Execução de Título Extrajudicial 0821457-58.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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—

Execução de Título ExtrajudicialCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2023

Valor da Causa

R$ 5.260,80

Órgão julgador

4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO QUADRA BOULEVARD

CNPJ

Autor

ANA CLAUDIA MENDONCA PONTE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA LUIZA ASSAYAG CORDEIRO DA PAZ

CPF·Representa: Autor

AMANDA CAROLINA CARDOSO DE MENEZES

OAB/PA 27941·CPF·Representa: Autor

FRANCESCO FALESI DE CANTUARIA

OAB/PA 23537·CPF·Representa: Autor

TONY MORGADO REMIGIO

OAB/PA 20831·CPF·Representa: Autor

DANIEL PETROLA SABOYA

OAB/PA 27333·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

MARIA LUIZA ASSAYAG CORDEIRO DA PAZ

CPF·Representa: Autor

AMANDA CAROLINA CARDOSO DE MENEZES

OAB/PA 27941·CPF·Representa: Autor

FRANCESCO FALESI DE CANTUARIA

OAB/PA 23537·CPF·Representa: Autor

TONY MORGADO REMIGIO

OAB/PA 20831·CPF·Representa: Autor

DANIEL PETROLA SABOYA

OAB/PA 27333·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO COSTA AFFONSO

OAB/PA 27837·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 18:17

Conclusos para decisão

26/11/2025, 16:36

Juntada de Petição de diligência

25/11/2025, 08:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/11/2025, 08:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2025, 12:31

Expedição de Mandado.

20/10/2025, 12:04

Expedição de Mandado.

20/10/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas

03/07/2025, 13:43

Conclusos para decisão

25/09/2024, 10:46

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 15:42

Expedição de Certidão.

01/09/2024, 16:51

juntada de

01/09/2024, 10:20

Expedição de Certidão.

01/09/2024, 10:20

juntada de

27/08/2024, 12:57

Todas as movimentações(40)

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 18:17

Conclusos para decisão

26/11/2025, 16:36

Juntada de Petição de diligência

25/11/2025, 08:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/11/2025, 08:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2025, 12:31

Documentos

Decisão

•03/07/2025, 13:43

Despacho

•23/05/2024, 09:50

Expedição de Mandado.

20/10/2025, 12:04

Expedição de Mandado.

20/10/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas

03/07/2025, 13:43

Conclusos para decisão

25/09/2024, 10:46

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 15:42

Expedição de Certidão.

01/09/2024, 16:51

juntada de

01/09/2024, 10:20

Expedição de Certidão.

01/09/2024, 10:20

juntada de

27/08/2024, 12:57

Processo Reativado

23/05/2024, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 09:50

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 16:23

Publicado Intimação em 20/09/2023.

20/09/2023, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO QUADRA BOULEVARD EXECUTADO: ANA CLAUDIA MENDONCA PONTE SOUZA SENTENÇA Processo nº 0821457-58.2023.8.14.0301 Vistos, etc. Dispenso o relatório e decido (art. 38 da Lei 9.099/95). HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Não obstante, deixo de determinar a suspensão da execução até a quitação da avença, tendo em vista a falta de recurso no sistema PJE para prolatação de sentença homologatória e suspensão da execução de forma concomitante. Assim, determino o arquivamento do feito, ressalvando que em caso de descumprimento do acordo a parte interessada poderá requerer o desarquivamento para prosseguimento da execução, dispensada do recolhimento das custas correspondentes. Uma vez quitada a obrigação, as partes podem requerer o desarquivamento, também com dispensa do recolhimento de custas, para fins de extinção da execução pelo pagamento (art. 924, II, CPC). Sem condenação em custas ou honorários, consoante arts. 54 e 55 da lei dos Juizados Especiais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Belém, PA. (Documento datado e assinado digitalmente) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara do Juizado Especial Cível

19/09/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

18/09/2023, 12:21

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 12:21

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

15/09/2023, 13:48

Cancelada a movimentação processual

14/09/2023, 20:43

Conclusos para decisão

14/09/2023, 20:43

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 20:32

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 19:40

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA MENDONCA PONTE SOUZA em 31/07/2023 23:59.

04/08/2023, 08:31

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 08:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2023, 11:58

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 14:57

Cancelada a movimentação processual

26/06/2023, 14:02

Conclusos para despacho

26/06/2023, 14:02

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 21:02

Conclusos para despacho

23/05/2023, 12:35

Cancelada a movimentação processual

23/05/2023, 12:35

Distribuído por sorteio

16/03/2023, 11:47

Sentença

•18/09/2023, 12:21

Sentença

•15/09/2023, 13:48

Despacho

•27/06/2023, 14:57

Despacho

•26/05/2023, 21:02