Procedimento Comum Cível 0058043-95.2002.8.14.0097 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2008

Valor da Causa

R$ 7.511,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Benevides

Partes do Processo

DENPASA DENDE DO PARA SA

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO ANDRE VIEIRA SERRA

OAB/PA 6858·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DENPASA DENDE DO PARA SA

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARá

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

25/12/2023, 19:03

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 12:03

Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2023.

19/09/2023, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte Autora, na pessoa de seu advogado, para pagamento das custas e despesas finais, em 15 (quinze) dias, conforme certidão, relatório e boleto ID 93982004-93982007. Leide Mary do Carmo Ribeiro Diretora de Secretaria Mat. 34614

18/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 12:06

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 12:06

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 12:05

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

31/05/2023, 10:46

Juntada de Certidão

31/05/2023, 10:46

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

24/05/2023, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 11:24

Conclusos para despacho

30/01/2023, 11:16

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/01/2023, 10:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/10/2022 23:59.

24/10/2022, 03:19

Todas as movimentações(174)

Conclusos para julgamento

25/12/2023, 19:03

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 12:03

Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2023.

19/09/2023, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte Autora, na pessoa de seu advogado, para pagamento das custas e despesas finais, em 15 (quinze) dias, conforme certidão, relatório e boleto ID 93982004-93982007. Leide Mary do Carmo Ribeiro Diretora de Secretaria Mat. 34614

Documentos

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 12:06

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 12:05

18/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 12:06

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 12:06

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 12:05

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

31/05/2023, 10:46

Juntada de Certidão

31/05/2023, 10:46

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

24/05/2023, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 11:24

Conclusos para despacho

30/01/2023, 11:16

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/01/2023, 10:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/10/2022 23:59.

24/10/2022, 03:19

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 23:03

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 10:44

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 12:43

Processo migrado do sistema Libra

05/05/2022, 14:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2022, 13:30

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

05/05/2022, 13:30

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00580439720028140097: Munic pio atualizado: 6351 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

05/05/2022, 13:30

CONCLUSOS

29/11/2021, 11:26

AO GABINETE DO MAGISTRADO

19/11/2021, 09:58

OUTROS

19/10/2021, 08:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/10/2021, 10:11

À UNAJ

30/09/2021, 10:23

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

30/07/2021, 08:47

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/05/2021, 12:46

OUTROS

04/05/2021, 12:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/04/2021, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/04/2021, 10:43

Mero expediente - Mero expediente

27/04/2021, 10:43

CERTIDAO - CERTIDAO

27/04/2021, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/04/2021, 10:34

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

29/09/2020, 12:11

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

08/01/2020, 14:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/01/2020, 14:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/01/2020, 14:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/01/2020, 14:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/01/2020, 14:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/01/2020, 14:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/01/2020, 14:00

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190403504490

08/01/2020, 13:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/11/2019, 10:01

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190474211573

14/11/2019, 10:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/11/2019, 10:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/11/2019, 10:01

Remessa

14/11/2019, 10:01

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190403504490

30/09/2019, 15:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/09/2019, 15:09

Remessa

30/09/2019, 15:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/09/2019, 15:09

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

23/07/2019, 08:31

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

27/02/2019, 12:01

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CARLOS JOSE DE AMORIM PINTO (4063085), que representa a parte DENPASA DENDE DO PARA SA (1340120) no processo 00580439720028140097.

27/02/2019, 11:55

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

25/02/2019, 09:41

AGUARDANDO PUBLICACAO

18/02/2019, 11:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/02/2019, 11:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/02/2019, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/02/2019, 11:13

OUTROS

14/11/2018, 15:14

OUTROS

05/07/2018, 12:52

OUTROS

16/04/2018, 11:59

OUTROS

27/10/2017, 11:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/10/2017, 13:08

OUTROS

06/10/2017, 09:39

CERTIDAO - CERTIDAO

06/10/2017, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/10/2017, 09:37

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PAULO ANDRE VIEIRA SERRA (4063443), que representa a parte DENPASA DENDE DO PARA SA (1340120) no processo 00580439720028140097.

06/10/2017, 09:29

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte DENPASA DENDE DO PARA SA no processo 00580439720028140097.

06/10/2017, 09:29

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte DENPASA DENDE DO PARA SA no processo 00580439720028140097.

06/10/2017, 09:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/06/2017, 11:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/06/2017, 11:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/06/2017, 11:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/06/2017, 11:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170243689134

09/06/2017, 11:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/06/2017, 11:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/06/2017, 11:01

Remessa

09/06/2017, 11:01

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170200882840

17/05/2017, 13:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/05/2017, 13:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/05/2017, 13:39

Remessa

17/05/2017, 13:39

AGUARDANDO MANDADO

26/04/2017, 09:42

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

25/04/2017, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2017, 09:25

PROVIDENCIAR INTIMACAO

13/03/2017, 12:28

AGUARDANDO PUBLICACAO

09/03/2017, 10:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/03/2017, 08:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/03/2017, 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2017, 08:45

OUTROS

03/03/2017, 09:58

OUTROS

26/01/2017, 12:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/01/2017, 11:44

CERTIDAO - CERTIDAO

18/01/2017, 09:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/01/2017, 09:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/09/2016, 11:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/07/2016, 09:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/07/2016, 11:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/06/2016, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/06/2016, 12:04

OUTROS

16/11/2015, 11:35

OUTROS

11/05/2015, 10:07

OUTROS

27/02/2015, 11:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/02/2015, 10:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/02/2015, 11:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/02/2015, 11:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/02/2015, 11:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/02/2015, 11:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/02/2015, 11:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/02/2015, 11:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/02/2015, 11:22

Remessa

03/02/2015, 11:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/02/2015, 11:22

Remessa

13/01/2015, 13:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/01/2015, 13:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/01/2015, 13:05

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

12/12/2014, 08:13

PROVIDENCIAR INTIMACAO

27/11/2014, 10:13

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte CINTHYA G. SOUTO DA ROCHA OAB/PA N§ 9882 (2207) do processo 00580439720028140097.

26/11/2014, 10:03

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CINTHYA GRASIELLE SOUTO DA ROCHA (4065080), que representa a parte DENPASA - DENDE DO PARA S/A. (1340120) no processo 00580439720028140097.

26/11/2014, 10:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/11/2014, 14:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/11/2014, 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2014, 09:16

Mero expediente - Mero expediente

24/11/2014, 09:16

OUTROS

12/06/2014, 12:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/06/2014, 12:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/05/2014, 11:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/05/2014, 11:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/05/2014, 11:58

OUTROS

24/04/2014, 13:27

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante AURELINO SOUSA DOS SANTOS JUNIOR (8298206), que representa a parte DENPASA - DENDE DO PARA S/A. (1340120) no processo 00580439720028140097.

24/04/2014, 13:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/10/2013, 13:46

Remessa

10/10/2013, 13:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/10/2013, 13:46

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

22/04/2013, 12:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2011, 14:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2011, 14:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2011, 14:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2011, 14:08

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

02/07/2009, 18:24

ALTERAÇÃO DE CLASSE SEM REDISTRIBUIÇÃO

08/12/2008, 21:37

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

08/12/2008, 21:37

VINCULAÇÃO

08/12/2008, 21:37

AUTUAÇÃO

08/12/2008, 21:37

PROVIDENCIAR OUTROS - 287077532- Alteração de Classe- Antiga :5820 Carta Precatória- TpVara 12 CARTA PRECATORIA - Justificativa : priv

08/07/2008, 16:34

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/06/2008, 13:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/05/2008, 18:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados. 226941962- Alteração da Valor do Processo - Valor Antigo :R$ 75,11

21/05/2008, 15:43

A SECRETARIA

21/05/2008, 13:16

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - 287077532- Alteração da Vara do Processo - Valor Antigo :2ª VARA DE BENEVIDES - Justificativa : priv

16/05/2008, 13:29

ALTERAÇÃO DE CLASSE SEM REDISTRIBUIÇÃO - 287077532- Alteração de Classe- Antiga :1248 Anulat Debito Fiscal- TpVara 9 CÍVEL E COMÉRCIO - Justificativa : priv

16/05/2008, 13:29

DESAPENSAMENTO - Desapensamento do processo número 200010001014

16/05/2008, 13:27

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/05/2007, 03:00

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/06/2005, 08:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/06/2004, 13:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Vincula¿Æo de Peti¿Æo

23/06/2004, 10:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/02/2004, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - MIGRA97 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE BENEVIDES Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20021000036

23/07/2002, 11:25

VINCULAÇÃO

23/07/2002, 08:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/07/2002, 08:22

VISTAS AO ADVOGADO

03/07/2002, 11:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/07/2002, 11:38

AUTUAÇÃO

03/07/2002, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - MIGRA97 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE BENEVIDES Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20021000025

03/07/2002, 11:27

VINCULAÇÃO - Vincula¿Æo de Peti¿Æo

03/07/2002, 08:27

VINCULAÇÃO

03/07/2002, 08:27

PROCESSO CADASTRADO - PROCESSO CADASTRADO !

03/07/2002, 08:23

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

03/07/2002, 08:16

APENSAMENTO DE PROCESSO

03/07/2002, 08:16

DISTRIBUIÇÃO

03/07/2002, 08:16

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

10/05/2002, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/05/2002, 00:00

Despacho

•30/01/2023, 11:24

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 10:44

Ato Ordinatório

•02/09/2022, 12:43