Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0814486-87.2023.8.14.0000 - TJPA

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0814486-87.2023.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

28/02/2024, 17:33

Transitado em Julgado em 28/02/2024

28/02/2024, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 119976/2024

22/02/2024, 18:01

Protocolizada Petição 119976/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/02/2024

22/02/2024, 17:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2024 Petição Nº 110246/2024 - DESIS

22/02/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2024, 18:58

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 22/02/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte HAVINE VALDO DIAS DOS SANTOS, Dr(a) ANTONIO AMILTON DIAS AMORIM JUNIOR, OAB/PA sob nº 028855.

21/02/2024, 12:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0110246 - DESIS no RHC 191792 - Publicação prevista para 22/02/2024

21/02/2024, 11:30

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2024/00110246 - DESIS no RHC 191792

21/02/2024, 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

20/02/2024, 20:15

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 110246/2024

20/02/2024, 16:36

Protocolizada Petição 110246/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 20/02/2024

20/02/2024, 16:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2024

16/02/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2024, 18:44

Expedição de Ofício nº 017018/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Acará - PA reiterando pedido de informações

15/02/2024, 15:39

Documentos

DECISÃO LIMINAR

•22/12/2023, 07:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 28/02/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 119976/2024

Protocolizada Petição 119976/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/02/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2024 Petição Nº 110246/2024 - DESIS

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0110246 - DESIS no RHC 191792 - Publicação prevista para 22/02/2024

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2024/00110246 - DESIS no RHC 191792

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 110246/2024

Protocolizada Petição 110246/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 20/02/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Expedição de Ofício nº 017018/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Acará - PA reiterando pedido de informações

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