Procedimento Comum Cível 0800110-14.2019.8.14.0008 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0800110-14.2019.8.14.0008 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 08:39

Transitado em Julgado em 09/02/2026

10/02/2026, 08:39

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 15:20

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

18/12/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 08:46

Julgado procedente em parte o pedido

15/12/2025, 20:27

Conclusos para julgamento

11/12/2025, 09:11

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 09:11

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 4

02/12/2025, 11:07

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:43

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 21:38

Publicado Intimação em 20/09/2023.

20/09/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena DECISÃO Considerando que, embora o IRDR Tema 4 TJPA já tenha sido julgado pela Corte paraense, este se encontra com dois recursos extraordinários pendentes de julgamento junto ao STF, e que, nessas hipóteses, o recurso extraordinário possui efeito suspensivo (art. 987, §1º, do CPC), determino: 1. A suspensão do presente feito junto ao sistema PJe, até o trânsito em julgado do referido junto ao STF. 2. Após, voltem-me os autos conclusos. Barcarena/PA, data registrada no sistema. TALITA DANIELLE FIALHO MESSIAS DOS SANTOS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Barcarena/PA (Assinado com certificado digital) Fórum da Comarca de Barcarena - 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena, Av. Magalhães Barata, S/N, bairro Centro, Barcarena-PA fone 37533501

19/09/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•16/12/2025, 08:46

Sentença

•15/12/2025, 20:27

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 09/02/2026

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 18/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente em parte o pedido

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 4

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/10/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 20/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

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