:19

Conhecido o recurso de WELLINGTON ROCHA SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 107942/2025 - AgRg no RHC 190787

11/03/2025, 17:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

13/02/2025, 12:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 107942/2025

13/02/2025, 12:21

Protocolizada Petição 107942/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/02/2025

13/02/2025, 12:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 60530/2025

31/01/2025, 06:01

Protocolizada Petição 60530/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/01/2025

31/01/2025, 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025

24/01/2025, 00:38

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

05/05/2025, 11:13

Transitado em Julgado em 05/05/2025

05/05/2025, 11:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 232863/2025

20/03/2025, 06:01

Protocolizada Petição 232863/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2025

19/03/2025, 23:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2025 Petição Nº 107942/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2025, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•22/01/2025, 18:40

19/03/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025, 01:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0107942 - AgRg no RHC 190787 - Publicação prevista para 19/03/2025

17/03/2025, 19:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/03/2025, 13:19

Conhecido o recurso de WELLINGTON ROCHA SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 107942/2025 - AgRg no RHC 190787

11/03/2025, 17:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

13/02/2025, 12:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 107942/2025

13/02/2025, 12:21

Protocolizada Petição 107942/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/02/2025

13/02/2025, 12:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 60530/2025

31/01/2025, 06:01

Protocolizada Petição 60530/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/01/2025

31/01/2025, 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025

24/01/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025, 01:00

Conhecido o recurso de WELLINGTON ROCHA SANTOS (PRESO) e não-provido

22/01/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/01/2025

22/01/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

16/01/2024, 06:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/01/2024, 06:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 18053/2024

16/01/2024, 06:06

Protocolizada Petição 18053/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/01/2024

16/01/2024, 00:30

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1181006/2023

05/12/2023, 14:11

Protocolizada Petição 1181006/2023 (OF - OFÍCIO) em 05/12/2023

05/12/2023, 14:08

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1179758/2023

05/12/2023, 09:46

Protocolizada Petição 1179758/2023 (OF - OFÍCIO) em 05/12/2023

05/12/2023, 09:43

Expedição de Ofício nº 129209/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 3ª Vara Criminal de Santarém - PA solicitando informações

01/12/2023, 18:05

Expedição de Ofício nº 129199/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará solicitando informações

01/12/2023, 18:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023

01/12/2023, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023, 19:00

Não concedida a medida liminar de WELLINGTON ROCHA SANTOS (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

30/11/2023, 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

29/11/2023, 09:03

Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 860622 (2023/0369554-1)

29/11/2023, 08:45

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

28/11/2023, 20:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

28/11/2023, 15:40

DECISÃO LIMINAR

•30/11/2023, 12:00