Execução Fiscal 0000752-48.2004.8.14.0104 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2007

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Breu Branco

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

INCOMAZA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS ZAMPROGNO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0801763-78.2024.8.14.0104

21/11/2024, 13:40

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 13:40

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

10/07/2024, 09:44

Juntada de Certidão

10/07/2024, 09:44

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

25/06/2024, 10:17

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 10:15

Transitado em Julgado em 20/03/2024

25/06/2024, 10:11

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 17:22

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 09:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/12/2023, 13:45

Conclusos para julgamento

26/09/2023, 09:41

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 09:40

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 16:34

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 16:34

Publicado Intimação em 20/09/2023.

20/09/2023, 00:27

Todas as movimentações(86)

Apensado ao processo 0801763-78.2024.8.14.0104

21/11/2024, 13:40

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 13:40

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

10/07/2024, 09:44

Juntada de Certidão

10/07/2024, 09:44

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

Documentos

Sentença

•19/03/2024, 09:21

Sentença

•22/12/2023, 13:45

25/06/2024, 10:17

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 10:15

Transitado em Julgado em 20/03/2024

25/06/2024, 10:11

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 17:22

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 09:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/12/2023, 13:45

Conclusos para julgamento

26/09/2023, 09:41

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 09:40

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 16:34

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 16:34

Publicado Intimação em 20/09/2023.

20/09/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av. Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 99239-7994, CEP: 68.488-000, email: [email protected] PJe: 0000752-48.2004.8.14.0104 Requerente Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: AV. 10, 115, LOTEAMENTO REMOR, RIO MARIA - PA - CEP: 68530-000 Requerido Nome: INCOMAZA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS ZAMPROGNO LTDA Endereço: desconhecido D E C I S Ã O I N T E R L O C U T Ó R I A Vistos, etc. 1- Intime-se a exequente para se manifestar acerca de possível prescrição intercorrente e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Servirá a presente decisão, instrumentalizada por cópia impressa, como mandado/ofício/carta/carta precatória, nos termos do Provimento nº. 03/2009 do CJCI/TJEPA. P.R.I.C. Breu Branco - PA, data e hora firmados na assinatura eletrônica. ANDREY MAGALHÃES BARBOSA Juiz de Direito Respondendo pela Comarca de Breu Branco documento assinado digitalmente

19/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 08:29

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 08:29

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2023, 10:00

Conclusos para decisão

25/04/2023, 14:51

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 14:51

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 10:58

Processo migrado do sistema Libra

29/04/2022, 12:25

Desarquivamento - MIGRAÇÃO PJE

29/04/2022, 12:18

MIGRACAO

27/04/2022, 10:45

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00007524820048140104: - Competência Antiga: 13, Competência Nova: 60. - O asssunto 10959 foi removido. - Justificativa: Art. 8º da Lei 6.830/80 e art. 172, § 2º do CPC. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

27/04/2022, 10:24

AGUARDANDO REMESSA

19/04/2022, 11:32

REMESSA INTERNA

31/03/2022, 10:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/03/2022, 10:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/03/2022, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2022, 10:43

REMESSA INTERNA

25/05/2021, 09:07

AO GABINETE DO MAGISTRADO

21/05/2021, 09:05

CERTIDAO - CERTIDAO

20/05/2021, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2021, 09:23

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00007524820048140104: - Classe Antiga: 10416, Classe Nova: 1116. Munic pio atualizado: 1782 - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: Art. 8º da Lei 6.830/80 e art. 172, § 2º do CPC. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

20/05/2021, 08:51

REMESSA INTERNA

06/08/2018, 11:27

A SECRETARIA

25/08/2014, 13:18

ARQUIVADO EM SECRETARIA

26/09/2013, 11:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/09/2013, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2013, 10:39

Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito

20/09/2013, 10:39

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

20/09/2013, 10:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/09/2013, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2013, 09:37

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/09/2013, 09:18

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/09/2013, 09:18

OUTROS

05/08/2013, 11:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/07/2013, 09:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/07/2013, 09:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/07/2013, 09:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/07/2013, 09:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/07/2013, 09:30

Remessa

19/07/2013, 09:30

A PROCURADORIA DA FAZENDA

04/06/2013, 11:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/05/2013, 14:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/05/2013, 14:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2013, 14:55

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

11/09/2012, 21:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/09/2010, 23:14

CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - Recebido por: DEBORA CASSIA DA SILVA BEZERRA - Secretaria do Fórum.

07/09/2010, 23:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

02/09/2010, 11:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

02/09/2010, 11:18

VINCULAÇÃO

02/09/2010, 08:18

CADASTRO DE PROTOCOLO - 313045617 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE BREU BRANCO Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101001300

02/09/2010, 07:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/09/2010, 02:47

A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - of. 659/2010. Recebido por: RICARDO FELIX DA SILVA - Secretaria de Breu Branco.

01/06/2010, 02:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/03/2010, 04:16

AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: PAULO HENRIQUE - Comarca do Interior.

27/03/2010, 04:16

INTIMACAO

18/03/2010, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/03/2010, 10:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/09/2009, 05:01

CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - Recebido por: DORANICE DOS SANTOS - Vara Unica de Breu Branco.

04/09/2009, 05:01

MANDADO CUMPRIDO

22/06/2009, 08:57

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

10/06/2009, 08:53

AVALIACAO

10/06/2009, 08:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/04/2008, 11:29

AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: LEODIZIA PAZ DA SILVA - Secretaria de Breu Branco.

18/04/2008, 11:29

DESPACHO

08/04/2008, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO

08/04/2008, 11:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/03/2007, 13:57

CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - Recebido por: KATIANA DAVID - AO GABINETE DO JUIZ.

26/03/2007, 00:00

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

20/03/2007, 08:25

AUTUAÇÃO

20/03/2007, 05:49

Decisão

•18/09/2023, 08:28

Decisão

•05/09/2023, 10:00