Execução Fiscal 0010555-04.2014.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2015

Valor da Causa

R$ 36.293,07

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Partes do Processo

UNIAO

Autor

GEOPARA SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KARINA LIMA PINHEIRO

OAB/PA 24058·CPF·Representa: Réu

JOSE OMAR LOPES ARRAIS

OAB/PA 23073·CPF·Representa: Réu

CAMILA TSCHA ARRAIS

OAB/PA 12098·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de GEOPARA SERVICOS LTDA - ME em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 15:25

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 15:25

Decorrido prazo de GEOPARA SERVICOS LTDA - ME em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 15:25

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 15:25

Publicado Decisão em 19/02/2026.

19/02/2026, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2026

14/02/2026, 01:04

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 11:27

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 11:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/02/2026, 11:27

Conclusos para decisão

02/02/2026, 09:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/01/2026, 16:22

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 15:59

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

22/03/2025, 07:49

Expedição de Outros documentos.

22/03/2025, 07:49

Todas as movimentações(166)

Decorrido prazo de GEOPARA SERVICOS LTDA - ME em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 15:25

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 15:25

Decorrido prazo de GEOPARA SERVICOS LTDA - ME em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 15:25

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 15:25

Publicado Decisão em 19/02/2026.

Documentos

Decisão

•12/02/2026, 11:27

Decisão

•22/03/2025, 07:49

19/02/2026, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2026

14/02/2026, 01:04

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 11:27

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 11:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/02/2026, 11:27

Conclusos para decisão

02/02/2026, 09:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/01/2026, 16:22

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 15:59

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

22/03/2025, 07:49

Expedição de Outros documentos.

22/03/2025, 07:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/03/2025, 07:49

Conclusos para decisão

20/03/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas

02/03/2025, 16:28

Expedição de Outros documentos.

02/03/2025, 16:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

02/03/2025, 16:21

Conclusos para decisão

02/03/2025, 16:21

Processo Desarquivado

12/06/2024, 13:33

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 25/10/2023 23:59.

29/10/2023, 03:47

Decorrido prazo de GEOPARA SERVICOS LTDA - ME em 16/10/2023 23:59.

20/10/2023, 23:30

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 14:19

Publicado Decisão em 20/09/2023.

20/09/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: UNIAO e outros Endereço: Nome: UNIAO Endereço: desconhecido Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: AV. DOM PEDRO I N°41 QD 39 LT 41, RIO VERDE, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Requerido: GEOPARA SERVICOS LTDA - ME Endereço: Nome: GEOPARA SERVICOS LTDA - ME Endereço: RUA SOL POENTE, Nº 225, 2º ANDAR, SALA 01, NÃO INFORMADO, DA PAZ, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO Mantenho os autos suspenso. Deverá a Secretaria desta Vara, controlar o prazo referente ao arquivamento, conforme determinado. Também o fará quanto ao prazo prescricional de 05 (cinco) anos, devendo observar o termo inicial(26/03/18 ID nº 12900897) nos moldes do REsp nº. 1.340.553, findo em (26/03/2024), a qual deverá intimar pessoalmente, no prazo de 15 dias, o exequente, por remessa dos autos, conforme art. 40, § 4º, da Lei 6830/80 para se manifestar acerca da prescrição intercorrente. Após, concluso P. I. Cumpra-se, servindo esta como MANDADO/OFÍCIO/ EDITAL/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA Parauapebas/PA, data do sistema LAURO FONTES JÚNIOR Juiz de Direito Titular (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0010555-04.2014.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/09/2023, 00:00

Arquivado Provisoramente

18/09/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 09:52

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 09:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/09/2023, 09:52

Conclusos para decisão

04/09/2023, 11:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/09/2023, 11:25

Processo Desarquivado

04/09/2023, 11:24

Arquivado Provisoramente

13/10/2022, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 10:30

Conclusos para despacho

18/08/2022, 08:59

Cancelada a movimentação processual

18/08/2022, 08:59

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 11:24

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 12:31

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 12:25

Juntada de Petição de petição

13/08/2020, 22:25

Juntada de Petição de termo de ciência

23/07/2020, 15:26

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020, 15:45

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020, 15:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/07/2020, 10:22

Conclusos para decisão

08/07/2020, 16:23

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 26/06/2020 23:59:59.

29/06/2020, 02:10

Juntada de Petição de petição

12/03/2020, 11:11

Juntada de Petição de petição

14/02/2020, 16:48

Expedição de Outros documentos.

04/02/2020, 13:14

Processo migrado do Sistema Libra

25/09/2019, 08:44

REMESSA INTERNA

02/09/2019, 11:16

Remessa

30/08/2019, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2019, 11:41

CERTIDAO - CERTIDAO

30/08/2019, 11:41

OUTROS

29/08/2019, 13:41

OUTROS

03/07/2019, 16:11

OUTROS

28/06/2019, 12:23

OUTROS

18/06/2019, 13:38

OUTROS

18/06/2019, 13:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/06/2019, 12:19

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

12/06/2019, 09:16

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

12/06/2019, 09:13

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

12/06/2019, 09:13

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

11/06/2019, 13:55

À UNAJ

10/06/2019, 11:06

OUTROS

24/04/2019, 16:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/04/2019, 15:57

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/04/2019, 15:57

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

24/04/2019, 15:57

OUTROS

01/02/2019, 10:27

OUTROS

06/12/2018, 09:19

OUTROS

03/12/2018, 08:48

OUTROS

20/11/2018, 14:08

OUTROS

08/11/2018, 12:26

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte GEOPARÁ SERVIÇOS LTDA - ME no processo 00105550420148140040.

07/11/2018, 12:45

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante KARINA LIMA PINHEIRO (24505971), que representa a parte GEOPARÁ SERVIÇOS LTDA - ME (7312673) no processo 00105550420148140040.

07/11/2018, 12:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/11/2018, 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2018, 09:18

OUTROS

30/10/2018, 14:32

OUTROS

25/10/2018, 11:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/10/2018, 11:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/10/2018, 11:13

A SECRETARIA

11/10/2018, 09:29

OUTROS

01/10/2018, 10:41

OUTROS

10/09/2018, 13:39

OUTROS

08/08/2018, 10:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180301232104

26/07/2018, 16:23

Remessa

26/07/2018, 16:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/07/2018, 16:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/07/2018, 16:22

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Vara 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Vara VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS, da Secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Secretaria SECRETARIA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS, de ADELINA LUIZA MOREIRA SILVA E SILVA para JUIZ TITULAR JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO, JUSTIFICATIVA: Processo redistribuído pela Secretaria de Informática conforme CA 339274.

07/06/2018, 11:37

OUTROS

07/05/2018, 16:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/04/2018, 12:24

OUTROS

20/04/2018, 12:39

OUTROS

20/04/2018, 12:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/04/2018, 08:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/04/2018, 08:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/04/2018, 08:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/04/2018, 08:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/04/2018, 08:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/04/2018, 08:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180147763069

13/04/2018, 13:50

Remessa

13/04/2018, 13:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/04/2018, 13:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/04/2018, 13:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180147550445

13/04/2018, 12:52

Remessa

13/04/2018, 12:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/04/2018, 12:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/04/2018, 12:52

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

19/03/2018, 12:56

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

19/03/2018, 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2018, 12:55

OUTROS

13/03/2018, 11:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/03/2018, 09:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/03/2018, 12:11

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante AMANDA MARRA SALDANHA (4920144), que representa a parte GEOPARÁ SERVIÇOS LTDA - ME (7312673) no processo 00105550420148140040.

08/03/2018, 12:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/03/2018, 13:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2018, 13:29

OUTROS

18/10/2017, 16:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2017, 09:12

OUTROS

17/10/2017, 12:41

OUTROS

17/10/2017, 12:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/10/2017, 12:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/10/2017, 12:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/10/2017, 12:30

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170421403222

29/09/2017, 11:11

Remessa

29/09/2017, 11:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/09/2017, 11:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/09/2017, 11:11

OUTROS

22/09/2017, 12:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/09/2017, 11:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/09/2017, 11:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/09/2017, 11:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170364743194

25/08/2017, 15:32

Remessa

25/08/2017, 15:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/08/2017, 15:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/08/2017, 15:32

REMESSA INTERNA

17/08/2017, 11:47

RETIRADA PARA XEROX

11/08/2017, 10:34

OUTROS

09/08/2017, 11:34

OUTROS

28/07/2017, 11:28

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

27/07/2017, 10:17

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

27/07/2017, 10:17

PROVIDENCIAR CITACAO

12/06/2017, 13:51

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

13/05/2016, 12:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/05/2016, 13:21

À UNAJ

06/05/2016, 11:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/04/2016, 12:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/04/2016, 17:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/04/2016, 17:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/04/2016, 13:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/02/2015, 14:11

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/02/2015, 11:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/02/2015, 10:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/02/2015, 10:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Associação

03/10/2014, 12:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação

03/10/2014, 12:12

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

03/10/2014, 12:12

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

03/10/2014, 12:12

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: PARAUAPEBAS, Vara: 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS, JUIZ TITULAR: ADELINA LUIZA MOREIRA SILVA E SILVA

03/10/2014, 12:11

Remessa

23/09/2014, 09:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/09/2014, 09:18

Decisão

•02/03/2025, 16:28

Decisão

•18/09/2023, 09:52

Despacho

•19/08/2022, 10:30

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 12:31

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 12:25

Decisão

•21/07/2020, 15:45

Decisão

•14/07/2020, 10:22

Documento de Migração

•25/09/2019, 08:43