Recurso Especial 0876028-81.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.811.537,91

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Embargos à Execução · 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém 3° Grau · TJPA · Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

SAGA REBOCADORES & SERVICOS MARITIMOS LTDA

CNPJ

Autor

EDGAR RIBEIRO DE BRITTO NETO

CPF

Autor

ALCIDEMAR GUIMARAES LEAL

Terceiro

CONSTRUTORA LEAL JUNIOR LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL BARBOSA NOGUEIRA

OAB/BA 25197·CPF·Representa: Autor

BRUNO DE CARVALHO GALIANO

CPF·Representa: Autor

MAURI RODRIGUES DE SOUSA NETO

CPF·Representa: Autor

CAROLINNA GETRO DE CARVALHO AGUIAR

CPF·Representa: Autor

FABIAN CALDERARO DE JESUS FRANCO

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

RAFAEL BARBOSA NOGUEIRA

OAB/BA 25197·CPF·Representa: Autor

BRUNO DE CARVALHO GALIANO

CPF·Representa: Autor

MAURI RODRIGUES DE SOUSA NETO

CPF·Representa: Autor

CAROLINNA GETRO DE CARVALHO AGUIAR

CPF·Representa: Autor

FABIAN CALDERARO DE JESUS FRANCO

CPF·Representa: Autor

CRISTOVINA PINHEIRO DE MACEDO

OAB/PA 5949·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

25/06/2024, 09:21

Juntada de Certidão

25/06/2024, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 00:14

Publicado Decisão em 05/06/2024.

05/06/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 13:52

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 13:52

Cancelada a movimentação processual

03/06/2024, 12:31

Recurso especial admitido

03/06/2024, 11:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/02/2024, 10:58

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

21/02/2024, 10:57

Juntada de Petição de contrarrazões

20/02/2024, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2024.

06/02/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 14:21

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 14:21

Todas as movimentações(52)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

25/06/2024, 09:21

Juntada de Certidão

25/06/2024, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 00:14

Publicado Decisão em 05/06/2024.

05/06/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•03/06/2024, 13:52

Decisão

•03/06/2024, 11:54

03/06/2024, 13:52

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 13:52

Cancelada a movimentação processual

03/06/2024, 12:31

Recurso especial admitido

03/06/2024, 11:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/02/2024, 10:58

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

21/02/2024, 10:57

Juntada de Petição de contrarrazões

20/02/2024, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2024.

06/02/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 14:21

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 14:21

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL JUNIOR LTDA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:27

Decorrido prazo de EDGAR RIBEIRO DE BRITTO NETO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:27

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 19:49

Publicado Intimação em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

08/12/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 07:52

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

05/12/2023, 14:40

Embargos de Declaração Acolhidos

05/12/2023, 14:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 16:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/11/2023, 16:12

Deliberado em Sessão - Retirado

09/11/2023, 14:12

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 13:54

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 19:06

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 16:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/10/2023, 16:09

Conclusos para julgamento

10/10/2023, 14:11

Cancelada a movimentação processual

10/10/2023, 14:11

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 18:11

Juntada de Petição de contrarrazões

25/09/2023, 16:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/09/2023, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 00:04

Publicado Intimação em 20/09/2023.

20/09/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 00:07

Publicado Intimação em 19/09/2023.

19/09/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 11:45

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 11:45

Juntada de Petição de petição

16/09/2023, 14:20

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 13:24

Conhecido o recurso de EDGAR RIBEIRO DE BRITTO NETO - CPF: 325.885.345-20 (APELANTE) e SAGA REBOCADORES & SERVICOS MARITIMOS LTDA - CNPJ: 13.073.366/0006-47 (APELANTE) e não-provido

14/09/2023, 16:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/09/2023, 14:14

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 15:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/08/2023, 15:02

Conclusos para julgamento

20/09/2021, 13:58

Cancelada a movimentação processual

20/09/2021, 09:52

Recebidos os autos

20/09/2021, 08:53

Distribuído por sorteio

20/09/2021, 08:53

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 14:21

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 14:21

Acórdão

•05/12/2023, 14:40

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 11:45

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 11:45

Acórdão

•15/09/2023, 13:24

Acórdão

•14/09/2023, 16:07

Despacho

•20/09/2021, 08:50

Despacho

•17/09/2021, 15:02

Sentença

•20/08/2021, 12:19

Sentença

•19/08/2021, 09:42

Sentença

•02/08/2021, 09:26

Sentença

•28/07/2021, 14:45

Todos os documentos(28)

Decisão

•03/06/2024, 13:52

Decisão

•03/06/2024, 11:54

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 14:21

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 14:21

Acórdão

•05/12/2023, 14:40

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 11:45

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 11:45

Acórdão

•15/09/2023, 13:24

Acórdão

•14/09/2023, 16:07

Despacho

•20/09/2021, 08:50

Despacho

•17/09/2021, 15:02

Sentença

•20/08/2021, 12:19

Sentença

•19/08/2021, 09:42

Sentença

•02/08/2021, 09:26

Sentença

•28/07/2021, 14:45

Petição

•07/06/2021, 16:32

Despacho

•13/05/2021, 12:17

Despacho

•28/04/2021, 19:42

Despacho

•05/04/2021, 11:44

Despacho

•31/03/2021, 09:42

Despacho

•05/03/2021, 12:10

Despacho

•03/03/2021, 21:05

Despacho

•08/02/2021, 13:29

Despacho

•02/02/2021, 21:51

Despacho

•16/12/2020, 11:39

Despacho

•16/12/2020, 00:01

Despacho

•10/12/2020, 09:56

Despacho

•09/12/2020, 11:11