Execução Fiscal 0028112-41.2007.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJPA
1° Grau
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Data de Distribuição
28/09/2007
Valor da Causa
R$ 17.900,85
Órgão julgador
3ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
ESTADO DO PARA
CNPJ
05.***.***.0001-76
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Autor
GRISOLIA SHOW ROOM COMERCIO LTDA - ME
CNPJ
63.***.***.0001-56
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Reu
Advogados / Representantes
HUGO MARQUES NOGUEIRA
OAB/PA 8478
·
CPF
399.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Réu
LUCAS DE OLIVEIRA VIEGAS
OAB/PA 36557
·
CPF
035.***.***-35
Mostrar
·
Representa: Réu
DOMINGOS ASSUNCAO DA SILVA NETO
OAB/PA 20679
·
CPF
908.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Réu
DIO GONCALVES CARNEIRO
OAB/PA 19646
·
CPF
917.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 29/04/2026 23:59.
01/05/2026, 03:15
Conclusos para despacho
20/03/2026, 14:00
Juntada de Petição de petição
19/03/2026, 11:17
Expedição de Outros documentos.
11/03/2026, 10:59
Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2026, 10:59
Juntada de Certidão
20/02/2026, 13:19
Juntada de Petição de petição
05/12/2025, 11:07
Juntada de Petição de petição
05/12/2025, 11:05
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 06/08/2025 23:59.
17/08/2025, 02:13
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 02/07/2025 23:59.
12/07/2025, 00:16
Conclusos para decisão
24/06/2025, 14:32
Expedição de Outros documentos.
24/06/2025, 14:13
Expedição de Outros documentos.
24/06/2025, 14:13
Expedição de Outros documentos.
16/05/2025, 08:32
Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES
16/05/2025, 08:32
Ver todas as movimentações (229)
Todas as movimentações
(229)
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 29/04/2026 23:59.
01/05/2026, 03:15
Conclusos para despacho
20/03/2026, 14:00
Juntada de Petição de petição
19/03/2026, 11:17
Expedição de Outros documentos.
11/03/2026, 10:59
Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2026, 10:59
Juntada de Certidão
20/02/2026, 13:19
Juntada de Petição de petição
05/12/2025, 11:07
Juntada de Petição de petição
05/12/2025, 11:05
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 06/08/2025 23:59.
17/08/2025, 02:13
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 02/07/2025 23:59.
12/07/2025, 00:16
Conclusos para decisão
24/06/2025, 14:32
Expedição de Outros documentos.
24/06/2025, 14:13
Expedição de Outros documentos.
24/06/2025, 14:13
Expedição de Outros documentos.
16/05/2025, 08:32
Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES
16/05/2025, 08:32
Conclusos para decisão
15/05/2025, 09:44
Juntada de Certidão
15/05/2025, 09:42
Juntada de Petição de petição
21/04/2025, 16:06
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 07/03/2025 23:59.
28/03/2025, 06:21
Decorrido prazo de GRISOLIA SHOW ROOM COMERCIO LTDA - ME em 13/03/2025 23:59.
28/03/2025, 06:21
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 24/03/2025 23:59.
27/03/2025, 19:50
Expedição de Outros documentos.
17/02/2025, 13:11
Expedição de Outros documentos.
03/02/2025, 14:55
Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025, 14:55
Conclusos para despacho
31/01/2025, 17:56
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
31/01/2025, 17:56
Juntada de Petição de petição
03/09/2024, 10:05
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 08/04/2024 23:59.
10/04/2024, 21:11
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 01/04/2024 23:59.
05/04/2024, 03:31
Juntada de Petição de petição
19/03/2024, 10:32
Expedição de Outros documentos.
14/03/2024, 13:50
Expedição de Outros documentos.
15/02/2024, 12:41
Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2024, 12:41
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 26/10/2023 23:59.
29/10/2023, 03:08
Decorrido prazo de GRISOLIA SHOW ROOM COMERCIO LTDA - ME em 16/10/2023 23:59.
20/10/2023, 23:23
Decorrido prazo de GRISOLIA SHOW ROOM COMERCIO LTDA - ME em 11/10/2023 23:59.
13/10/2023, 03:03
Publicado Intimação em 20/09/2023.
20/09/2023, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023, 00:40
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: GRISOLIA SHOW ROOM COMERCIO LTDA - ME VALOR DA CAUSA: 17.900,85 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema LIBRA para o PJE, INTIMEM-SE às PARTES, por intermédio de seu(s) representante(s) e/ou advogado(s) constituído(s), para que tomem conhecimento de que o presente feito passará a tramitar de forma digital pelo PJE, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem desde então pelo citado Sistema, bem como INTIME-OS também acerca dos atos (despacho, decisão, sentença ou ato ordinatório) proferidos quando da tramitação do processo em meio físico (LIBRA), para o caso de não terem sido intimados anteriormente na forma do art. 183, §1º do CPC (por remessa dos autos) ou pelo Diário de Justiça Eletrônico (DJE), conforme o caso. Ademais, após a análise dos documentos que compõem o presente caderno processual, em havendo qualquer inconsistência, como, por exemplo, ausência(s) de página(s) ou irregularidade sequencial, deverá a parte peticionar informando o problema identificado para que, assim, possam ser tomadas as providências cabíveis. Belém/PA, 6 de setembro de 2023. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: ALLAN ALCANTARA DA SILVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0028112-41.2007.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]
19/09/2023, 00:00
Conclusos para decisão
18/09/2023, 09:03
Expedição de Outros documentos.
18/09/2023, 09:03
Expedição de Outros documentos.
18/09/2023, 09:03
Juntada de Petição de petição
12/09/2023, 21:56
Expedição de Outros documentos.
06/09/2023, 12:38
Expedição de Outros documentos.
06/09/2023, 12:38
Processo migrado do sistema Libra
12/04/2022, 12:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2022, 12:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2022, 12:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/04/2022, 12:55
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
11/04/2022, 12:54
REMESSA INTERNA
16/12/2021, 09:25
CERTIDAO - CERTIDAO
06/12/2021, 13:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/12/2021, 13:15
Remessa
06/12/2021, 13:15
EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA (1924987) do processo 00281127920078140301.Motivo: ERRO NO CADASTRO
01/12/2021, 11:30
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA no processo 00281127920078140301.
01/12/2021, 11:29
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00281127920078140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: Lei 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.
01/12/2021, 11:29
PROCESSOS A DIGITALIZAR
11/08/2021, 13:22
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
02/08/2021, 10:50
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/08/2021, 10:50
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
02/08/2021, 10:49
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
03/02/2020, 09:04
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
29/01/2020, 08:38
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/01/2020, 13:48
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/01/2020, 13:34
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/01/2020, 13:34
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
19/12/2019, 13:21
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190521124362
16/12/2019, 15:43
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/12/2019, 15:43
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/12/2019, 15:43
Remessa
16/12/2019, 15:43
A PROCURADORIA DA FAZENDA
14/06/2019, 10:27
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
10/06/2019, 13:13
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
10/06/2019, 13:12
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
07/06/2019, 15:16
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
07/06/2019, 15:11
Ato ordinatório - Ato ordinatório
07/06/2019, 15:11
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/06/2019, 15:11
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante HUGO MARQUES NOGUEIRA (4063961), que representa a parte GRISOLIA SHOW ROOM COMERCIO LTDA. (1491687) no processo 00281127920078140301.
30/10/2018, 11:42
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/10/2018, 11:37
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/10/2018, 11:37
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/10/2018, 11:09
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/10/2018, 11:09
Remessa
26/10/2018, 11:09
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
25/05/2018, 08:49
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
15/05/2018, 10:21
A PROCURADORIA DA FAZENDA
27/04/2018, 10:24
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
25/04/2018, 09:17
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
25/04/2018, 08:48
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
10/04/2018, 12:07
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/04/2018, 12:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/04/2018, 12:01
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
09/04/2018, 12:01
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
06/02/2018, 12:22
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
20/09/2017, 12:01
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/09/2017, 08:29
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/09/2017, 09:49
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/09/2017, 09:49
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
14/09/2017, 11:11
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/09/2017, 15:06
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/09/2017, 15:06
Remessa
06/09/2017, 15:06
A PROCURADORIA DA FAZENDA
24/03/2017, 10:08
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
15/03/2017, 08:45
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
10/03/2017, 10:34
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/03/2017, 10:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/03/2017, 10:34
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
24/02/2017, 08:55
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
25/01/2017, 09:53
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
10/11/2015, 10:47
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
06/11/2015, 15:15
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
20/08/2015, 12:38
A PROCURADORIA DA FAZENDA
24/07/2015, 10:06
A PROCURADORIA DA FAZENDA
24/07/2015, 10:06
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
10/07/2015, 08:15
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
06/07/2015, 09:49
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
06/07/2015, 09:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/06/2015, 10:32
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/06/2015, 10:32
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
14/04/2015, 09:24
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/03/2015, 13:54
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/03/2015, 10:21
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/03/2015, 10:21
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/03/2015, 15:14
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/03/2015, 15:14
Remessa
12/03/2015, 15:14
A PROCURADORIA DA FAZENDA
09/01/2015, 10:18
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
18/12/2014, 13:14
A SECRETARIA DE ORIGEM
12/12/2014, 13:09
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
12/12/2014, 12:41
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
09/12/2014, 12:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/12/2014, 12:32
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/11/2014, 12:59
AUDIENCIA REALIZADA - ALGUMAS PARTES OUVIDAS - Movimento de Acompanhamento de Audiência
24/11/2014, 11:33
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
12/11/2014, 09:22
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
12/11/2014, 09:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/11/2014, 12:17
CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
06/11/2014, 12:17
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
04/11/2014, 10:57
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
04/11/2014, 10:57
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
24/10/2014, 08:36
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : ANGELO CORREA LOBATO NETO para : PAULO TEIXEIRA DA ROCHA
24/10/2014, 08:36
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
24/10/2014, 08:35
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : MARCOS PAULO LEAL BORGES para : ANGELO CORREA LOBATO NETO
24/10/2014, 08:35
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
24/10/2014, 08:35
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : MARCOS PAULO LEAL BORGES
24/10/2014, 08:35
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
22/10/2014, 10:51
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : CELIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMOES
22/10/2014, 10:51
MANDADO(S) A CENTRAL
22/10/2014, 09:47
MANDADO(S) A CENTRAL
22/10/2014, 09:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/10/2014, 12:00
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
21/10/2014, 12:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/10/2014, 11:59
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
21/10/2014, 11:59
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
20/10/2014, 13:35
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
20/10/2014, 13:35
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/10/2014, 13:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/10/2014, 13:19
A SECRETARIA
30/09/2014, 13:30
Mero expediente - Mero expediente
30/09/2014, 12:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/09/2014, 12:46
OUTROS
25/06/2014, 09:00
OUTROS
11/03/2014, 08:25
OUTROS
23/01/2014, 09:18
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/01/2014, 13:46
CERTIDAO - CERTIDAO
21/01/2014, 13:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/01/2014, 13:01
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
27/06/2013, 11:47
A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolvido com cálculo da custa final.
26/06/2013, 12:32
FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO
25/06/2013, 15:39
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL
25/06/2013, 15:39
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - ALTERAÇÃO DOCUMENTO
25/06/2013, 15:37
À UNAJ
23/05/2013, 12:08
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
11/04/2013, 12:15
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/04/2013, 08:07
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/04/2013, 08:07
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/03/2013, 16:00
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/03/2013, 16:00
Remessa
22/03/2013, 16:00
A PROCURADORIA DA FAZENDA
26/02/2013, 09:29
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
15/02/2013, 11:59
A SECRETARIA
07/02/2013, 09:13
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
07/02/2013, 09:05
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/02/2013, 11:05
Mero expediente - Mero expediente
04/02/2013, 11:04
EM CONCLUSÃO
29/11/2012, 10:17
EM CONCLUSÃO
08/11/2012, 09:55
EM CONCLUSÃO
07/11/2012, 12:11
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
30/08/2012, 10:58
AGUARDANDO CONCLUSAO
18/05/2011, 10:00
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/05/2011, 13:54
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/05/2011, 13:54
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
24/07/2010, 13:56
AGUARDANDO CONCLUSAO - CX. 45 AG. CONCLUSÃO;
21/07/2010, 10:17
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
21/07/2010, 08:56
VINCULAÇÃO
14/05/2010, 09:44
CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101051335
13/05/2010, 17:11
VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - DR. PAULO KLAUTAU- POR ESTAGIÁRIO RODRIGO NEVES. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
10/05/2010, 11:16
AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 01 - PEDIDO PENHORA
03/02/2010, 13:39
CONCLUSO EM SECRETARIA - CX- 09
18/01/2010, 14:26
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
13/01/2010, 14:14
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
13/01/2010, 14:14
VINCULAÇÃO
13/01/2010, 11:14
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
12/01/2010, 14:01
CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101003134
12/01/2010, 11:04
VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - Retirado pelo Dr. Galhardo, através de portador devidamente autorizado.. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
11/12/2009, 12:07
DESPACHOS ORDINATORIOS
09/12/2009, 09:54
CADASTRO DE DOCUMENTO
09/12/2009, 09:54
CONCLUSO EM SECRETARIA - CX 42 - DESP ORDINATÓRIO
06/03/2009, 14:03
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
28/01/2009, 11:54
MANDADO NÃO CUMPRIDO
27/01/2009, 11:31
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
15/01/2009, 11:17
PENHORA E AVALIACAO
15/01/2009, 11:17
AGUARDANDO MANDADO - cx 12
12/06/2008, 13:10
MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: MARGARETE VASQUES TEIXEIRA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
12/06/2008, 10:25
AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 05 - AG MANIF EXECUTADO
11/12/2007, 11:11
AGUARDANDO MANIFESTACAO - executado
03/12/2007, 08:40
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
26/11/2007, 11:08
CITACAO / INTIMACAO POSTAL - Recebido por: ANTONIO FRANCISCO SANTOS GOUVEIA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
09/11/2007, 12:15
AGUARD. RETORNO DE AR
08/11/2007, 15:00
PROVIDENCIAR CITACAO - LOTE DE INICIAIS;
10/10/2007, 12:57
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
04/10/2007, 14:03
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: PAOLA WATRIN PIMENTA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
03/10/2007, 09:13
CITACAO
03/10/2007, 09:13
CADASTRO DE DOCUMENTO
03/10/2007, 09:13
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
03/10/2007, 09:12
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
02/10/2007, 08:50
AUTUAÇÃO
28/09/2007, 05:26
PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20020 - 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL
24/09/2007, 13:08
Documentos
Decisão
•
11/03/2026, 10:59
Decisão
•
16/05/2025, 08:32
Despacho
•
17/02/2025, 13:11
Despacho
•
03/02/2025, 14:55
Decisão
•
14/03/2024, 13:50
Decisão
•
15/02/2024, 12:41