Procedimento Comum Cível 0800093-75.2019.8.14.0008 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2019

Valor da Causa

R$ 55.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena

Partes do Processo

MARIA VALDIRENE OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

REGINA MARIA SOARES BARRETO DE OLIVEIRA

OAB/PA 7508

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 04:21

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 18:29

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 11:55

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 02:01

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:50

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 11:05

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 11:05

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 11:05

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 11:03

Decorrido prazo de REGINA MARIA SOARES BARRETO DE OLIVEIRA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:43

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

17/03/2026, 08:33

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 10:20

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 04:21

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 18:29

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 11:55

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 02:01

Publicado Intimação em 22/04/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 11:05

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 10:20

22/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:50

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 11:05

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 11:05

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 11:05

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 11:03

Decorrido prazo de REGINA MARIA SOARES BARRETO DE OLIVEIRA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:43

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

17/03/2026, 08:33

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 10:20

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 10:20

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 10:19

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 13:26

Juntada de Petição de contestação

11/03/2026, 18:29

Publicado Citação em 13/02/2026.

13/02/2026, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

13/02/2026, 09:55

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 12:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

10/02/2026, 12:25

Conclusos para despacho

10/02/2026, 12:25

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 4

02/12/2025, 11:12

Decorrido prazo de MARIA VALDIRENE OLIVEIRA DA SILVA em 16/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:43

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/10/2023 23:59.

20/10/2023, 23:42

Publicado Intimação em 20/09/2023.

20/09/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena DECISÃO Considerando que, embora o IRDR Tema 4 TJPA já tenha sido julgado pela Corte paraense, este se encontra com dois recursos extraordinários pendentes de julgamento junto ao STF, e que, nessas hipóteses, o recurso extraordinário possui efeito suspensivo (art. 987, §1º, do CPC), determino: 1. A suspensão do presente feito junto ao sistema PJe, até o trânsito em julgado do referido junto ao STF. 2. Após, voltem-me os autos conclusos. Barcarena/PA, data registrada no sistema. TALITA DANIELLE FIALHO MESSIAS DOS SANTOS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Barcarena/PA (Assinado com certificado digital) Fórum da Comarca de Barcarena - 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena, Av. Magalhães Barata, S/N, bairro Centro, Barcarena-PA fone 37533501

19/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 11:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 4

16/09/2023, 14:00

Conclusos para decisão

17/11/2022, 09:04

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 09:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (#Oculto# #Oculto#)

02/06/2020, 17:30

Conclusos para decisão

02/06/2020, 14:06

Juntada de Petição de petição

20/11/2019, 17:25

Expedição de Outros documentos.

20/11/2019, 17:25

Juntada de documento de comprovação

06/11/2019, 08:06

Juntada de documento de comprovação

05/11/2019, 11:25

Juntada de documento de comprovação

05/11/2019, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2019, 18:58

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 29/05/2019 23:59:59.

30/05/2019, 00:19

Juntada de Petição de contestação

29/05/2019, 15:57

Juntada de Petição de petição

28/05/2019, 09:37

Expedição de Outros documentos.

28/05/2019, 09:37

Conclusos para despacho

23/05/2019, 10:35

Juntada de Petição de diligência

08/05/2019, 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2019, 14:01

Juntada de Outros documentos

07/05/2019, 08:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2019, 10:30

Expedição de Mandado.

30/04/2019, 09:26

Juntada de mandado

30/04/2019, 09:21

Juntada de documento de comprovação

30/04/2019, 08:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/04/2019, 12:22

Conclusos para decisão

09/04/2019, 09:10

Juntada de documento de comprovação

21/03/2019, 10:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/02/2019, 12:41

Conclusos para decisão

14/02/2019, 12:00

Juntada de Petição de petição

29/01/2019, 10:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/01/2019, 12:40

Distribuído por sorteio

25/01/2019, 11:24

Conclusos para decisão

25/01/2019, 11:24

Despacho

•11/02/2026, 12:48

Decisão

•18/09/2023, 11:24

Decisão

•16/09/2023, 14:00

Decisão

•02/06/2020, 17:30

Documento de Comprovação

•05/11/2019, 11:25

Despacho

•28/10/2019, 18:58

Decisão

•09/04/2019, 12:22

Decisão

•18/02/2019, 12:41

Decisão

•28/01/2019, 12:40