Cumprimento de sentença 0800709-82.2021.8.14.0007 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2021

Valor da Causa

R$ 17.201,55

Órgão julgador

Vara Única de Baião

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO

Partes do Processo

LEANDRO CORREA VIRGULINO

CPF

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS

OAB/PA 14931·CPF·Representa: Autor

MARILETE CABRAL SANCHES

OAB/PA 13390·CPF·Representa: Autor

ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES

OAB/PA 6942·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/02/2023, 13:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/09/2022, 14:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

26/09/2022, 09:44

Cancelada a movimentação processual

22/09/2022, 21:12

Conclusos para decisão

22/09/2022, 21:12

Expedição de Informações.

12/09/2022, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 10:09

Conclusos para despacho

17/08/2022, 12:08

Juntada de Petição de contrarrazões

15/08/2022, 23:08

Decorrido prazo de MARILETE CABRAL SANCHES em 10/08/2022 23:59.

13/08/2022, 01:55

Decorrido prazo de ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES em 10/08/2022 23:59.

13/08/2022, 01:55

Juntada de Petição de petição

06/08/2022, 20:50

Publicado Intimação em 20/07/2022.

22/07/2022, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA: Tratam os autos, da Ação Ordinária de Indenizatória proposta por LEANDRO CORREA VIRGULINO contra a ELETRONORTE – Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A. Diz a parte autora em seu pedido que habita e vive à margem do Rio Tocantins, e faz parte de um grupamento humano que constitui comunidade tradicional. Aduz que o grupo seria composto por remanescentes de índios e quilombolas, cuja ancestralidade está ali assentada desde tempos imemoriais e há 36 anos seus avós, pais e também a part

19/07/2022, 00:00

Todas as movimentações(46)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/02/2023, 13:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/09/2022, 14:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

26/09/2022, 09:44

Cancelada a movimentação processual

22/09/2022, 21:12

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•18/11/2021, 09:16

Decisão do 2º Grau

•28/06/2022, 08:37

22/09/2022, 21:12

Expedição de Informações.

12/09/2022, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 10:09

Conclusos para despacho

17/08/2022, 12:08

Juntada de Petição de contrarrazões

15/08/2022, 23:08

Decorrido prazo de MARILETE CABRAL SANCHES em 10/08/2022 23:59.

13/08/2022, 01:55

Decorrido prazo de ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES em 10/08/2022 23:59.

13/08/2022, 01:55

Juntada de Petição de petição

06/08/2022, 20:50

Publicado Intimação em 20/07/2022.

22/07/2022, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA: Tratam os autos, da Ação Ordinária de Indenizatória proposta por LEANDRO CORREA VIRGULINO contra a ELETRONORTE – Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A. Diz a parte autora em seu pedido que habita e vive à margem do Rio Tocantins, e faz parte de um grupamento humano que constitui comunidade tradicional. Aduz que o grupo seria composto por remanescentes de índios e quilombolas, cuja ancestralidade está ali assentada desde tempos imemoriais e há 36 anos seus avós, pais e também a part

19/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 13:19

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 13:19

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/07/2022, 17:13

Conclusos para julgamento

16/07/2022, 17:02

Cancelada a movimentação processual

16/07/2022, 17:02

Cancelada a movimentação processual

28/06/2022, 08:38

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/06/2022, 08:37

Cancelada a movimentação processual

02/05/2022, 15:05

Decorrido prazo de ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:39

Decorrido prazo de MARILETE CABRAL SANCHES em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:39

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 10:09

Juntada de Petição de petição

27/03/2022, 18:59

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/03/2022 23:59.

27/03/2022, 01:18

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 01:07

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 02:34

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 02:34

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO: Emende o autor o pedido inicial para que em 15 dias juntem comprovante de residência, em função de serviço público essencial ou ainda declaração de domicílio eleitoral, sob pena de extinção, conquanto a declaração do ID 41126619, é inservível para tal fim. Ademais, verifico que o autor pede genericamente indenização por danos, inclusive lucros cessantes e danos emergentes, os quais eventualmente já ocorreram. Desse modo, deve emendar o pedido no sentido de apontar as lesões sofridas e

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO: Emende o autor o pedido inicial para que em 15 dias juntem comprovante de residência, em função de serviço público essencial ou ainda declaração de domicílio eleitoral, sob pena de extinção, conquanto a declaração do ID 41126619, é inservível para tal fim. Ademais, verifico que o autor pede genericamente indenização por danos, inclusive lucros cessantes e danos emergentes, os quais eventualmente já ocorreram. Desse modo, deve emendar o pedido no sentido de apontar as lesões sofridas e

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO: Emende o autor o pedido inicial para que em 15 dias juntem comprovante de residência, em função de serviço público essencial ou ainda declaração de domicílio eleitoral, sob pena de extinção, conquanto a declaração do ID 41126619, é inservível para tal fim. Ademais, verifico que o autor pede genericamente indenização por danos, inclusive lucros cessantes e danos emergentes, os quais eventualmente já ocorreram. Desse modo, deve emendar o pedido no sentido de apontar as lesões sofridas e

07/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 17:05

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 17:05

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 17:05

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 17:05

Cancelada a movimentação processual

04/03/2022, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 09:16

Conclusos para decisão

12/11/2021, 14:02

Distribuído por sorteio

12/11/2021, 14:02

Sentença

•16/07/2022, 17:13

Documento de Comprovação

•06/08/2022, 20:50

Documento de Comprovação

•06/08/2022, 20:50

Documento de Comprovação

•15/08/2022, 23:08

Despacho

•30/08/2022, 10:09

Decisão

•26/09/2022, 09:44