Agravo em Recurso Especial 0023599-35.2018.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 6ª Vara Criminal de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

Partes do Processo

ANTONIO FERNANDES RODRIGUES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

14/08/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 14/08/2025

14/08/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 592316/2025

27/06/2025, 19:01

Protocolizada Petição 592316/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

27/06/2025, 18:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025

26/06/2025, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 01:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

24/06/2025, 16:50

Conheço do agravo de ANTONIO FERNANDES RODRIGUES para não conhecer do Recurso Especial

24/06/2025, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 10:52

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 18:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

20/02/2025, 07:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 133543/2025

19/02/2025, 20:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/02/2025, 20:30

Protocolizada Petição 133543/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/02/2025

19/02/2025, 19:57

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

14/08/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 14/08/2025

14/08/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 592316/2025

27/06/2025, 19:01

Protocolizada Petição 592316/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

27/06/2025, 18:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/06/2025, 16:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•11/02/2025, 18:31

26/06/2025, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 01:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

24/06/2025, 16:50

Conheço do agravo de ANTONIO FERNANDES RODRIGUES para não conhecer do Recurso Especial

24/06/2025, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 10:52

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 18:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

20/02/2025, 07:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 133543/2025

19/02/2025, 20:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/02/2025, 20:30

Protocolizada Petição 133543/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/02/2025

19/02/2025, 19:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

13/02/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 01:01

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (Publicação prevista para 13/02/2025)

11/02/2025, 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

28/08/2024, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/08/2024, 18:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 741730/2024

28/08/2024, 18:11

Protocolizada Petição 741730/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/08/2024

28/08/2024, 17:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

01/08/2024, 17:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/08/2024, 17:43

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

01/08/2024, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/07/2024, 13:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

31/07/2024, 13:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/06/2024, 10:27

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/06/2024, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

25/06/2024, 14:42