Cumprimento de sentença 0024914-64.2005.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2021

Valor da Causa

R$ 8.344,63

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Fazenda de Belém

Partes do Processo

MARINEZ FATIMA FERREIRA MARTINS

Autor

IZABEL DUARTE DE MORAES

Autor

MARINES FATIMA FERREIRA MARTINS

CPF

Autor

IZABEL DUARTE DE MORAES

CPF

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIO DO ESTADO DO PARA - IGEPREV

Reu

Advogados / Representantes

OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR

OAB/PA 1392·CPF·Representa: Autor

ADRIANA RIBAS MELO VALENTE

OAB/PA 9555·CPF·Representa: Autor

FABIO TAVARES DE JESUS

OAB/PA 9777·CPF·Representa: Autor

DANIELLE LOPES DE FREITAS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de IZABEL DUARTE DE MORAES em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 18:23

Decorrido prazo de MARINES FATIMA FERREIRA MARTINS em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 18:23

Decorrido prazo de instituto de gestao previdenciario do estado do para - igeprev em 20/02/2026 23:59.

24/02/2026, 19:20

Decorrido prazo de instituto de gestao previdenciario do estado do para - igeprev em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 16:25

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 16:02

Decorrido prazo de IZABEL DUARTE DE MORAES em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 11:51

Decorrido prazo de MARINES FATIMA FERREIRA MARTINS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 11:51

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 09:21

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2026.

04/02/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

04/02/2026, 02:03

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 11:13

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 11:13

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 11:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda de Belém.

30/01/2026, 08:19

Processo devolvido à Secretaria

30/01/2026, 08:19

Todas as movimentações(115)

Decorrido prazo de IZABEL DUARTE DE MORAES em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 18:23

Decorrido prazo de MARINES FATIMA FERREIRA MARTINS em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 18:23

Decorrido prazo de instituto de gestao previdenciario do estado do para - igeprev em 20/02/2026 23:59.

24/02/2026, 19:20

Decorrido prazo de instituto de gestao previdenciario do estado do para - igeprev em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 16:25

Documentos

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 11:13

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 11:12

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 16:02

Decorrido prazo de IZABEL DUARTE DE MORAES em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 11:51

Decorrido prazo de MARINES FATIMA FERREIRA MARTINS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 11:51

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 09:21

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2026.

04/02/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

04/02/2026, 02:03

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 11:13

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 11:13

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 11:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda de Belém.

30/01/2026, 08:19

Processo devolvido à Secretaria

30/01/2026, 08:19

Realizado Cálculo de Liquidação

30/01/2026, 08:19

Publicado Decisão em 29/01/2026.

29/01/2026, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

29/01/2026, 02:26

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

27/01/2026, 11:13

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/01/2026, 11:13

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 11:12

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 11:12

Juntada de Certidão

27/01/2026, 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas

12/01/2026, 11:16

Conclusos para decisão

16/12/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 13:52

Decorrido prazo de instituto de gestao previdenciario do estado do para - igeprev em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 12:36

Decorrido prazo de IZABEL DUARTE DE MORAES em 16/10/2025 23:59.

05/11/2025, 14:36

Decorrido prazo de IZABEL DUARTE DE MORAES em 17/10/2025 23:59.

04/11/2025, 01:46

Decorrido prazo de MARINES FATIMA FERREIRA MARTINS em 24/10/2025 23:59.

04/11/2025, 01:46

Decorrido prazo de MARINES FATIMA FERREIRA MARTINS em 16/10/2025 23:59.

04/11/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

24/09/2025, 04:22

Publicado Decisão em 24/09/2025.

24/09/2025, 04:22

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 13:32

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 13:32

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 13:17

Determinado o arquivamento definitivo

02/09/2025, 14:18

Conclusos para decisão

16/07/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 12:05

Decorrido prazo de instituto de gestao previdenciario do estado do para - igeprev em 22/11/2024 23:59.

26/12/2024, 01:54

Decorrido prazo de IZABEL DUARTE DE MORAES em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 14:32

Decorrido prazo de MARINES FATIMA FERREIRA MARTINS em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 11:53

Decorrido prazo de IZABEL DUARTE DE MORAES em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 04:29

Decorrido prazo de MARINES FATIMA FERREIRA MARTINS em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 04:29

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 11:07

Publicado Despacho em 08/10/2024.

09/10/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 01:28

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 12:34

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 12:39

Decorrido prazo de instituto de gestao previdenciario do estado do para - igeprev em 10/10/2023 23:59.

13/10/2023, 02:33

Decorrido prazo de MARINES FATIMA FERREIRA MARTINS em 02/10/2023 23:59.

04/10/2023, 02:17

Decorrido prazo de IZABEL DUARTE DE MORAES em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 18:16

Decorrido prazo de MARINES FATIMA FERREIRA MARTINS em 26/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:16

Decorrido prazo de IZABEL DUARTE DE MORAES em 26/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:16

Publicado Intimação em 19/09/2023.

19/09/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: IZABEL DUARTE DE MORAES e outros REQUERIDO: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA DESPACHO À UPJ para certificar se o Requerido foi formalmente citado e se opôs embargos. Cumpra-se. Belém, 17 de agosto de 2023 João Batista Lopes do Nascimento Juiz da 2ª Vara da Fazenda ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

18/09/2023, 00:00

Conclusos para despacho

15/09/2023, 10:29

Apensado ao processo 0007034-25.2006.8.14.0301

15/09/2023, 10:28

Juntada de Certidão

15/09/2023, 10:24

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 10:22

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 10:22

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 14:00

Juntada de Petição de petição

09/01/2023, 18:38

Conclusos para despacho

13/12/2022, 11:15

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 11:15

Juntada de Petição de petição

28/10/2022, 12:06

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 18:00

Decorrido prazo de MARINES FATIMA FERREIRA MARTINS em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 03:23

Decorrido prazo de IZABEL DUARTE DE MORAES em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 03:13

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas

14/01/2022, 12:37

Juntada de Petição de petição

29/12/2021, 13:42

Conclusos para decisão

17/12/2021, 12:28

Expedição de Certidão.

17/12/2021, 12:04

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 02:03

Decorrido prazo de IZABEL DUARTE DE MORAES em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 03:43

Decorrido prazo de MARINES FATIMA FERREIRA MARTINS em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 03:43

Decorrido prazo de MARINES FATIMA FERREIRA MARTINS em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 02:32

Decorrido prazo de IZABEL DUARTE DE MORAES em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

05/10/2021, 00:44

Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2021.

05/10/2021, 00:44

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 11:25

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 11:25

Ato ordinatório praticado

01/10/2021, 11:25

Juntada de certidão

12/05/2021, 10:13

Processo migrado do Sistema Libra

12/05/2021, 10:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00249142220058140301: - Classe Antiga: 1111, Classe Nova: 156. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10671. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00249146420058140301.

12/05/2021, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2021, 09:04

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

12/05/2021, 09:04

Remessa

17/10/2019, 09:58

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

12/08/2015, 11:00

OUTROS

02/06/2015, 14:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2015, 14:12

Com efeito suspensivo - Com efeito suspensivo

27/02/2015, 14:12

OUTROS

30/09/2013, 09:49

OUTROS

06/10/2011, 12:09

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:54

VISTAS AO ADVOGADO

06/11/2009, 12:00

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 11/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

11/08/2009, 14:01

AGUARDANDO CONCLUSAO

07/08/2007, 11:47

AGUARDANDO CONCLUSAO

31/05/2007, 10:33

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Processo apenso número 200610236215

06/04/2006, 11:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/03/2006, 10:48

MANDADO CUMPRIDO

20/03/2006, 08:51

PLANTÃO

08/03/2006, 10:31

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

08/03/2006, 10:31

CITACAO

08/03/2006, 10:31

MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de Citação no art. 730 do CPC . Recebido por: VALDENIR GARCIA DA SILVA - Cartório do 15º Ofício Cível.

08/03/2006, 00:00

CITACAO

02/03/2006, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/03/2006, 00:00

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

17/02/2006, 10:08

APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número 199810030292

17/02/2006, 10:08

Decisão

•27/01/2026, 11:12

Decisão

•12/01/2026, 11:16

Decisão

•22/09/2025, 13:32

Decisão

•02/09/2025, 14:18

Despacho

•04/10/2024, 12:34

Despacho

•28/08/2024, 12:39

Despacho

•15/09/2023, 10:22

Despacho

•17/08/2023, 14:00

Decisão

•14/01/2022, 14:32

Decisão

•14/01/2022, 12:37

Ato Ordinatório

•01/10/2021, 11:25

Ato Ordinatório

•01/10/2021, 11:25