Procedimento Comum Cível 0801908-10.2019.8.14.0008 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0801908-10.2019.8.14.0008 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2026, 11:33

Conclusos para decisão

15/12/2025, 09:43

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 09:42

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 4

02/12/2025, 11:01

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/10/2023 23:59.

20/10/2023, 23:30

Decorrido prazo de LAURO CUSTODIO CAMPOS DA CUNHA JUNIOR em 16/10/2023 23:59.

20/10/2023, 23:30

Publicado Intimação em 20/09/2023.

20/09/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena DICISÃO Considerando que, embora o IRDR Tema 4 TJPA já tenha sido julgado pela Corte paraense, este se encontra com dois recursos extraordinários pendentes de julgamento junto ao STF, e que, nessas hipóteses, o recurso extraordinário possui efeito suspensivo (art. 987, §1º, do CPC), determino: 1. A suspensão do presente feito junto ao sistema PJe, até o trânsito em julgado do referido junto ao STF. 2. Após, voltem-me os autos conclusos. Barcarena/PA, data registrada no sistema. TALITA DANIELLE FIALHO MESSIAS DOS SANTOS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Barcarena/PA (Assinado com certificado digital) Fórum da Comarca de Barcarena - 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena, Av. Magalhães Barata, S/N, bairro Centro, Barcarena-PA fone 37533501

19/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 09:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 4

16/09/2023, 09:21

Conclusos para decisão

18/11/2022, 10:00

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 09:59

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (#Oculto# #Oculto#)

04/06/2020, 12:10

Conclusos para decisão

03/06/2020, 13:27

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 11:33

Decisão

•18/09/2023, 09:54

—

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 4

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de LAURO CUSTODIO CAMPOS DA CUNHA JUNIOR em 16/10/2023 23:59.

Publicado Intimação em 20/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 4

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (#Oculto# #Oculto#)

Conclusos para decisão

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