Recurso Especial 0876028-81.2020.8.14.0301 - TJPA

Recurso Especial 0876028-81.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

08/05/2026, 16:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/05/2026 Petição Nº 436738/2026 -

08/05/2026, 00:54

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 447763/2026

07/05/2026, 17:11

Protocolizada Petição 447763/2026 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2026

07/05/2026, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 436738/2026. Publicação prevista para 08/05/2026)

06/05/2026, 08:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 436738/2026

05/05/2026, 21:06

Protocolizada Petição 436738/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2026

05/05/2026, 18:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026

27/04/2026, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 15:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SAGA REBOCADORES & SERVICOS MARITIMOS LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:54

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 14:49

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 15:30

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/05/2026 Petição Nº 436738/2026 -

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 447763/2026

Protocolizada Petição 447763/2026 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 436738/2026. Publicação prevista para 08/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 436738/2026

Protocolizada Petição 436738/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SAGA REBOCADORES & SERVICOS MARITIMOS LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

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