Execução Fiscal 0000407-31.2009.8.14.0032 - TJPA

Execução Fiscal 0000407-31.2009.8.14.0032 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 11:38

Juntada de Certidão

15/04/2024, 11:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:47

Decorrido prazo de RONILDO P. NOGUEIRA em 23/01/2024 23:59.

03/02/2024, 09:33

Publicado Sentença em 29/11/2023.

29/11/2023, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 04:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - 0000407-31.2009.8.14.0032 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Padre Eutíquio e Apinagés, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-160 Nome: RONILDO P. NOGUEIRA Endereço: desconhecido SENTENÇA CÍVEL SEM MÉRITO Vistos, etc... ESTAD DO PARÁ ajuizou AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL em face de RONILDO P. NOGUEIRA, partes devidamente qualificadas nos autos em epígrafe. O exequente no ID 100881265 peticionou requerendo a desistência da ação e consequente extinção sem resolução do mérito. Em face do exposto, com fulcro no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, julgo EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em virtude do pedido de desistência. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Sem custas e sem honorários, nos termos do que determina o artigo 26 da Lei nº. 6.830/90 Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Serve a cópia da presente sentença como mandado judicial. Monte Alegre/PA, 27 de novembro de 2023. VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - 0000407-31.2009.8.14.0032 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Padre Eutíquio e Apinagés, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-160 Nome: RONILDO P. NOGUEIRA Endereço: desconhecido SENTENÇA CÍVEL SEM MÉRITO Vistos, etc... ESTAD DO PARÁ ajuizou AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL em face de RONILDO P. NOGUEIRA, partes devidamente qualificadas nos autos em epígrafe. O exequente no ID 100881265 peticionou requerendo a desistência da ação e consequente extinção sem resolução do mérito. Em face do exposto, com fulcro no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, julgo EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em virtude do pedido de desistência. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Sem custas e sem honorários, nos termos do que determina o artigo 26 da Lei nº. 6.830/90 Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Serve a cópia da presente sentença como mandado judicial. Monte Alegre/PA, 27 de novembro de 2023. VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito

28/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 20:17

Extinto o processo por desistência

27/11/2023, 20:17

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 20:17

Conclusos para julgamento

27/11/2023, 13:48

Decorrido prazo de RONILDO P. NOGUEIRA em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 09:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 05:35

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 11:05

Documentos

Sentença

•27/11/2023, 20:17

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 14:39

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de RONILDO P. NOGUEIRA em 23/01/2024 23:59.

Publicado Sentença em 29/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de RONILDO P. NOGUEIRA em 25/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/09/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

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