Agravo em Recurso Especial 0004747-82.2018.8.14.0038 - TJPA | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única de Ourém 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO

Partes do Processo

JOSIEL MENDES FREITAS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JOSIEL MENDES FREITAS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

16/02/2024, 18:53

Transitado em Julgado em 16/02/2024

16/02/2024, 18:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1164923/2023

30/11/2023, 09:26

Protocolizada Petição 1164923/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/11/2023

30/11/2023, 09:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2023 Petição Nº 1067192/2023 - AgRg no AgRg no

29/11/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2023, 18:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1067192 - AgRg no AgRg no AREsp 2407947 - Publicação prevista para 29/11/2023

27/11/2023, 18:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

22/11/2023, 11:44

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JOSIEL MENDES FREITAS e não-provido ou denegada,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº1067192/2023 - AgRg no AgRg no AREsp AREsp 2407947

21/11/2023, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

26/10/2023, 10:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1067192/2023

26/10/2023, 10:11

Protocolizada Petição 1067192/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/10/2023

26/10/2023, 10:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1008873/2023

06/10/2023, 10:41

Protocolizada Petição 1008873/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/10/2023

06/10/2023, 10:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2023 Petição Nº 841924/2023 - AgRg

05/10/2023, 05:02

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

16/02/2024, 18:53

Transitado em Julgado em 16/02/2024

16/02/2024, 18:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1164923/2023

30/11/2023, 09:26

Protocolizada Petição 1164923/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/11/2023

30/11/2023, 09:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2023 Petição Nº 1067192/2023 - AgRg no AgRg no

Documentos

Nenhum documento disponível

29/11/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2023, 18:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1067192 - AgRg no AgRg no AREsp 2407947 - Publicação prevista para 29/11/2023

27/11/2023, 18:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

22/11/2023, 11:44

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JOSIEL MENDES FREITAS e não-provido ou denegada,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº1067192/2023 - AgRg no AgRg no AREsp AREsp 2407947

21/11/2023, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

26/10/2023, 10:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1067192/2023

26/10/2023, 10:11

Protocolizada Petição 1067192/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/10/2023

26/10/2023, 10:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1008873/2023

06/10/2023, 10:41

Protocolizada Petição 1008873/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/10/2023

06/10/2023, 10:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2023 Petição Nº 841924/2023 - AgRg

05/10/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2023, 19:14

Conheço do agravo de JOSIEL MENDES FREITAS para não conhecer do Recurso Especial - Petição Nº 2023/00841924 - AgRg no AREsp 2407947 (reconsideração).

03/10/2023, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0841924 - AgRg no AREsp 2407947 - Publicação prevista para 05/10/2023

03/10/2023, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

29/09/2023, 17:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/09/2023, 17:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 986365/2023

29/09/2023, 16:56

Protocolizada Petição 986365/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/09/2023

29/09/2023, 16:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/09/2023, 12:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

13/09/2023, 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

13/09/2023, 11:45

Determinada a distribuição do feito

11/09/2023, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/08/2023, 13:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 841924/2023

25/08/2023, 12:41

Protocolizada Petição 841924/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/08/2023

25/08/2023, 12:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 762510/2023

09/08/2023, 12:21

Protocolizada Petição 762510/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2023

09/08/2023, 12:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2023

07/08/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2023, 18:54

Não conhecido o recurso de JOSIEL MENDES FREITAS

03/08/2023, 23:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2023

03/08/2023, 23:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/07/2023, 08:18

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/07/2023, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

11/07/2023, 10:13