Procedimento Comum Cível 0027133-06.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2012

Valor da Causa

R$ 108.541,20

Órgão julgador

9ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES

Partes do Processo

DPJ-ARQUITETURA & ENGENHARIA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

PAULO CUNHA LIMA

Terceiro

FATOR INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR

OAB/PA 11634·CPF·Representa: Autor

SAMANTHA BARRETO CORREA

OAB/PA 23044·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE ALY PARAGUASSU CHARONE

OAB/PA 11918·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de FATOR INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 02:11

Decorrido prazo de DPJ-ARQUITETURA & ENGENHARIA LTDA em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 02:11

Decorrido prazo de FATOR INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA em 08/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:21

Decorrido prazo de DPJ-ARQUITETURA & ENGENHARIA LTDA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:39

Arquivado Definitivamente

26/05/2022, 09:06

Transitado em Julgado em 26/05/2022

26/05/2022, 09:05

Publicado Sentença em 20/05/2022.

21/05/2022, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

21/05/2022, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos etc. Homologo por sentença transação firmada pelas partes para que surta seus efeitos jurídicos e legais. Isto posto, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Defiro o pedido de renúncia do prazo recursal. Aplico o disposto no §3º do art. 90 do CPC, para isentar as partes das custas remanescentes ante a transação homologada. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se. Belém, 18 de maio de 2022.

19/05/2022, 00:00

Homologada a Transação

18/05/2022, 10:38

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 10:38

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 10:38

Cancelada a movimentação processual

17/05/2022, 22:02

Conclusos para decisão

17/05/2022, 22:02

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 15:00

Todas as movimentações(191)

Decorrido prazo de FATOR INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 02:11

Decorrido prazo de DPJ-ARQUITETURA & ENGENHARIA LTDA em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 02:11

Decorrido prazo de FATOR INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA em 08/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:21

Decorrido prazo de DPJ-ARQUITETURA & ENGENHARIA LTDA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:39

Arquivado Definitivamente

Documentos

Documento de Migração

•11/03/2019, 12:57

Documento de Migração

•11/03/2019, 12:57

26/05/2022, 09:06

Transitado em Julgado em 26/05/2022

26/05/2022, 09:05

Publicado Sentença em 20/05/2022.

21/05/2022, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

21/05/2022, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos etc. Homologo por sentença transação firmada pelas partes para que surta seus efeitos jurídicos e legais. Isto posto, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Defiro o pedido de renúncia do prazo recursal. Aplico o disposto no §3º do art. 90 do CPC, para isentar as partes das custas remanescentes ante a transação homologada. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se. Belém, 18 de maio de 2022.

19/05/2022, 00:00

Homologada a Transação

18/05/2022, 10:38

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 10:38

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 10:38

Cancelada a movimentação processual

17/05/2022, 22:02

Conclusos para decisão

17/05/2022, 22:02

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 15:00

Expedição de Certidão.

01/04/2022, 16:23

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 11:25

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2022, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA C/C PERDAS E DANOS. SERVIÇOS DE ARQUITETURA. CONTRATO VERBAL. ÔNUS DA PROVA. NÃO COMPROVAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO PELO AUTOR. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO À UNANIMIDADE. 1. Não é praxe do mercado de arquitetura e construção civil se fazer a contratação de um serviço de vultoso valor por meio de negócio verbal, sem a devida garantia. 2. Nos termos do artigo 373, inciso I do Código de Processo Civil, incumbe ao autor o ôn

07/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/03/2019, 14:42

Processo migrado do Sistema Libra

11/03/2019, 12:58

REMESSA INTERNA

13/02/2019, 14:58

REMESSA INTERNA

08/02/2019, 13:37

REMESSA INTERNA

29/01/2019, 16:28

REMESSA INTERNA

29/01/2019, 09:19

Remessa

14/01/2019, 09:56

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

12/12/2018, 11:25

CERTIDAO - CERTIDAO

12/12/2018, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2018, 10:59

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SAMANTHA BARRETO CORREA (21905838), que representa a parte FATOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA (6056931) no processo 00271330620128140301.

12/12/2018, 10:54

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte DPJ ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA no processo 00271330620128140301.

12/12/2018, 10:54

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SAMANTHA BARRETO CORREA (21905838), que representa a parte DPJ ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA (6056929) no processo 00271330620128140301.

07/12/2018, 12:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/12/2018, 12:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/12/2018, 12:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/12/2018, 12:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/12/2018, 12:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/12/2018, 12:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/12/2018, 12:18

Remessa

05/12/2018, 17:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/12/2018, 17:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/12/2018, 17:20

Remessa

05/12/2018, 17:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/12/2018, 17:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/12/2018, 17:19

AGUARDANDO REMESSA TJE

05/11/2018, 13:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2018, 13:47

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/11/2018, 13:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/11/2018, 13:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/11/2018, 13:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/11/2018, 13:30

Remessa

24/09/2018, 16:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/09/2018, 16:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/09/2018, 16:35

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO

11/09/2018, 16:40

VISTAS AO ADVOGADO - Vistas ao advogado AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR, OAB 11634. TEL: 3212-1114 processo com 120 páginas.

31/08/2018, 13:08

AGUARDANDO PRAZO

31/08/2018, 09:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/08/2018, 13:18

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

28/08/2018, 13:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/08/2018, 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2018, 12:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/08/2018, 10:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/08/2018, 10:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/08/2018, 10:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/08/2018, 10:44

AGUARDANDO REMESSA

02/08/2018, 14:06

Remessa

23/01/2018, 11:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/01/2018, 11:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/01/2018, 11:48

AGUARDANDO PRAZO

13/12/2017, 10:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/12/2017, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/12/2017, 11:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/12/2017, 11:04

CONCLUSOS

18/08/2017, 09:58

CONCLUSOS

18/08/2017, 09:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/08/2017, 13:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/08/2017, 11:04

CERTIDAO - CERTIDAO

02/08/2017, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2017, 11:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/08/2017, 10:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/08/2017, 10:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/08/2017, 10:54

AGUARDANDO PUBLICACAO

02/08/2017, 09:39

Remessa

01/08/2017, 16:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/08/2017, 16:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/08/2017, 16:18

VISTAS AO ADVOGADO - PROCESSO COM 106 FLS. ADV COM OAB-11634 FONE: 32121114/99989981

25/07/2017, 11:47

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR (24312096), que representa a parte DPJ ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA (6056929) no processo 00271330620128140301.

25/07/2017, 11:45

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

28/06/2017, 13:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/06/2017, 11:22

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

27/06/2017, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2017, 10:49

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

15/09/2016, 11:45

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

03/05/2016, 09:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/04/2016, 15:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/04/2016, 15:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/04/2016, 11:23

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLVIDO COM CERTIDÃO.

13/04/2016, 16:25

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

12/04/2016, 15:13

À UNAJ

21/03/2016, 10:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/03/2016, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2016, 10:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/03/2016, 10:31

CONCLUSOS

15/01/2016, 11:39

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

11/01/2016, 11:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO

07/04/2015, 16:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/01/2015, 16:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/01/2015, 16:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/01/2015, 16:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/01/2015, 16:56

Remessa

23/01/2015, 16:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/01/2015, 16:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/01/2015, 14:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/01/2015, 14:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/01/2015, 14:45

Remessa

07/01/2015, 16:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/01/2015, 16:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/01/2015, 16:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/12/2014, 11:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/12/2014, 11:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/12/2014, 10:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/12/2014, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2014, 12:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/12/2014, 12:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/12/2014, 08:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/12/2014, 08:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/12/2014, 08:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/12/2014, 08:08

Remessa

01/12/2014, 18:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/12/2014, 18:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/12/2014, 18:17

AGUARDANDO AUDIENCIA

07/11/2014, 13:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/11/2014, 13:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/11/2014, 13:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/11/2014, 13:24

Remessa

21/10/2014, 18:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/10/2014, 18:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/10/2014, 18:55

PREPARACAO DE MANDADO

20/10/2014, 11:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/10/2014, 11:26

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

14/10/2014, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/10/2014, 11:22

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

14/10/2014, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/10/2014, 11:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/10/2014, 11:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/10/2014, 08:36

AGUARDANDO AUDIENCIA

01/07/2014, 13:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/06/2014, 10:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/06/2014, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2014, 10:00

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

11/06/2014, 10:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/06/2014, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2014, 09:59

CONCLUSOS

08/04/2014, 13:09

AGUARD. CADASTRO

17/01/2014, 09:21

AGUARD. CADASTRO

05/10/2012, 12:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/10/2012, 13:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/10/2012, 13:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/10/2012, 13:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/10/2012, 13:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/10/2012, 13:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/10/2012, 13:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/10/2012, 13:14

Remessa

03/10/2012, 11:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/10/2012, 11:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/10/2012, 11:24

VISTAS AO ADVOGADO - proc.c/70 fls.Retirado p/dr.Agnaldo B.Ramos Junior-oab 11634.fone: 32121114/99989981.

28/09/2012, 12:20

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE ROBERTO PINHEIRO CHARONE JUNIOR (51487), que representa a parte FATOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA (6056931) no processo 00271330620128140301.

28/09/2012, 11:49

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALEXANDRE ALY PARAGUASSU CHARONE (55079), que representa a parte FATOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA (6056931) no processo 00271330620128140301.

28/09/2012, 11:49

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANDRE ORENGEL DIAS (56285), que representa a parte FATOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA (6056931) no processo 00271330620128140301.

28/09/2012, 11:44

Remessa

26/09/2012, 17:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/09/2012, 17:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/09/2012, 17:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/09/2012, 13:23

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de Ar

24/08/2012, 14:35

REMESSA AOS CORREIOS - RQ933847235BR - FATOR CONSTRUTORA - 67010500 - 28GR MP

11/07/2012, 12:54

AGUARDANDO MANDADO

10/07/2012, 14:26

SETOR CORRESPONDENCIA

10/07/2012, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2012, 10:03

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

10/07/2012, 10:03

PREPARACAO DE MANDADO

29/06/2012, 11:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/06/2012, 10:30

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

28/06/2012, 10:30

Mero expediente - Mero expediente

28/06/2012, 09:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2012, 09:06

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

21/06/2012, 16:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

21/06/2012, 16:19

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

19/06/2012, 12:04

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 9ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 9ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

19/06/2012, 12:04

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

13/06/2012, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/06/2012, 11:46

Sentença

•14/10/2019, 18:48

Despacho

•07/02/2020, 11:51

Despacho

•07/02/2020, 12:32

Acórdão

•04/03/2022, 15:00

Petição

•29/03/2022, 11:32

Sentença

•18/05/2022, 10:38